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A aprovação do Supremo Tribunal Federal (STF) entre os brasileiros despencou desde o início do ano em todas as regiões do país, indica uma pesquisa da Genial/Quaest. O levantamento também mostrou que 68% dos brasileiros apoia a adoção de mandatos fixos para os ministros e 66% apoiam a criação de limites para decisões monocráticas do tribunal.
Os dois pontos estão em uma emenda constitucional que será discutida no plenário do Senado a partir desta terça-feira (21).
Desde o primeiro levantamento em fevereiro, quando o instituto passou a aferir a cada dois meses a opinião popular sobre STF, a proporção dos entrevistados que afirmam ter imagem positiva do tribunal caiu de 23% para 17%. Já a avaliação negativa da corte subiu de 29% em fevereiro para 36% em outubro.
Ainda assim, a pesquisa, a que a equipe do blog teve acesso com exclusividade, também indica que o STF tem o suporte da maioria da população em um dos temas mais delicados na agenda do tribunal: a condenação de golpistas envolvidos nos ataques do 8 de janeiro. Para 50% dos entrevistados, o Supremo está correto na condução dos julgamentos, e 41% disse acreditar que a corte exagera nas punições.
O levantamento ouviu presencialmente 2 mil eleitores com 16 anos ou mais entre os dias 19 e 22 de outubro em 120 municípios. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o índice de confiança da pesquisa é de 95%.
Segundo a série histórica da Genial/Quaest, foi justamente no período imediatamente após a intentona bolsonarista em Brasília que o Supremo teve sua melhor avaliação.
Na ocasião, o STF reivindicou para si a competência de investigar e julgar os envolvidos na destruição das sedes dos Três Poderes, determinou a prisão do ex-secretário de Segurança do Distrito Federal e ex-ministro da Justiça Anderson Torres e chegou a afastar o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB).
Depois disso, a imagem da corte começou a se deteriorar – até mesmo entre os que votaram em Lula no segundo turno de 2022. Em janeiro, 37% tinham uma imagem positiva; hoje são 31%. A reprovação também cresceu de 11% para 14%. A avaliação regular se manteve estável em 41%.
Entre os eleitores que reprovam Lula, apenas 3% têm imagem positiva do STF. Mas nesse grupo, a reprovação do STF também caiu um pouco, de 70% em fevereiro para 67% no mês passado.
Já entre os eleitores de Bolsonaro, apenas 5% tem imagem positiva do STF, contra uma reprovação de 62%. Esses índices variaram pouco desde fevereiro, quando 58% dos que votaram no ex-presidente no segundo turno tinham imagem negativa do STF e 6% avaliavam o tribunal positivamente.
A pesquisa também ouviu a opinião dos entrevistados sobre a imposição de mandatos fixos para os ministros do STF e a limitação de decisões monocráticas na corte.
As duas pautas estão em tramitação no Senado, e a oposição tem trabalhado para aprová-las com o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que tenta recuperar o apoio do eleitorado conservador para disputar o governo de Minas Gerais em 2026, como mostramos no blog.
Para 68% dos entrevistados, o modelo atual, que prevê aposentadoria compulsória aos 75 anos, deve ser revisto para que sejam estabelecidos mandatos fixos. Apenas 21% são contra essa proposta, e 2% se disseram indiferentes.
Já a restrição ao poder de decisões monocráticas é apoiada por 66% e rejeitadas por 23% dos entrevistados. Apenas 2% disseram nem concordar, nem discordar.
A descriminalização da maconha, em julgamento no STF, é rejeitada por 62% e apoiada por apenas 23% dos entrevistados. O tema faz parte de um bloco de agendas polêmicas pautadas por Rosa Weber na presidência do STF antes da aposentadoria da ministra, em setembro, como a descriminalização do aborto e o marco legal para a demarcação de terras indígenas.
A Genial/Quaest também questionou os entrevistados sobre o perfil do ministro que Lula deveria escolher para a vaga de Rosa Weber no STF, aberta desde o final de setembro.
Desde a indicação de Cristiano Zanin, que substituiu Ricardo Lewandowski, houve pressão de setores da sociedade civil e da militância de esquerda pela escolha de uma mulher ou de um ministro negro para aumentar a diversidade na corte.
A opção por uma ministra é apoiada por 53% e rejeitada por 39%.
Já a indicação de uma pessoa negra também teve o apoio da maioria, mas se mostrou bem mais divisiva entre os entrevistados. Ao todo, 47% se disseram favoráveis e 46% foram contra. Entre homens, a escolha de um negro é reprovada por 48% e apoiada por 45%.