Malu Gaspar
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Informações da coluna

Por Rafael Moraes Moura — Brasília

Ex-partido de Sergio Moro, o Podemos e a produtora que fez os vídeos da pré-campanha do ex-juiz federal da Lava-Jato à presidência da República pela legenda, em 2022, fecharam um acordo para saldar uma dívida de R$ 2,6 milhões. O dinheiro virá do Fundo Partidário da sigla.

Conforme informou o blog, no início de julho a D7 Produções Cinematográficas conseguiu uma ordem judicial de bloqueio das contas do Podemos para garantir o pagamento – mas quando os oficiais de Justiça foram executar a ordem, só encontraram R$ 6.287,25.

Desde então, as duas partes discutiam um acordo, que foi protocolado dia 7, mas ainda aguarda homologação da Justiça.

Segundo a equipe da coluna apurou, o PT pretende usar o acordo firmado entre o Podemos e a D7 para tentar reforçar as acusações contra Moro em uma das ações em que pede a cassação do seu mandato na Justiça Eleitoral.

O PT e o PL acusam o senador de prática de caixa 2 e de abuso de poder econômico. Os dois partidos pretendem mostrar que a exposição de Moro na pré-campanha para a Presidência da República deu a ele uma vantagem indevida na campanha para o Senado, que ele decidiu disputar quando desistiu da candidatura à presidência pelo Podemos e migrou para o União Brasil.

No final de 2021, Moro foi apresentado pelo Podemos como pré-candidato, mas deixou a legenda em abril de 2022 depois de conflitos com a cúpula. O partido gravou inserções com Moro para serem exibidas na TV, mas com a saída do ex-juiz, tentou impedir às pressas a veiculação dos anúncios.

Moro então se transferiu para o União Brasil, disputou o Senado pelo Paraná e foi eleito com 1,9 milhão de votos – um terço dos votos válidos na disputa.

Depois disso, o Podemos não pagou mais as faturas, e a produtora entrou com a ação na Justiça paulista, onde a dívida milionária aguarda um desfecho até hoje.

Já o processo contra Moro está no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e deve ser julgado no final de janeiro. Mas para Moro perder o cargo, é preciso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) casse o mandato – o que segue sem previsão de ocorrer, já que depende da conclusão da tramitação na instância inferior.

Num depoimento à Justiça Eleitoral, na última quinta-feira (7), Moro negou ter usado a pré-campanha à presidência para catapultar a disputa pelo Senado.

“Até porque eu não tinha necessidade disso. Eu já era sobejamente conhecido no Paraná ou no Brasil inteiro, sem uma pré-candidatura presidencial ou sem pré-candidatura ao Senado por São Paulo”, disse Moro.

O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro de Bolsonaro disse ainda que está sendo alvo de “perseguição política”, e se recusou a responder aos questionamentos formulados pelos advogados do PT e do PL, partidos que já se preparam para lançar candidatos a substituí-lo em caso de cassação.

“Foi muito divulgado na imprensa o contrato de cerca de 2 milhões feito pelo Podemos com uma agência de publicidade do senhor Pablo Nobel. O contrato era para a propaganda nacional do Podemos, a qual eu participei na época como pré-candidato, mas que também outras pessoas participaram, como a presidente do Podemos, e esses serviços, depois que a gente deixou o Podemos, nem sei se foi completamente prestado, e o contrato também não foi pago pelo Podemos. O Podemos, quando encaminhou essa documentação aqui à Justiça, sequer encaminhou esse contrato como sendo um gasto pertinente à minha pré-campanha.”

Esse ponto do depoimento de Moro chamou a atenção de advogados do PT, que enxergaram uma contradição na fala do senador e mo que consta no acordo entre Podemos e D7 Produções Cinematográficas, datada de 7 de dezembro – mesmo dia do depoimento de Moro ao TRE do Paraná.

Isso porque na petição, as duas partes não só concordam quanto ao pagamento, mas também expressam que o contrato foi fechado “pelos trabalhos realizados em favor da Comissão Executiva Nacional do partido e do então pré-candidato à Presidência da República” – no caso, o próprio Moro.

Trecho do acordo firmado entre Podemos e agência de publicidade envolvendo gastos com a pré-campanha de Sergio Moro — Foto: Reprodução
Trecho do acordo firmado entre Podemos e agência de publicidade envolvendo gastos com a pré-campanha de Sergio Moro — Foto: Reprodução

No depoimento à Justiça Eleitoral paranaense, Moro disse que não participou da negociação de valores de contratos – e que não existe nenhuma evidência ou prova de caixa 2 seja no período anterior ou durante a campanha. “Não há evidência porque não houve esse fato. Todas as contratações, os gastos, foram feitas pelos partidos, como determina a legislação”, rebateu.

Procurada pela equipe da coluna, a D7 não se manifestou.

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