Malu Gaspar
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Informações da coluna

Por Rafael Moraes Moura — Brasília

Os aliados de Bolsonaro não vão admitir publicamente, mas quem conversa com eles nos bastidores constata que eles já tratam como certo o indiciamento do ex-presidente no âmbito da investigação envolvendo a fraude na carteira de vacinação do ex-presidente e de Laura, sua filha.

A expectativa da PF é que o relatório final do inquérito seja concluído e enviado para o Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias, pavimentando o caminho para a Procuradoria-Geral da República (PGR) usar as provas colhidas para eventualmente fundamentar uma denúncia.

No PL, a avaliação é a de que Bolsonaro deve ser enquadrado em pelo menos dois crimes: falsidade ideológica (artigo 299 do Código Penal) e infração de medida sanitária preventiva (artigo 268 do Código Penal).

“O caso da vacina é emblemático, porque resgata a memória da postura negacionista do governo, além de ser facilmente compreendido pela população de uma forma em geral”, avalia um aliado do ex-presidente

Mesmo assim, a leitura no entorno de Bolsonaro é a de que todo o estrago que poderia ter sido provocado por conta desse episódio já foi feito – e que o indiciamento ainda vai dar munição para a militância bolsonarista reforçar o discurso de que o ex-presidente é vítima de uma “perseguição judicial”.

Foi, aliás, com base nessa apuração de inserção de dados falsos de vacinação contra a Covid nos sistemas do Ministério da Saúde que, em maio do ano passado, a Polícia Federal prendeu o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid.

Mauro Cid acabou firmando depois um acordo de colaboração premiada com a própria PF, homologado pelo ministro Alexandre de Moraes, em que responsabilizou Bolsonaro pela falsificação dos documentos.

De acordo com os indícios coletados pela PF, a suposta falsificação do certificado de vacinação tinha como objetivo viabilizar a entrada nos Estados Unidos de Bolsonaro, familiares e auxiliares do ex-presidente, driblando as exigências da imunização obrigatória em dezembro de 2022, pouco antes da posse de Lula.

O ex-presidente só retornou ao Brasil em 30 de março de 2023, após passar 89 dias nos Estados Unidos, palco de uma outra investigação, ainda mais espinhosa – a que apura o desvio do patrimônio nacional de milionárias joias sauditas, outro episódio narrado em detalhes na delação de Mauro Cid.

Durante o período em que ocupou o Palácio do Planalto, Bolsonaro impôs um sigilo de cem anos sobre o seu cartão de vacinação, alegando que os dados “dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem” do ex-presidente, ao responder a um pedido de divulgação do documento formulado via Lei de Acesso à Informação (LAI).

O sigilo acabou removido pelo governo Lula, que considerou o caso um dos mais sensíveis e delicados, por envolver a vida íntima de um ex-presidente da República. Para se contrapor à postura negacionista de Bolsonaro, Lula e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, decidiram divulgar suas carteiras de vacinação em fevereiro do ano passado, ao responder a um pedido do blog com base na LAI.

Ao longo do mandato, Bolsonaro adotou uma postura negacionista e desestimulou a vacinação contra a Covid-19, a medida mais eficiente para combater a doença e permitir a volta à normalidade. “Eu não vou tomar vacina e ponto final, problema meu”, disse em dezembro de 2020, antes que as primeiras doses fossem aplicadas nos cidadãos brasileiros.

Em outubro de 2021, a CPI da Covid atribuiu nove crimes a Bolsonaro, entre eles prevaricação, infração a medidas sanitárias preventivas e charlatanismo.

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