Secom desclassifica duas vencedoras de licitação de R$ 200 mi para comunicação digital

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A decisão deve levar a uma sequência de recursos contra o resultado, divulgado ontem numa sessão de quase 12 horas de duração. Além das próprias agências inabilitadas, outras 14 – de 24 concorrentes – anunciaram que irão recorrer do resultado.

Foram inabilitadas na última quarta-feira (24) as agências Moringa L2W3, que recebeu a maior nota, e a Area Comunicação, terceira colocada.

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O anúncio foi feito durante a sessão pública que proclamou os resultados, cerca de duas horas após a divulgação das vencedoras. As companhias anunciaram durante a reunião que irão recorrer da decisão.

Com a medida, foram habilitadas a quinta e a sexta colocadas: a Clara Digital e o consórcio Boas Ideias, formado pela IComunicação Integrada e a Boas Ideias Inteligência em Pesquisa e Estratégia Digital.

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Enquanto a primeira já atuou em diferentes ministérios nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, além do governo do Distrito Federal, o consórcio mantém ou já manteve contratos nas gestões Temer e Jair Bolsonaro – incluindo a própria Secom – e na Caixa Econômica Federal, além da prefeitura do Rio e do governo fluminense.

O edital da concorrência previa que as vencedoras seriam escolhidas pelo critério de melhor técnica, ao invés de melhor preço, como é de praxe em outros tipos de licitação.

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O parâmetro para a escolha das contratadas foi a elaboração de cases para combater a desinformação e as fake news. As propostas, entregues à Secom no dia 6 de março, balizaram as notas. No entanto, segundo a Comissão Especial de Licitação da Secom, as agências não cumpriram pré-requisitos obrigatórios.

De acordo com a ata da reunião, tanto a Moringa L2W3 quanto a Area Comunicação não conseguiram comprovar sua capacidade técnica para honrar os serviços previstos pela licitação.

Entre outros critérios, as licitantes eram obrigadas a atestar experiência de pelo menos três anos em pelo menos 50% de uma lista de 13 tarefas que variam desde o gerenciamento de redes sociais até a produção de podcasts.

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Além disso, a comissão alega não ter encontrado balanços da Moringa no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf). O edital do certame estipula que o cadastro regular no Sicaf é uma das condições para a habilitação das agências participantes.

A desclassificação pegou até mesmo concorrentes de surpresa, segundo apurou a equipe do blog.

Isso porque a habilitação das companhias só foi objeto de discussão na sessão pública após a divulgação dos resultados, o que provocou uma situação insólita: segundo a ata, tão logo as notas foram reveladas, o representante da Clara Digital anunciou que recorreria da decisão. Só depois se soube que duas empresas concorrentes seriam desclassificadas e que a Clara Digital seria beneficiada.

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A comissão da Secom ainda chegou a negociar com a Moringa um desconto sobre os valores estipulados a cada tipo de serviço prestado e conseguiu um acordo em torno de 8% que foi acatado pelas demais vencedoras.

Só depois de tudo isso a Secom abriu o envelope com os documentos que avalizariam a habilitação das agências.

A sessão pública durou quase 12 horas, incluindo uma pausa para o almoço, ainda de acordo com a ata. A reunião começou às 9h41m da manhã e terminou às 20h34m.

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Ao todo, 24 empresas ou consórcios participaram da concorrência, que mobilizou intensamente o mercado de comunicação em função das cifras projetadas pela Secom.

Internamente, a concorrência da Secom tem sido tratada como uma espécie de “bala de prata” do governo diante da tendência de queda da popularidade de Lula refletida pelos principais institutos de pesquisa – que tem sido atribuída por auxiliares de Lula a falhas na comunicação institucional.

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A atuação da gestão do PT nas redes é vista como um calcanhar-de-aquiles, como o próprio ministro da Secom, Paulo Pimenta, deixou claro em uma entrevista à GloboNews no último dia 29.

“A licitação está em fase final e a partir do mês de maio, no máximo, o governo vai ter uma ferramenta nova que vai permitir essa agilidade [na resposta às redes]”, afirmou Pimenta. “Eu tenho a expectativa de que com o [contrato] digital a gente vai dar um salto grande de qualidade”.

Segundo a última pesquisa da Genial/Quaest, a avaliação negativa da gestão Lula subiu cinco pontos percentuais (34%) e encostou na positiva (35%), patamar mais alto desde sua posse.