O novo ministro do STF, Flávio Dino, assume o cargo já com uma missão considerada essencial pelo Palácio do Planalto: derrubar as restrições a políticos no comando de empresas públicas impostas pela Lei das Estatais. Dino assumiu o cargo nesta quinta-feira e deve atuar no STF até 2043, quando completa 75 anos e terá de se aposentar compulsoriamente.
- Retorno: Flávio Dino sugere que pode voltar à política após deixar o STF
- Cassação de Moro: TRE do Paraná marca julgamento de senador
Em dezembro passado, o governo Lula montou uma estratégia para adiar o julgamento no STF da ação do PCdoB que contesta trechos da Lei das Estatais, articulando um pedido de vista do ministro Kassio Nunes Marques para suspender a votação até a chegada de Dino.
O prazo de 90 dias para o processo voltar ao plenário só se esgota em abril, mas o Planalto dá como certo que, quando chegar a hora, Dino votará a favor dos interesses da classe política e da administração petista.
Em março de 2023, o então ministro do Supremo Ricardo Lewandowski tinha concedido uma liminar derrubando a quarentena obrigatória de três anos para dirigentes partidários e pessoas que tenham trabalhado no comando de campanhas eleitorais assumirem cargos de direção em estatais.
Graças à liminar, políticos indicados por Lula assumiram cargos como a presidência do Banco do Nordeste, para onde foi ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara – ele foi nomeado para o cargo duas semanas após a decisão de Lewandowski.
Mas, àquela altura, a avaliação no entorno de Lula e do próprio Lewandowski era de que havia chance real de o plenário do Supremo derrubar a liminar e obrigar esse pessoal a deixar os cargos.
Veja fotos da posse de Flávio Dino como ministro do STF
![Dino toma posse no STF ao lado de Lula e Barroso — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/IIIsN3iRqoICT5vOBV0tf9PS0v0=/0x0:8000x5056/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/5/k/bTVKJUQBi9btGHuDOENQ/105994638-supreme-court-minister-flavio-dino-l-shakes-hands-with-brazilian-president-luiz-inacio-lul.jpg)
![Dino toma posse no STF ao lado de Lula e Barroso — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/W1vWu-di_rw3x2j7mPUqSyfSRwM=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/5/k/bTVKJUQBi9btGHuDOENQ/105994638-supreme-court-minister-flavio-dino-l-shakes-hands-with-brazilian-president-luiz-inacio-lul.jpg)
Dino toma posse no STF ao lado de Lula e Barroso — Foto: Sergio Lima / AFP
![O ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira como ministro do STF — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/EXxh3nZDgoroEAi5s4fy93pW9b4=/0x0:8000x5333/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/m/m/TBPztTRFe9qwDgTVAfhg/105994532-federal-supreme-court-judge-flavio-dino-gives-his-thumb-up-during-his-inauguration-as-the.jpg)
![O ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira como ministro do STF — Foto: Sergio Lima / AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/CWwQeoyA9NI0ijeZ9zb6XVZ3wFE=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/m/m/TBPztTRFe9qwDgTVAfhg/105994532-federal-supreme-court-judge-flavio-dino-gives-his-thumb-up-during-his-inauguration-as-the.jpg)
O ex-ministro da Justiça Flávio Dino tomou posse nesta quinta-feira como ministro do STF — Foto: Sergio Lima / AFP
Publicidade
![Dino é cumprimentado pelo presidente Lula durante sua posse no STF — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/SsrVuiDrVdkCjSUKmZhGyqJzoOU=/0x0:2472x1618/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/l/Z/sVwf6wSI2NUvj5HER2vA/105994903-mariz-pa-brasilia-22-02-2024-flavio-dino-luiz-inacio-lula-da-silva-cerimonia-de-posse-stf.jpg)
![Dino é cumprimentado pelo presidente Lula durante sua posse no STF — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Flkap31YsLIlCAY-eMALSHJW7ek=/1600x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/l/Z/sVwf6wSI2NUvj5HER2vA/105994903-mariz-pa-brasilia-22-02-2024-flavio-dino-luiz-inacio-lula-da-silva-cerimonia-de-posse-stf.jpg)
Dino é cumprimentado pelo presidente Lula durante sua posse no STF — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
![Novo ministro foi recebido com aplausos pelos colegas de Corte — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/TvU7ORGnDzViOYT60gUHa0Am1mw=/1470x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/g/P/mgU4vpTLupLj87f2eDow/105994911-mariz-pa-brasilia-22-02-2024-flavio-dino-cerimonia-de-posse-stf-flavio-dino-toma-posse-no-1-.jpg)
Novo ministro foi recebido com aplausos pelos colegas de Corte — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
Publicidade
![Dino posa ao lado de Lula e Barroso — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/Dc34NQmxvXYhz0iX7jalz3ire9o=/1452x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/b/m/vB7uJdQAa9eJyyUWF9TA/105994947-mariz-pa-brasilia-22-02-2024-flavio-dino-luiz-inacio-lula-da-silva-luis-roberto-barroso-ce.jpg)
Dino posa ao lado de Lula e Barroso — Foto: Cristiano Mariz / Agência O Globo
Nas contas de integrantes do governo, com a composição do STF à época seria difícil obter mais cinco votos favoráveis ao entendimento de Lewandowski que seriam necessários para manter a liminar e os indicados de Lula em seus postos.
