Pode até ser coincidência. Mas se for, é daquelas que só acontecem em Brasília. Depois de mais de oito meses na gaveta, a liminar do ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski acabando com a quarentena para políticos assumirem cargos de direção em empresas públicas vai finalmente ser julgada.
O assunto entrou na pauta do STF na tarde de sexta-feira, dois dias depois da aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita as decisões monocráticas, ou seja, tomadas por um único ministro.
O julgamento ficou marcado para o dia 6 de dezembro, ou seja, em dez dias.
Se a liminar for derrubada, dezenas de políticos que o governo Lula indicou para cargos de direção em estatais terão que deixar os postos, o que deverá provocar ainda mais turbulência entre o Congresso e o Supremo.
Desde que a PEC do Supremo foi aprovada, na quarta-feira (22), os ministros do tribunal estão indignados com o que consideram uma intromissão nos poderes do Supremo.
A proposta, que ainda precisa passar pela Câmara, veta a concessão de decisões individuais pelos ministros, as chamadas decisões monocráticas ou liminares, em ações que suspendam leis e atos da Presidência da República, do Senado e da Câmara dos Deputados. O Supremo ainda poderá julgar esses processos, mas a decisão terá que ser tomada de forma colegiada pelos magistrados.
Saiba de qual presidente foi a indicação de cada ministro do STF
![Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/7kOQFBqZMHWwsb9W50tRN0XDVQM=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/i/O1abamSf2yu1QFTU5G0g/bolsonaro-mendonca-abraco.jpg)
![Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/5m1lExi_F5PhF7EprBVlgf2TzgM=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/6/i/O1abamSf2yu1QFTU5G0g/bolsonaro-mendonca-abraco.jpg)
Indicado 'terrivelmente evangélico' de Bolsonaro, André Mendonça é o segundo ministro do STF indicado por ele. O advogado é pastor presbiteriano — Foto: Divulgação
![O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/LMSRMRz8TnNL7l1K1axAp2Jsk_k=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/z/mHBOjcSCeAW9YabPWPvQ/o-desembargador-kassio-nunes-marquesdivulgacao.jpg)
![O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação](https://s2-oglobo.glbimg.com/CaFDvefyEdgQYVdkOZvD0uxErGA=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/F/z/mHBOjcSCeAW9YabPWPvQ/o-desembargador-kassio-nunes-marquesdivulgacao.jpg)
O desembargador Kassio Nunes Marques também foi indicado por Bolsonaro e ocupa a vaga deixada por Celso de Mello — Foto: Divulgação
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![Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/PAjJqM7IrDanLcJ4mWet54anpYw=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/l/d/racIs4Suu0bb1TwTd4HQ/65903252-brasil-brasilia-bsb-df-22-03-2017posse-alexandre-moraestomou-posse-nesta-quarta-feira.jpg)
![Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/wLo9piJkZ3RMvcsnSD_7Itz2s4A=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/l/d/racIs4Suu0bb1TwTd4HQ/65903252-brasil-brasilia-bsb-df-22-03-2017posse-alexandre-moraestomou-posse-nesta-quarta-feira.jpg)
Alexandre Moraes foi indicado por Michel Temer depois da morte de Teori Zavascki, vítima de um acidente aéreo ocorrido em 2017 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
![Luiz Edson Fachin foi a quarta e última indicação do mandato de Dilma Rousseff. Ela foi a chefe de estado que mais indicou membros da atual composição do STF — Foto: Jorge William / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Yp3j-ejwDPE8a6RwUvPmMzU7zpI=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/7/c/ymHcWrTPWv8s2QXXJWkA/8028538-brasilbrasiliabsbpa16-06-2015pacerimonia-de-posse-do-novo-ministro-do-sup.jpg)
Luiz Edson Fachin foi a quarta e última indicação do mandato de Dilma Rousseff. Ela foi a chefe de estado que mais indicou membros da atual composição do STF — Foto: Jorge William / Agência O Globo
