Nova crise na Petrobras: Conselho decide sobre assembleia para confirmar Magda como CEO

• Entenda: Acionistas exigem assembleia para confirmar Magda na presidência da Petrobras
• Petrobras: Magda deve apresentar diretoria a Lula na semana que vem

O pedido visa constranger o governo Lula a submeter o nome de Magda Chambriard ao escrutínio de uma assembleia da qual participam todos os acionistas.

O setor jurídico da Petrobras, porém, já distribuiu uma nota técnica aos conselheiros em que afirma que os pedidos são "infundados, desnecessários e prejudiciais aos interesses da companhia".

• Magda Chambriard: Nova CEO da Petrobras prometeu a Lula acelerar projetos como Abreu e Lima e Comperj
• E ainda: As providências que Magda Chambriard tomou antes de assumir a presidência da Petrobras

Tudo indica que a maior parte dos integrantes do colegiado deve votar contra a assembleia, o que abriria espaço para uma convocação paralela por parte desses acionistas minoritários. Em último caso, eles ainda podem recorrer à Justiça ou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Esses minoritários argumentam que a assembleia extraordinária é uma exigência da Lei das SAs no caso de destituição de conselheiro, e que ela deveria ter sido convocada logo após a saída de Jean Paul Prates.

• Polícia Federal: A boa e a má notícia que as investigações reservam para Michelle Bolsonaro
• Eleições 2024: Lula e PT reforçarão pressão por vice de Paes enquanto aliados se movimentam pela vaga

Os minoritários que exigem a assembleia extraordinária, porém, argumentam que não houve renúncia e sim uma "destituição tácita" de Prates.

A direção da Petrobras já afirmou por meio de notas públicas que não considera a assembleia necessária porque oficialmente Prates renunciou, embora seja notório que ele foi demitido por Lula.

Isso faz diferença porque em caso de renúncia basta eleger o novo presidente dentro do próprio conselho e depois ratificar na próxima assembleia-geral ordinária, que ainda não aconteceu.

• São Paulo: Pablo Marçal lidera buscas e engajamento nas redes entre pré-candidatos a prefeito
• TSE: O cálculo político do PT ao não insistir na cassação de Sergio Moro

No parecer enviado aos conselheiros, o jurídico da Petrobras diz ainda que há "equívocos nas premissas utilizadas para fundamentar a convocação de assembleia geral, bem como falhas formais (ausência de comprovação) e dúvida quanto ao atingimento do percentual mínimo exigido" para fazer uma convocação.

Mas a mesma nota diz que a decisão do conselho "não está isenta de risco" – seja de ações na Justiça ou de processos na CVM.

• Malabarismo: Ordem de Moraes leva Bolsonaro e Valdemar a montarem esquema para não se encontrarem
• Congresso: O roteiro dos aliados de Jair Bolsonaro para a anistia do ex-presidente de olho em 2026

Mas a resistência do conselho em chamar nova assembleia não visa apenas manter Magda no cargo livre de constrangimentos.

Visa, ainda, evitar uma segunda discussão, a da situação de conselheiros indicados por governo que estariam irregulares e em conflito de interesses por serem ao mesmo tempo secretários de governo e conselheiros.

• Cabo de guerra: Bolsonaro e bancadas conservadoras preparam ofensiva contra Lula sobre aborto e drogas
• Bastidores: O acordo que deu a Bolsonaro a chance de virar o jogo e derrubar punição a fake news

Nesse caso, o alvo principal é Pietro Mendes, que além de ser presidente do conselho é secretário-executivo de Óleo e Gás do Ministério de Minas e Energia e servidor da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Mendes é homem de confiança do ministro Alexandre Silveira.Acumulou disputas com Prates durante toda a sua gestão e mantém uma briga interna com Marcelo Gasparino, conselheiro ligado a vários minoritários importantes, como Juca Abdalla.

• PEC das Praias: Votação no site do Senado tem 150 mil contra e apenas 2 mil a favor
• Leia mais:Flávio Bolsonaro já admite ajustes em trechos da PEC das Praias; saiba quais

Mendes afirma que Gasparino não poderia participar ao mesmo tempo do conselho da Petrobras, da Eletrobras e da Vale, porque as companhias têm interesses conflitantes.

Já Gasparino e outros minoritários dizem que Mendes não deveria ser do conselho da Petrobras porque a Lei das Estatais veda a presença de secretários de Estado nesses colegiados, uma vez que frequentemente há conflito entre o interesse da União e o da companhia.

• Eleições 2024: Eduardo Paes cancela licitação vencida por ONG ligada a Brazão e demite aliados de Cunha
• Brasília: STF mantém Moro no alvo da Justiça e resgata ameaça de perda de mandato

Todos esses assuntos viriam à tona em assembleia extraordinária, num momento em que os acionistas minoritários, especialmente os estrangeiros, estão insatisfeitos com a intervenção de Lula na empresa.

Eles temem que os compromissos assumidos por Magda com o presidente da República e o ministro Alexandre Silveira – de acelerar a construção de refinarias e investir na recuperação da indústria naval, por exemplo –, possa levar a Petrobras a ter prejuízos, como nos antigos governos petistas.

• Congresso: Lula vai retomar encontros com partidos da base para evitar novas derrotas
• Análise: Derrotas de Lula no Congresso expõem drama do governo para 2026

Aparentemente, as cartas dos minoritários são uma última tentativa de forçar o governo a ceder em algum ponto. Nos bastidores, minoritários com grandes quantidades de ações – como fundos de pensão estrangeiros e outros gestores - afirmam que podem vir a vender suas ações se o intervencionismo do governo for muito grande.