- Ex-comandante do Exército: Freire Gomes recebeu informações de Mauro Cid sobre evolução da trama golpista, diz PF
- Ex-secretário de Bolsonaro: 'É agora ou nunca mais', escreveu general que defendeu golpe e pressionou comandante do Exército
Com Dino, o cenário fica mais a favor dos interesses do governo, como afirmou o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do então ministro da Justiça ao Supremo.
No discurso que fez na Comissão de Constituição e Justiça, Weverton classificou a ida de Dino ao Supremo como uma “reparação” à “criminalização” da política, representada, segundo ele, justamente pela Lei das Estatais.
“E agora mandaram uma pessoa (Flávio Dino) que conhece a política e sabe o papel da Constituição. Vai ser ruim para nós? Esquece. Eu estou convencido de que, se hoje tem muita crise, é porque justamente nós sempre deixamos os políticos em segundo plano”, afirmou o senador pedetista.
“Nós votamos a Lei das Estatais, que diz que um ministro da Economia não pode ser presidente do Banco do Nordeste se ele estiver em partido político. Pode ser ministro da Economia, mas não pode ser presidente de um banco. Nós votamos a Lei das Estatais, que diz que, se eu sair amanhã do mandato, acabei de participar de uma campanha, posso ser o ministro das Minas e Energia, mas não posso ser Presidente da Petrobras. Nós mesmos ajudamos a criminalizar a nossa atividade”, declarou Weverton.
A Lei das Estatais foi criada durante o governo Michel Temer (MDB) para blindar a Petrobras de ingerências políticas, após os desvios bilionários de corrupção que vieram à tona durante a Operação Lava-Jato.
Lava-jato: relembre alguns dos mais relevantes alvos da operação
![O doleiro Alberto Youssef: "marco zero" das investigações, a partir de um inquérito do ex-delegado da Polícia Federal Gerson Machado, de 2008, sobre lavagem de dinheiro — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 27/10/2015](https://s2-oglobo.glbimg.com/VXSG80Ituc50B0FEmcTPy5aTvSE=/0x0:1265x760/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/m/y/FqnW9XTguVKSbnQpFMnA/54227741-bsbbrasiliabrasil27-10-2015pacpi-dos-fundos-de-pensaodepoimento-do-doleir.jpg)
![O doleiro Alberto Youssef: "marco zero" das investigações, a partir de um inquérito do ex-delegado da Polícia Federal Gerson Machado, de 2008, sobre lavagem de dinheiro — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 27/10/2015](https://s2-oglobo.glbimg.com/v8i7-KfuThExh1EKJX2_UQk3Gpk=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/m/y/FqnW9XTguVKSbnQpFMnA/54227741-bsbbrasiliabrasil27-10-2015pacpi-dos-fundos-de-pensaodepoimento-do-doleir.jpg)
O doleiro Alberto Youssef: "marco zero" das investigações, a partir de um inquérito do ex-delegado da Polícia Federal Gerson Machado, de 2008, sobre lavagem de dinheiro — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 27/10/2015
![Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. Ligações com Youssef deu origem à investigação sobre a estatal — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 25/08/2015](https://s2-oglobo.glbimg.com/llepfCeLUdjJ66tq0oH_yIQUkLA=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/J/XJA6r9RZqeVl3EIPB2Ng/7601335-brasilbrasiliabsbpa25-08-2015pacpi-da-petrobrasa-cpi-ouve-os-delatores.jpg)
![Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. Ligações com Youssef deu origem à investigação sobre a estatal — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 25/08/2015](https://s2-oglobo.glbimg.com/1Wn5wapN2IGPsv8oWUvTKt_Sets=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/C/J/XJA6r9RZqeVl3EIPB2Ng/7601335-brasilbrasiliabsbpa25-08-2015pacpi-da-petrobrasa-cpi-ouve-os-delatores.jpg)
Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras. Ligações com Youssef deu origem à investigação sobre a estatal — Foto: Jorge William / Agência O Globo - 25/08/2015
Publicidade
![O ex-senador Delcídio do Amaral. Foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2015, por tentar obstruir as investigações tentado impedir a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-executivo da Petrobras — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/epCk9lYqmojdI1xrgvteinGcaF8=/0x0:1265x760/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/M/5/AKFp6mTkmDGRXcCguAcw/59869753-opiniaodos-leitoresdelcidio.jpg)
