São três os fatores decisivos para o processo de cassação a que responde o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em abril
O primeiro é a velocidade com que os sete juízes do tribunal vão julgar as ações movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro contra o ex-juiz-federal da Lava-Jato.
Moro é investigado por abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação durante o período de pré-campanha da eleição de 2022. O senador nega as acusações e afirma que é alvo de “perseguição política”.
O presidente do TRE do Paraná, desembargador Sigurd Roberto Bengtsson, marcou para o dia 1º de abril o início do julgamento – e reservou mais duas sessões para os processos, nos dias 3 e 8 de abril. O calendário irritou adversários de Moro, que pretendiam dar um desfecho rápido.
Além disso, como revelou o blog, os juízes do TRE do Paraná também já tomaram duas decisões sobre a dinâmica do julgamento: ninguém terá acesso prévio ao voto do relator, Luciano Carrasco Falavinha; e cada um dos sete integrantes do tribunal vai destrinchar o voto como forma de prestação de contas à sociedade.
Na prática, essas duas medidas podem prolongar a duração do julgamento e até abrir caminho para um pedido de vista, já que os juízes podem alegar que vão precisar de mais tempo para refletir sobre os argumentos trazidos pelo relator.
Só que não basta uma decisão do TRE paranaense para que Moro seja definitivamente cassado – e nesse caso, novas eleições sejam convocadas – ou absolvido.
Seja qual for o resultado do julgamento no TRE, é certo que haverá recursos para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Aí entra o segundo fator no caminho de Moro: a definição de qual ministro no TSE vai assumir a relatoria do caso.
É o relator quem dita o ritmo do processo, fixando prazos para a manifestação das partes e liberando o caso para análise do plenário.
Nos cálculos de integrantes da Justiça Eleitoral ouvidos reservadamente pela equipe da coluna, quando as ações contra Moro “subirem” para o TSE, o atual presidente, Alexandre de Moraes, terá terminado seu mandato e deixado o tribunal.
Isso faz diferença porque a saída de Moraes vai desencadear uma dança das cadeiras que vai modificar a correlação de forças na Corte.
Quando Moraes deixar o TSE, em 3 de junho deste ano — os mandatos são de quatro anos como ministro titular — sua vaga será preenchida pelo conservador André Mendonça, considerado menos inclinado a cassar Moro do que Moraes.
Sergio Moro e a troca de mensagens com Deltan Dallagnol
![O Misitro da Justiça Sergio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, negaram que houve irregularidades na troca de mensagens. Na época o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, era o juiz Federal encarregado da Operação Lava-Jato -24/10/2017Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/LfhIND-q1iz7TRJFm2WPH54yDK0=/0x0:941x565/648x248/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/V/AIvMT2SlSmBZfgrco9Eg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
![O Misitro da Justiça Sergio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, negaram que houve irregularidades na troca de mensagens. Na época o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, era o juiz Federal encarregado da Operação Lava-Jato -24/10/2017Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/muk10DIM7-Hd1_CG1yVkbHhRBAw=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/V/AIvMT2SlSmBZfgrco9Eg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Misitro da Justiça Sergio Moro e o Procurador Federal Deltan Dallagnol, negaram que houve irregularidades na troca de mensagens. Na época o Ministro da Justiça, Sérgio Moro, era o juiz Federal encarregado da Operação Lava-Jato -24/10/2017Agência O Globo
![O Ministro Sergio Moro, disse não ver nada demais na troca de mensagens. Para o Ministro o fato é que houve à invasão criminosa de celulares de procuradores e divulgação das conversas e isso é graveAgência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/XhbTaon2TMKtmkadZxijPsnDJqE=/0x0:941x565/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/A/yX8aVNRAuOHtfuLdub4A/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
![O Ministro Sergio Moro, disse não ver nada demais na troca de mensagens. Para o Ministro o fato é que houve à invasão criminosa de celulares de procuradores e divulgação das conversas e isso é graveAgência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/pOvEADrfTEnN3PNxkbmKCogFurY=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/d/A/yX8aVNRAuOHtfuLdub4A/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Ministro Sergio Moro, disse não ver nada demais na troca de mensagens. Para o Ministro o fato é que houve à invasão criminosa de celulares de procuradores e divulgação das conversas e isso é graveAgência O Globo
Publicidade
![O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol após a divulgação das mensagens Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/vxxJiQgIfdMSdbrhsgGS3mhnxXA=/0x0:941x565/323x182/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/1/D42I9AQ9q0JaFjRqXITA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
![O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol após a divulgação das mensagens Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/sGP_A5IhrlaeTHVSpnj41QBZnss=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/8/1/D42I9AQ9q0JaFjRqXITA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra o procurador Deltan Dallagnol após a divulgação das mensagens Agência O Globo
