Coronel que xingou generais no 8 de Janeiro deve ter pena suspensa

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Como o tempo de pena fixado pela Justiça Militar da União é inferior a dois anos, ele pode acabar sendo beneficiado pelo mesmo Código Penal Militar que serviu para condená-lo.

Testoni foi enquadrado no artigo 216, que prevê pena de detenção de até seis meses para quem injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro. Ele também foi enquadrado no artigo 218, que prevê que as penas podem ser aumentadas quando o crime é cometido contra superiores hierárquicos, como aconteceu.

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Mas como tem bons antecedentes, é réu primário e possui uma trajetória sem outros incidentes no Exército, recebeu a pena mínima, o que abre caminho para ele reivindicar a “suspensão condicional da pena”, um dispositivo previsto no Código Penal Militar.

“Essa pena faculta a ele a suspensão condicional da pena, pelo prazo de dois anos, ou seja, ele não ficará detido, ele ficará em liberdade, mas durante os dois anos ele terá que comparecer na auditoria militar de três em três meses durante os 2 anos”, explica o advogado Pedro Cunha, especializado em direito militar e integrante da comissão de direito militar da OAB-DF.

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“Ele tem que avisar o juiz sobre possível mudança de endereço; se quiser viajar para fora da jurisdição, tem que avisar o juiz também, não pode permanecer nas ruas após horário determinado pelo magistrado”, acrescenta.

A Justiça Militar da União garantiu ao coronel o direito de recorrer ao Superior Tribunal Militar (STM), mas o presidente do STM, Joseli Parente Camelo, informou à equipe da coluna que a defesa de Testoni já avisou que não vai contestar a condenação.

Caberá agora à Justiça definir as medidas alternativas que serão impostas ao coronel, em uma audiência a ser marcada.

Testoni foi condenado por aparecer xingando generais em um vídeo gravado da Praça dos Três Poderes, enquanto participava dos atos golpistas de 8 de Janeiro.

“Forças Armadas, filha da p...! Bando de generais filhas da p...! Covardes! Olha o que está acontecendo com a gente! Esse nosso Exército é uma merda! Que vergonha! Que vergonha de vocês, militares, companheiros de turma. Vão tudo tomar no c...”, diz ele no vídeo.

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Ao depor, Testoni alegou que “não estava em plena faculdade mental” e disse se sentir arrependido com o episódio, mas acabou denunciado pelo Ministério Público Militar por injúria.

Para a Justiça Militar, no entanto, “a capacidade de autodeterminação do coronel Testoni estava preservada, assim como o seu entendimento sobre a situação vivenciada, tanto que foi capaz de se afastar do tumulto e ir para casa sem maiores danos”. “A resposta para a situação é que foi desproporcional e injustificada.”

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