Contrato recorde de R$ 200 milhões para comunicação do governo Lula sai na semana que vem

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É a maior licitação da história do governo federal para o setor de comunicação. A sessão de abertura de propostas e anúncio do resultado ocorrerá no próximo dia 24.

Como reflexo do dilema das redes neste terceiro mandato de Lula, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) determinou que as vencedoras sejam escolhidas a partir dos melhores cases para combater a desinformação e as fake news.

Estão na disputa 24 empresas ou consórcios, e apenas quatro serão escolhidas para executar serviços que vão do mapeamento de influenciadores à análise de “sentimentos” dos brasileiros nas redes sociais. As vencedoras serão anunciadas no dia 24 de abril, segundo publicação da Secom no Diário Oficial da União na última terça-feira.

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Por seu valor e por ser a primeira grande concorrência do governo Lula nessa área, a disputa mobiliza intensamente os bastidores do mercado de comunicação.

Na Secom, o contrato digital é visto como uma espécie de bala de prata para a pasta chefiada por Paulo Pimenta (PT-RS) para tentar reverter a queda de popularidade do governo a menos de seis meses das eleições municipais.

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Em entrevista à GloboNews no último dia 29, o ministro não escondeu a expectativa com a concorrência.

“A licitação está em fase final e a partir do mês de maio, no máximo, o governo vai ter uma ferramenta nova que vai permitir essa agilidade”, afirmou Pimenta. “Eu tenho a expectativa de que com o [contrato] digital a gente vai dar um salto grande de qualidade”.

Contrariando a previsão do próprio ministro, o resultado acabou adiantado para o fim de abril.

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Segundo a última pesquisa da Genial/Quaest, a avaliação negativa da gestão Lula subiu cinco pontos percentuais (34%) e encostou na positiva (35%), patamar mais alto desde sua posse.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, essa queda – que se mostrou mais acentuada entre evangélicos e, em menor grau, mulheres – é frequentemente atribuída a falhas na comunicação institucional.

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Outro diagnóstico é a falta de uma articulação nas redes sociais de ministros, em especial após a saída de Flávio Dino (Justiça), que era enfático na defesa do governo em seus perfis mas assumiu em fevereiro uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Diferentemente de outras licitações da Secom, como a lançada pelo governo Jair Bolsonaro em 2021 para promover sua gestão no exterior, o briefing da disputa é bastante conciso.

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O documento de apenas cinco páginas propõe às empresas a elaboração de um plano com os objetivos de esclarecer a população sobre o impacto da desinformação no cotidiano da sociedade, incentivar a denúncia de fake news e a construção de uma “educação midiática” para identificá-las, entre outros.

É a partir desse exercício que as quatro vencedoras serão escolhidas. Na parte dedicada às diretrizes do plano, lê-se apenas ideias genéricas, como “ressaltar o compromisso do governo federal no combate da disseminação de fake news e desinformação”.

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Os concorrentes já entregaram suas propostas em 6 de março e a escolha será pelo critério técnico e não de preço.

Ainda segundo o edital, as agências podem estipular um percentual de desconto a ser aplicado sobre os valores estipulados a cada tipo de serviço prestado. Caso as vencedoras não estipulem uma porcentagem, os valores serão negociados com o governo individualmente. Na prática, isso significa que as companhias escolhidas não necessariamente serão pautadas pelo menor preço.

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Ao todo, a licitação prevê 14 serviços divididos em 77 produtos que compõem as diversas tarefas técnicas da comunicação digital em diferentes níveis de complexidade de atuação.

Nós questionamos a Secretaria de Comunicação Social do governo Lula sobre a opção pelo modelo de melhor técnica, levando em conta a proporção do contrato.

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A pasta afirmou que a modalidade se justifica por se tratar de uma “proposta de cunho intelectual”, o que atenderia aos requisitos previstos pela Lei das Licitações de 2010 e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e também por uma instrução normativa adotada pelo Ministério da Cultura de Lula em 2023.

Também perguntamos quais foram os parâmetros adotados para determinar os valores de cada serviço previsto pela concorrência que, somados, beiram os R$ 200 milhões. A Secom se limitou a informar que os preços unitários foram definidos “por meio de pesquisa de mercado” e pela comparação com cifras de produtos e serviços já contratados pelo governo federal.

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A secretaria ressaltou ainda se tratar de um contrato executado sob demanda – ou seja, os aportes dependerão dos serviços prestados pelas vencedoras.

O preço estimado para a concorrência e a minúcia na descrição dos serviços contratados mostram que o desafio de superar a lacuna do governo Lula sairá caro – e sem a garantia de êxito absoluto.