![O conteúdo e a interceptação das mensagens trocadas serão investigados. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra Dallagnol, e a Polícia Federal vai apurar, no mesmo inquérito que tenta identificar os invasores do celular de Moro, como foram obtidas as mensagens publicadas no domingo pelo site The Intercept.- 10/08/2016Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/ZnGGX_7iWCIlfFYChKruHz2nYBg=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/f/i/iWCJBsTsiu2DDueNsNYA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O conteúdo e a interceptação das mensagens trocadas serão investigados. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) instaurou reclamação disciplinar contra Dallagnol, e a Polícia Federal vai apurar, no mesmo inquérito que tenta identificar os invasores do celular de Moro, como foram obtidas as mensagens publicadas no domingo pelo site The Intercept.- 10/08/2016Agência O Globo
Publicidade
![O procurador Dallagnol terá que prestar esclarecimentos por escrito ao CNMP, em dez dias, sobre as conversas vazadas, em nome da força-tarefa da Lava-Jato. Agência O Globo](https://s2-oglobo.glbimg.com/rMFqwnKMJeJPwxwneNQjplm0W24=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/5/s/5uwjNcSjWWlTtRp2TjHg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O procurador Dallagnol terá que prestar esclarecimentos por escrito ao CNMP, em dez dias, sobre as conversas vazadas, em nome da força-tarefa da Lava-Jato. Agência O Globo
![O Ministro Sergio Moro declarou que mensagens trocadas com procurador Deltan Dallagnol não são orientações sobre ações da Operação Lava-Jato. Site de notícias divulgou conversas trocadas entre o ministro e o procurador através de aplicativo de mensagens. AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/QzNiWLVh8gzJJQJKBRIUBJFBrCw=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/A/y/iJtY2RRQA8Ad2dFVEz1g/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O Ministro Sergio Moro declarou que mensagens trocadas com procurador Deltan Dallagnol não são orientações sobre ações da Operação Lava-Jato. Site de notícias divulgou conversas trocadas entre o ministro e o procurador através de aplicativo de mensagens. AFP
Publicidade
![O ministro da Justiça está em Manaus, Amazonas, para a abertura do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração PenitenciáriaREUTERS](https://s2-oglobo.glbimg.com/WA2OukBhF2h4eZKqswNAXSB1E7U=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/g/S/sUwTp2QNWjfwTDYIjZrg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O ministro da Justiça está em Manaus, Amazonas, para a abertura do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração PenitenciáriaREUTERS
![O evento reúne secretários de segurança pública. Na coletiva o Ministro afirmou que não pode confirmar a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site 'The Intercept Brasil'AFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/RmJRpLbm-VkPHPEjKFSFyEaYQu4=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/L/R/BweaJOQna7qnNxV7TGoQ/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O evento reúne secretários de segurança pública. Na coletiva o Ministro afirmou que não pode confirmar a autenticidade das mensagens divulgadas pelo site 'The Intercept Brasil'AFP
Publicidade
![A afirmação se refere aos diálogos entre ele e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol sobre temas ligados à Operação Lava-Jato. As conversas sugerem uma suposta combinação de atuações entre os dois, na época em que o ministro era juiz do casoAFP](https://s2-oglobo.glbimg.com/rnFQyihGsDtpQhOEY4u-4mUlKXY=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/n/f/ByPAqITBGVt7xivQxSLg/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
A afirmação se refere aos diálogos entre ele e o procurador do Ministério Público Federal (MPF) Deltan Dallagnol sobre temas ligados à Operação Lava-Jato. As conversas sugerem uma suposta combinação de atuações entre os dois, na época em que o ministro era juiz do casoAFP
![Também afirmou que juízes conversam com procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais. Isso é algo normal.REUTERS](https://s2-oglobo.glbimg.com/1iA-yH98vnIXiBPxm0dHF-dCr7s=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/F/6/CUq0DHSyAfV0saJfdhHA/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
Também afirmou que juízes conversam com procuradores, juízes conversam com advogados, juízes conversam com policiais. Isso é algo normal.REUTERS
Publicidade
![O ministro Sergio Moro, disse ainda que não tem mais essas mensagens. Falou que não guarda registro do fatoREUTERS](https://s2-oglobo.glbimg.com/7kwgvT-A_afgXom0z1CatcrKtBU=/941x0/smart/filters:strip_icc()/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/u/b/Y5GFNFT6AFJFM13ZEpfQ/mensagens-entre-ministro-da-justica-sergio-moro-e-procurador-deltan-dallagnol.jpg)
O ministro Sergio Moro, disse ainda que não tem mais essas mensagens. Falou que não guarda registro do fatoREUTERS
Mendonça é um magistrado fora da órbita petista e mais simpático ao “legado” do ex-juiz federal na Lava-Jato, além de um defensor dos acordos de leniência.
Um terceiro fator no caminho da cassação de Moro está relacionado à disposição da ministra Cármen Lúcia, que vai assumir o comando do TSE com a saída de Moraes, em levar o caso para análise dos colegas.
Na condição de presidente do TSE, vai caber à ministra definir quando as ações serão julgadas, após o relator liberá-las para exame do plenário.
- Ex-comandante do Exército: Freire Gomes recebeu informações de Mauro Cid sobre evolução da trama golpista, diz PF
- Ex-secretário de Bolsonaro: 'É agora ou nunca mais', escreveu general que defendeu golpe e pressionou comandante do Exército
Cármen é considerada mais sensível ao discurso de combate à corrupção e aos apelos da opinião pública.
Durante anos, votou no Supremo Tribunal Federal (STF), onde também atua, alinhada aos interesses da Lava-Jato, até se distanciar da operação depois que vieram à tona as mensagens obtidas ilegalmente pelo hacker Walter Delgatti Netto, que teve acesso ao conteúdo do celular de Moro e procuradores da operação.
Foi da ministra o voto decisivo que selou a declaração de parcialidade de Moro na condução da ação do triplex do Guarujá contra Lula, em julgamento da Segunda Turma, ocorrido em março de 2021.
Agora, a data que a ministra escolher para o julgamento pode fazer toda a diferença para o senador. Vai depender do contexto político.