Malu Gaspar
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Malu Gaspar

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A Secretaria de Comunicação Social (Secom) de Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira (24) as quatro empresas vencedoras da maior licitação da história do governo federal no setor de comunicação digital.

Levaram o contrato de R$ 197,7 milhões as agências Usina Digital, Area Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal, composto pela BRMais e a Digi&Tal.

São agências com pouca tradição no setor público, que desbancaram nomes de peso no setor.

Segundo o Portal da Transparência, apenas as duas últimas já prestaram serviços de comunicação à União. Entre as concorrentes que participaram da licitação, mas não levaram o certame, estão a in.Pacto, que mantém contratos no atual mandato de Lula e atuou durante os governos Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro. Outra grande agência no ramo, a Brivia.com, tem origem na Isobar, que venceu licitações na gestão Dilma.

Ao todo, 24 empresas ou consórcios participaram da concorrência, que mobilizou intensamente o mercado de comunicação em função das cifras projetadas pela Secom.

O edital da concorrência previa que as vencedoras seriam escolhidas pelo critério de melhor técnica, ao invés de melhor preço, como é de praxe em outros tipos de licitação.

O critério para a escolha das contratadas foi a elaboração de cases para combater a desinformação e as fake news. As propostas haviam sido entregues no dia 6 de março – ou seja, a concorrência foi concluída em pouco mais de dois meses, prazo considerado rápido por fontes do mercado de comunicação ouvidas pela equipe do blog.

Como publicamos no blog na última quarta-feira (17), o briefing da concorrência era um documento de apenas cinco páginas que pedia a elaboração de um plano com os objetivos de esclarecer a população sobre o impacto da desinformação no cotidiano da sociedade, incentivar a denúncia de fake news e a construção de uma “educação midiática” para identificá-las, entre outros.

Na parte dedicada às diretrizes do plano estavam ideias genéricas como “ressaltar o compromisso do governo federal no combate da disseminação de fake news e desinformação”.

Como mostramos nesta quarta-feira, 36% dos R$ 197,7 milhões previstos para o contrato serão destinados a ferramentas de análise de redes sociais com auxílio de inteligência artificial.

Internamente, a concorrência da Secom tem sido tratada como uma espécie de “bala de prata” do governo diante da tendência de queda da popularidade de Lula refletida pelos principais institutos de pesquisa.

Auxiliares palacianos de Lula têm atribuído essa queda – que se mostrou mais acentuada entre evangélicos e, em menor grau, mulheres – a falhas na comunicação institucional.

A atuação da gestão do PT nas redes é vista como um calcanhar-de-aquiles, como o próprio ministro da Secom, Paulo Pimenta, deixou claro em uma entrevista à GloboNews no último dia 29.

“A licitação está em fase final e a partir do mês de maio, no máximo, o governo vai ter uma ferramenta nova que vai permitir essa agilidade [na resposta às redes]”, afirmou Pimenta. “Eu tenho a expectativa de que com o [contrato] digital a gente vai dar um salto grande de qualidade”.

Segundo a última pesquisa da Genial/Quaest, a avaliação negativa da gestão Lula subiu cinco pontos percentuais (34%) e encostou na positiva (35%), patamar mais alto desde sua posse.

Antes da conclusão da licitação, nós questionamos a Secom sobre a opção pelo modelo de melhor técnica, levando em conta a proporção do contrato.

A pasta afirmou que a modalidade se justifica por se tratar de uma “proposta de cunho intelectual”, o que atenderia aos requisitos previstos pela Lei das Licitações de 2010 e acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU) e também por uma instrução normativa adotada pelo Ministério da Cultura de Lula em 2023.

Também perguntamos quais foram os parâmetros adotados para determinar os valores de cada serviço previsto pela concorrência que, somados, beiram os R$ 200 milhões. A Secom se limitou a informar que os preços unitários foram definidos “por meio de pesquisa de mercado” e pela comparação com cifras de produtos e serviços já contratados pelo governo federal.

A secretaria ressaltou ainda se tratar de um contrato executado sob demanda – ou seja, os aportes dependerão dos serviços prestados pelas vencedoras.

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