Cassação de Moro: Relator pediu licença de 2 semanas para se dedicar ao caso

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Segundo relatos obtidos pela equipe da coluna com fontes que acompanham de perto as ações, Falavinha tem se limitado a dizer que “em breve” vai liberar as ações para a análise dos colegas, já que ainda está trabalhando na confecção do voto.

O desembargador tem sinalizado a interlocutores que faz questão de apresentar um voto longo e aprofundado, devido à relevância do caso, às centenas de documentos apresentados pelo União Brasil, Podemos, PL e a coligação de Lula e às suas repercussões tanto no meio político quanto no jurídico.

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Falavinha inclusive priorizou o caso Moro ao longo dos últimos dias e deixou para segundo plano os processos sob a sua responsabilidade que tramitam no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), corte onde também atua. Ele pediu uma licença de duas semanas do TJ do Paraná, entre 8 e 20 de janeiro, para a "prestação de serviços à Justiça Eleitoral", informou a assessoria do tribunal ao blog.

Para integrantes do TRE do Paraná, o entendimento do relator vai ser decisivo para selar o resultado do julgamento, devido ao seu poder de convencer os colegas.

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Conforme informou o blog, o juiz Thiago Paiva, oriundo da advocacia, se despede do tribunal nesta terça-feira (23), e os seus dois substitutos, José Rodrigo Sade e Roberto Aurichio Junior, terminam seus mandatos no sábado (27).

A legislação eleitoral exige que, em casos de cassação do mandato, como o de Moro, o tribunal tenha quórum máximo e reúna todos os seus integrantes.

Com a saída de Thiago Paiva, e sem a possibilidade de convocar seus substitutos, o TRE não vai ter quórum para julgar as ações até que o presidente Lula defina quem vai assumir a vaga de Paiva.

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Mas para isso é preciso que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analise a lista tríplice e a chancele, antes de encaminhá-la para a escolha do Palácio do Planalto. No último sábado, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, decidiu acelerar o processo da lista, determinando a publicação do edital.

Uma outra mudança no TRE paranaense tem sido acompanhada por lupa e também pode ter impactos no julgamento do Moro. No dia 31 de janeiro, acaba o mandato do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, atual presidente do tribunal.

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Segundo a equipe da coluna apurou, Moura já sinalizou nos bastidores que pretende levar o caso imediatamente para julgamento, assim que Falavinha pedir a inclusão dos processos em pauta – o que foi interpretado como uma indicação de que ele deve votar pela cassação.

Só que, como Falavinha não concluiu o voto, nem pediu a inclusão das ações para julgamento, existe o risco de o julgamento acabar ocorrendo sob outra presidência, do desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, considerado menos inclinado a condenar o senador.

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O TRE do Paraná é visto uma Corte mais simpática ao ex-juiz federal da Lava-Jato do que o TSE, a quem caberá decidir pela convocação de novas eleições. “O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná pode ser acusado de tudo, menos de ser anti-morista”, disse à equipe da coluna um ministro do TSE.

Um caso emblemático que tem sido lembrado nos bastidores é o da cassação do ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Novo-PR), que foi absolvido por unanimidade no TRE do Paraná – e depois cassado, também por placar unânime, pelo TSE meses depois.

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Em meio ao suspense com os próximos passos de Falavinha, a equipe da coluna apurou que alguns dos integrantes do TRE paranaense já estão incomodados com a exposição pública do caso Moro – há duas semanas, veio à tona uma foto da década de 1990 da desembargadora Cláudia Cristofani, do TRE do Paraná, ao lado de Moro, o que acendeu o debate sobre uma eventual suspeição dela.

Só que nem o PT e o PL pretendem pedir a suspeição da desembargadora, já que uma ofensiva nesse sentido pode ser um “tiro pela culatra”, já que o substituto de Cristofani no tribunal é o desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), amigo de Moro há mais de 20 anos.

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No mês passado, o Ministério Público Eleitoral pediu a cassação de Moro e sua inelegibilidade por oito anos por prática de abuso do poder econômico nas eleições de 2022.

O PT e o PL acusam o senador de prática de caixa 2, abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação social. Os dois partidos pretendem mostrar que a exposição e os recursos de Moro na pré-campanha para a Presidência da República deram a ele uma vantagem indevida na campanha para o Senado.