Bloqueio no orçamento de Lula deve afetar PAC e reacender disputa entre Haddad e Rui Costa

• Entenda: Por que estratégia do governo Lula para ampliar arrecadação com Carf não funcionou
• Governo Lula: Os apelidos nada amigáveis que Rui Costa e a Casa Civil ganharam na Esplanada

Ministros envolvidos nas discussões estimam que mais da metade dos cortes se apliquem sobre os programas do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, que é o carro-chefe da gestão do presidente da República e está sob a coordenação de Costa.

Isso porque os cortes não podem atingir despesas obrigatórias, e o PAC concentra a maior parte dos gastos discricionários, como são chamados os recursos do orçamento que estão livres para investimentos do governo.

• Judiciário: A lição que ministros do STJ querem dar ao candidato apoiado por Flávio Dino
• WhatsApp: Participe do novo canal da Malu Gaspar e receba notícias e bastidores exclusivos

De acordo com o cálculo que circula no Palácio do Planalto entre ministros atingidos, do total de R$ 15 bilhões de bloqueio e contingenciamento, cerca de R$ 8 bilhões se darão no PAC.

Os cortes devem ser mais ou menos proporcionais ao orçamento de cada pasta, e por isso devem atingir, nesta ordem, Transportes (que toca obras de rodovias e infraestrutura), Cidades (Minha Casa, Minha Vida), e Integração e Desenvolvimento Regional (Água para Todos).

• PF: Delegado é punido pela Polícia Federal sob Lula e vê ‘perseguição’ por denunciar indicado por Bolsonaro
• Ditadura militar: ‘É devolver os mortos às suas famílias’, diz Múcio sobre comissão recriada por Lula

A cifra exata só será definida depois que cada ministério responder à Junta de Execução Orçamentária onde pretende executar os cortes, o que deve acontecer até o dia 6 de agosto.

Os técnicos de cada pasta devem definir isso priorizando os programas que estão atrasados ou podem ser adiados, mas até mesmo nos ministérios que concentram os recursos do PAC já é dado como certo que o programa será o mais afetado.

• Venezuela: Só mil dos 500 mil venezuelanos no Brasil puderam votar neste domingo, estima entidade
• Análise: Bate-boca entre Lula e Maduro também pode ser encenação útil para ambos

Outra certeza na Esplanada é que, embora os cortes devam ser proporcionais ao orçamento de cada ministério, há um cuidado maior com a Defesa, que tem um dos maiores orçamentos do governo, mas deve ser menos atingida proporcionalmente, porque o Palácio do Planalto não quer abrir nova crise com os militares. A tendência é que, nas outras pastas, o corte afete também também despesas de custeio.

Nas últimas semanas, emissários de vários ministérios foram bater às portas do Planejamento e da Fazenda, responsáveis pelos cortes, para tentar preservar a maior parte possível de suas dotações.

• Eleições 2024: Time de Ramagem quer desgastar Paes com denúncia de ameaça a mulher que gravou Pedro Paulo
• E ainda: Desistência de Pedro Paulo é estratégia para tentar mantê-lo na vice de Eduardo Paes

O foco no PAC, porém, é inevitável. Os ministros da Junta de Execução Orçamentária – que além da Fazenda, do Planejamento e da Casa Civil inclui também o ministério da Gestão, de Esther Dweck – já sabiam disso quando o presidente Lula autorizou Haddad e Simone Tebet a executar os cortes.

"Essa foi a verdadeira vitória de Haddad", diz um ministro que participou das discussões com a Fazenda e o Planejamento nos últimos dias. "Para ele pouco importa onde serão os cortes, desde que se chegue ao resultado. Já para o Rui, faz diferença."

• Venezuela: Governo Lula pressionou TSE a enviar servidores para eleições no país vizinho
• Rio: Castro tenta colar em Bolsonaro e se reconciliar com base para driblar impopularidade

O que pode aliviar os bloqueios, agora, são eventuais novas receitas que se consiga obter no resto do ano – como as compensações por desonerações nas prefeituras, por exemplo. Hoje são R$ 3,8 bilhões que estão bloqueados, mas se as prefeituras ou o Congresso conseguirem encontrar uma receita que cubra esse buraco, novas despesas podem ser autorizadas.

Outra possibilidade é liberar mais uma parte dos recursos em dezembro, quando ficar constatado que alguns gastos previstos simplesmente não ocorreram – como pode acontecer com obras atrasadas ou licitações suspensas. É o chamado empoçamento orçamentário.

• Leia também: Após atentado contra Trump, Bolsonaro resgata memória de facada de 2018
• Análise: Ato de Bolsonaro e Ramagem após crise que balançou candidatura no Rio foi desagravo tímido

Procurada, a Casa Civil não comentou as negociações. Ministros e secretários que estão cuidando disso, porém, dizem estar cuidando do assunto diretamente e sem a ajuda de Rui Costa, em parte porque precisam fazer pedidos específicos, mas também porque sabem que a interlocução entre a Casa Civil e a Fazenda não é fácil.

Desde que o terceiro mandato de Lula começou, Costa e Haddad já protagonizaram diversas disputas, da sucessão na Petrobras – o ministro da Fazenda queria que Jean Paul Prates ficasse no cargo, Costa trabalhou para tirá-lo e apadrinhou a escolha de Magda Chambriard – até a regulamentação das apostas online, passando pelas discussões sobre subsídios fiscais.

• Ministro do STF: Denúncia contra família que hostilizou Alexandre de Moraes marca guinada na PGR e na PF
• Leia também: Denúncia contra família que hostilizou Alexandre de Moraes desconsidera parecer técnico da PGR

A aposta entre técnicos e ministros do governo é que, quando os cortes no Orçamento ficarem mais definidos, configurando um corte no PAC, comece um novo estica e puxa entre Fazenda e Casa Civil – e um capítulo dessa queda de braço que, pelo que os dois ministros expressam aos interlocutores mais próximos, não dá nenhum sinais de arrefecer.