![O ex-senador Delcídio do Amaral. Foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2015, por tentar obstruir as investigações tentado impedir a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-executivo da Petrobras — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/22W4r0fGDJisruRD9UOWwuEA7aE=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/M/5/AKFp6mTkmDGRXcCguAcw/59869753-opiniaodos-leitoresdelcidio.jpg)
O ex-senador Delcídio do Amaral. Foi preso pela Polícia Federal em novembro de 2015, por tentar obstruir as investigações tentado impedir a delação premiada de Nestor Cerveró, ex-executivo da Petrobras — Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo
![Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Preso em 2015, na oitava fase da operação, delatou outros envolvidos. Foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 01/08/2016](https://s2-oglobo.glbimg.com/Um6LzQmaA60VxXI1LDjFGcC_zls=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/O/m/PwaPvWTWKXZHoeYvDXgA/60230332-pa-rio-de-janeiro-rj-01-08-2016-operacao-lava-jato-audiencia-na-justica-federal-do-rio-de-j.jpg)
Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras. Preso em 2015, na oitava fase da operação, delatou outros envolvidos. Foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro — Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 01/08/2016
Publicidade
![Otávio Marques de Azevedo e Marcelo Odebrecht, presidentes, respectivamente, da Andrade Gutierrez e Odebrecht, presos em 2015. Lava-jato atingiu grandes empreiteiras em junho daquele ano — Foto: Geraldo Bubniak - 20/06/2015](https://s2-oglobo.glbimg.com/3X8FHGhRTqSVtH76Dyr8JH4p4Kc=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/r/y/BaTydtQDAKyuMNsumiew/8010392-br-curitibapr-20-06-2015a-14-fase-da-operacao-lava-jato-foi-deflagrada-nesta-sexta-feira.jpg)
Otávio Marques de Azevedo e Marcelo Odebrecht, presidentes, respectivamente, da Andrade Gutierrez e Odebrecht, presos em 2015. Lava-jato atingiu grandes empreiteiras em junho daquele ano — Foto: Geraldo Bubniak - 20/06/2015
![O ex-governador Sérgio Cabral. Preso em 17 de novembro de 2016, durante a operação Calicute, da Polícia Federal. Acusado de liderar o desvio de R$ 224 milhões de reais em valores ilícitos — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo - 17/11/2016](https://s2-oglobo.glbimg.com/g-EmJvJtXaUkARXethkjoomsv6E=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/b/j/wJ4A4hQ6qQFzzFBiibJA/sergio-cabral-lava-jato.jpg)
O ex-governador Sérgio Cabral. Preso em 17 de novembro de 2016, durante a operação Calicute, da Polícia Federal. Acusado de liderar o desvio de R$ 224 milhões de reais em valores ilícitos — Foto: Guito Moreto / Agência O Globo - 17/11/2016
Publicidade
![No exercício do cargo, o então governador Luiz Fernando Pezão foi preso no Palácio Laranjeiras, acusado de corrupção em um dos desdobramentos da Lava-jato — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo - 29/11/2018](https://s2-oglobo.glbimg.com/Ooc-DMynX4T0c-iybGrcWL33ETM=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/j/i/HBXk5hSpAsq872uWSENg/pezao-lava-jato.jpg)
No exercício do cargo, o então governador Luiz Fernando Pezão foi preso no Palácio Laranjeiras, acusado de corrupção em um dos desdobramentos da Lava-jato — Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo - 29/11/2018
![Eike Batista, dono do grupo EBX. Preso em janeiro de 2017, na Operação Eficiência, sobre esquema de desvio e lavagem de dinheiro de contratos do governo do Estado do Rio — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo - 30/01/2017](https://s2-oglobo.glbimg.com/q-_yPpukgPWPwcSf739vFBgo5Os=/1265x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2022/U/e/R9HMCXTXClT4AH8TDBIg/eike-batista-lava-jato.jpg)
Eike Batista, dono do grupo EBX. Preso em janeiro de 2017, na Operação Eficiência, sobre esquema de desvio e lavagem de dinheiro de contratos do governo do Estado do Rio — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo - 30/01/2017
Publicidade
Para o governo Lula, políticos são tão qualificados para ocupar esses cargos nas estatais quanto executivos do setor privado, que são “igualmente sujeitos a influências”.
Se Dino de fato cumprir o script previsto pelo aliado maranhense, já começa o mandato resolvendo um baita pepino para o governo Lula.