Os temores de Lula e Lira em relação à CPI da Braskem

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De acordo com relatos de participantes da reunião, em mais de um momento essa possibilidade foi levantada tanto por Lira como por Costa, que no entanto se disse preocupado com o impacto da CPI sobre a Petrobras – que tem 36% das ações da Braskem.

Já Lira não quer que Renan, seu adversário histórico no estado, o arraste para as apurações da CPI. Isso porque o objetivo da comissão é apurar como está sendo gasto o dinheiro já pago pela Braskem em indenizações – especialmente o do acordo que a petroquímica fechou com a prefeitura para pagar R$ 1,7 bilhão de reais.

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Em troca dos recursos, a companhia recebeu "quitação plena, rasa, geral, irrestrita, irrevogável e irretratável" de quaisquer outras obrigações ou danos futuros na região que compreende cinco bairros e cerca de 60 mil moradores da capital alagoana.

As cláusulas do contrato também dão à Braskem perdão tributário e a posse das áreas afetadas – o que significa que elas podem ser usadas pela empresa ou vendidas com lucro caso um dia os terrenos sejam recuperados e possam voltar a ser ocupados.

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O prefeito João Henrique Caldas, do PL, é aliado de Lira e receberá todo o dinheiro até o final de 2024, que é ano eleitoral.

O fato de os adversários terem todo esse dinheiro à disposição na prefeitura em ano eleitoral preocupa o grupo do governador Paulo Dantas (MDB), que é aliado de Renan e ainda não conseguiu fechar qualquer acordo com a Braskem.

O governo de Alagoas afirma ter tido prejuízo de pelo menos R$ 35 bilhões só em arrecadação de ICMS e reivindica no mínimo esse valor em reparação.

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Tanto Lira como Lula mencionaram ao longo da discussão o temor de que a CPI descambe para outros temas, o que levou Renan a dizer que garantia que seu único objetivo era apurar o caso de Maceió.

Lira, então, reclamou que o requerimento de criação da CPI abria brechas para investigar outros assuntos. Em resposta, Renan afirmou que isso não era verdade porque ele mesmo havia escrito o requerimento e disse que dava sua palavra de que a CPI não avançaria sobre nenhum outro assunto – nem Lira, nem os negócios da Braskem na Bahia e nem no Rio Grande do Sul, onde a empresa tem uma planta.

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Obviamente, ninguém acreditou.

Mas mesmo que acreditasse, o simples fato de poder convocar o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, o prefeito de Alagoas, João Henrique Caldas, e outros políticos e empresários influentes envolvidos nas obras de reparação dos danos em Maceió já seria suficiente para tirar o sono dos personagens reunidos em torno de Lula no Palácio do Planalto – além de Renan e Lira, do prefeito JHC e do governador Dantas, estavam ainda os ministros da Casa Civil, Rui Costa, dos Transportes, Renan Filho, os senadores alagoanos Rodrigo Cunha (Podemos) e Fernando Farias (MDB) e os deputados federais por Alagoas Paulão (PT), Isnaldo Bulhões (MDB) e Rafael Brito (MDB).

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Sem contar que o governo ainda vai precisar e muito da boa vontade do presidente da Câmara ao longo de todo o ano de 2024, e Lula não quer de forma alguma que Lira pense ou desconfie que ele pode estar dando corda à CPI.

Apesar de todo o esforço do presidente da República, a CPI da Braskem será instalada hoje com um aliado de Renan na presidência – o senador Omar Aziz (PSD-AM).

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Na prática, ela só começa a ouvir seus primeiros depoentes em fevereiro. Mas antes disso vai poder elaborar e apresentar um plano de trabalho e incomodar bastante o governo e o presidente da Câmara.

Ao sair do encontro no Planalto, Costa declarou que foi firmado um "pacto de governança" entre os adversários para resolver a questão de Maceió. Que pacto foi esse porém, nenhum dos participantes da reunião soube me dizer.