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![Luís Roberto Barroso assumiu a vacância deixada pela aposentadoria compulsória por idade de Carlos Ayres Britto, em 2013 — Foto: André Coelho / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/9npTsK30kCeyXd-4beOyAp4QEbw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/j/f/FUBPQwRsifObi5tJjQyQ/15496489-brasilbrasiliabsb26-06-2013paposse-do-novo-ministro-do-stf-luis-roberto-barr.jpg)
Luís Roberto Barroso assumiu a vacância deixada pela aposentadoria compulsória por idade de Carlos Ayres Britto, em 2013 — Foto: André Coelho / Agência O Globo
![Seis meses depois de Fux, Rosa Maria Weber foi aplaudida de pé pelos colegas do Supremo ao tomar posse, em 2011 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/5phUjbfwsAPXDoKpbmGX1YpvDOw=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/W/grlUKRQx6dw6SMzJ4i3A/19280753-bsb-brasilia-df-brasil-19122011paposse-da-nova-ministrado-stfrosa-maria-weber-n.jpg)
Seis meses depois de Fux, Rosa Maria Weber foi aplaudida de pé pelos colegas do Supremo ao tomar posse, em 2011 — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
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![A primeira indicação da ex-presidente Dilma Rousseff ao Supremo foi o carioca Luiz Fux, formado pela Uerj — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/g1QFse9kYzm5QTTIyJZ4af50sRo=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/N/r/hc0r9nRUGlZw2KGcwOjA/35564329-bsb-brasilia-df-brasil-03032011paposse-donovo-ministro-do-supremo-tribunal-federa.jpg)
A primeira indicação da ex-presidente Dilma Rousseff ao Supremo foi o carioca Luiz Fux, formado pela Uerj — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
![José Antonio Dias Toffoli foi nomeado ao STF em 2009. Foi a última indicação de Lula enquanto presidente — Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/MU_kETO5ZAvc2xaQdNmv-MYFmXg=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/1/m/rSaY3gSSuG6n3je0tM4g/23537527-bsbbrasiliabrasil23-10-2009pao-novo-ministro-do-stfjose-antonio-dias-tof.jpg)
José Antonio Dias Toffoli foi nomeado ao STF em 2009. Foi a última indicação de Lula enquanto presidente — Foto: Aílton de Freitas / Agência O Globo
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![Ministra Cármen Lúcia foi a segunda indicação do ex-presidente Lula ao Supremo — Foto: André Coelho / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/tb2QAgZykPfRFBPW4VsZabVArNc=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/L/B/CsHCznR7qkoGTNqq1ACw/61508455-brasilbrasiliabsb12-09-2016cerimonia-de-posse-da-ministra-carmen-lucia-como-pres.jpg)
Ministra Cármen Lúcia foi a segunda indicação do ex-presidente Lula ao Supremo — Foto: André Coelho / Agência O Globo
![Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/SJdrFdSsosvegzt3fD3mUsBPwzI=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/x/k/e0YOJRRNyyIMSCHN3ytQ/29249687-16032006ailton-de-freitaspao-pres-lula-ao-lado-do-min-nelson-jobim-durante-posse-d.jpg)
Enrique Ricardo Lewandowski foi a primeira indicação do ex-presidente Lula ao Supremo, em 2006 — Foto: Gustavo Miranda / Agência O Globo
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![Gilmar Mendes foi a única indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso ao STF. Ele foi nomeado em 2002. Foto: Carlos Moura/STF/09-03-2023](https://s2-oglobo.glbimg.com/pbW97YWDMFCyQjeolwBV6LKL3ww=/799x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/y/p/6Lf1slRASwL5ISshB0Xw/52737086954-76c90a4bef-c.jpg)
Gilmar Mendes foi a única indicação do presidente Fernando Henrique Cardoso ao STF. Ele foi nomeado em 2002. Foto: Carlos Moura/STF/09-03-2023
É o caso da liminar de Lewandowski, que suspendeu o artigo da lei das estatais que dizia que dirigentes de partido político ou de campanha eleitoral têm que cumprir 36 meses de quarentena antes de assumir um cargo em empresas públicas – como o BNDES ou o Banco do Nordeste – ou de capital misto - como a Petrobras.