/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2023/s/b/rqE3WQRf6r498iJKlLUA/malu-gaspar.png)
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2024/e/M/d8ymj3R8W61UTsBPkw1w/106011851-rio-23-02-2024-lula-cultura-em-cerimonia-no-mam-o-presidente-lula-anuncia-investim.jpg)
Uma pesquisa da Genial/Quaest que ouviu 183 dos 513 deputados federais indica que a maioria dos parlamentares reprovou a decisão do governo Lula de não pagar os dividendos extraordinários da Petrobras em março passado. A medida foi revertida no fim de abril após uma queda de braço na Esplanada dos Ministérios que serviu como um dos estopins para a demissão de Jean Paul Prates do comando da companhia pelo presidente da República.
O levantamento, feito entre os dias 29 de abril e 20 de maio, indica que 49% dos deputados consideraram errada a deliberação do governo, contra 35% que julgaram a medida correta – 16% não soube responder ou não respondeu.
A reprovação à decisão do governo Lula é maior entre parlamentares de oposição (76%) e independentes (43%).
Já entre os governistas prevaleceu o apoio ao não pagamento dos dividendos extras: 56% julgou a decisão acertada, frente a 37% dos independentes e 10% dos opositores. A margem de erro é de 4,8 pontos percentuais.
A amostragem de deputados adotada pela pesquisa representa 35% do total de integrantes da Câmara dos Deputados e leva em conta a quantidade de parlamentares por região e também por ideologia política. Neste critério, foram contemplados 17 partidos, o que se aproxima da proporção das bancadas partidárias. Os parlamentares também foram ouvidos sobre outros assuntos, como a avaliação do governo Lula e de seus ministros.
Embora a avaliação de que a retenção dos dividendos foi um erro seja preponderante, os resultados mostram um resultado bem mais dividido do que no mercado financeiro, onde a posição foi praticamente unânime segundo a mesma pesquisa da Genial/Quaest – 97% foi contra e apenas 3% a favor.
A oficialização da retenção dos dividendos pelo Conselho de Administração da empresa fez com que a Petrobras perdesse em um único dia R$ 55 bilhões em valor de mercado.
A decisão foi em parte revertida em 25 de abril, quando o colegiado aprovou a distribuição aos acionistas de metade dos recursos que sobraram no caixa da empresa após o pagamento dos dividendos regulares.
A outra metade dos recursos continua reservada no caixa. Existe a expectativa no mercado e no ministério da Fazenda de que esses recursos sejam liberados até o final do ano.
Divisão no governo
A deliberação inicial pela não distribuição dos dividendos representou uma vitória para a ala do governo que defendia segurar o dinheiro em um fundo de reserva sob o argumento de melhorar as condições da Petrobras de obter empréstimos para investimentos, capitaneada pelos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Rui Costa (Casa Civil).
Prates defendia a proposta da diretoria de distribuir aos acionistas 50% dos recursos que sobraram no caixa após o pagamento dos dividendos regulares – R$ 43,9 bilhões. Ele contou com o apoio do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já que a União receberia uma fatia do dinheiro na condição de maior acionista da empresa, o que renderia ao governo R$ 6 bilhões valiosos para a meta fiscal do déficit zero.
Lula arbitrou a disputa e determinou que os seis conselheiros indicados pela União votassem contra o pagamento. Mas a reação do mercado e o lobby de Fernando Haddad, que precisava do dinheiro para reforçar o caixa do governo, fez o governo recuar.
Na primeira entrevista coletiva à frente da estatal, Magda Chambriard desconversou ao ser questionada sobre o assunto. Disse apenas que "se tem lucro, tem dividendos", e não entrou em detalhes a respeito da proporção dos dividendos extras que considera adequado distribuir.
