Malu Gaspar
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Malu Gaspar

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Informações da coluna
Por — Brasília

O presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara (CREDN), deputado federal Lucas Redecker (PSDB-RS), tentou – sem sucesso – garantir a ida de uma missão de parlamentares brasileiros à Venezuela para acompanhar a eleição do próximo domingo. Segundo ele, a iniciativa do grupo de deputados que fazem oposição ao governo Lula e foram convidados pela oposição ao regime de Nicolás Maduro foi barrada pelo ditador.

“Para o regime do Maduro, observadores independentes representam um problema, pois dificilmente este processo será justo e transparente. Não foram apenas deputados brasileiros, mas de vários países, que não obtiveram qualquer resposta sobre ir ao país com este objetivo. Políticos simpáticos ao regime, por outro lado, serão muito bem recebidos e terão trânsito livre no dia das eleições”, disse Redecker ao blog.

Em junho, o parlamentar tucano recebeu um convite para conferir in loco as eleições, assinado pela assinado pela líder da oposição María Corina Machado e pelo diplomata Edmundo González, que acabou se tornando o candidato de consenso da oposição. Gonzales aparece em todas as pesquisas bem à frente de Maduro nas intenções de voto.

No convite, González e Corina Machado afirmam ser “fundamental que os aliados da causa democrática venezuelana possam nos acompanhar e ser testemunhas desse acontecimento”.

“Chegamos a esse momento após um intenso e complexo processo de luta contra todas as probabilidades, apesar de uma feroz perseguição contra a oposição democrática. Estamos conscientes do terreno desigual e difícil em que estas eleições serão realizadas”, dizem eles no texto.

Mas, de acordo com Redecker, ao tentar viabilizar a viagem, ele descobriu que a entrada do grupo na Venezuela não seria permitida. O assunto chegou a ser discutido no âmbito do Mercosul e do Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino), organização que reúne os parlamentos da região, mas as tratativas sempre esbarraram no mesmo problema: o regime de Maduro só autorizaria missões convidadas pela própria ditadura.

“A comissão tentou contato com a Embaixada da Venezuela em Brasília, sem sucesso. Não obtivemos nenhuma resposta. Vários deputados também buscaram esse contato, mas igualmente não foram atendidos”, relata o presidente da comissão.

“Nós mantemos diálogo permanente com o Itamaraty e consultas chegaram a ser feitas, mas desde o início, fomos informados que qualquer missão parlamentar de observadores somente seria possível se houvesse convite por parte do regime, o que nunca aconteceu.”

Questionado pela equipe da coluna se o governo Lula foi conivente com o regime ditatorial de Maduro, ao não ter atuado para viabilizar uma missão de deputados brasileiros, o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara respondeu que o tema não é prerrogativa do Executivo, “embora uma decisão do governo pudesse contribuir para que a missão fosse implementada”.

“Particularmente, acredito que o governo brasileiro também não tem interesse neste tipo de missão, pois sabe que a eleição será uma farsa.”

Em abril, o deputado bolsonarista Filipe Barros (PL-PR) chegou a apresentar um requerimento para a comissão formalizar uma missão oficial para acompanhar o processo eleitoral venezuelano, mas em meio à dificuldade para obter qualquer aval do regime de Maduro, o texto nem foi levado para votação.

Sob pressão

Conforme informou o blog, o Itamaraty pressionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a enviar servidores para acompanhar in loco a tumultuada eleição presidencial na Venezuela deste domingo, segundo apurou a coluna com duas fontes que acompanham de perto as discussões.

A decisão marcou uma guinada na posição do TSE, que já havia informado por uma nota divulgada em 30 de maio, sob a gestão de Alexandre de Moraes, que não mandaria ninguém para a Venezuela.

Com a troca de comando no tribunal, que passou a ser presidido pela ministra Cármen Lúcia em 3 de junho, a orientação mudou. O TSE anunciou na semana passada que enviaria representantes para acompanhar a votação, faltando pouco mais de dez dias para o pleito.

A decisão de Cármen provocou mal-estar dentro do TSE e levantou o temor de que o envio de servidores do corpo técnico do Poder Judiciário brasileiro seja interpretado como um endosso a um pleito marcado por ameaças de Maduro.

A ameaça mais forte veio na semana passada, quando Maduro declarou que a Venezuela pode enfrentar um “banho de sangue” e uma “guerra civil” caso ele não seja reeleito. O chavista repetiu a mesma afirmação em um comício nesta terça-feira, ao comentar a declaração de Lula , que afirmou estar assustado com sua postura. "Quem se assustou, que tome um chá de camomila", disse Maduro, de cima de um palanque.

Para o presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara, essas declarações confirmam que a Venezuela é uma “ditadura, onde não há liberdades e onde as divergências são repelidas com coerção, pressões de todos os tipos, prisões e tortura”.

“Maduro já inviabilizou a participação dos mais de 4 milhões de venezuelanos que fugiram do país, de votarem do exterior, pois sabe que seriam 4 milhões de votos contrários. Ele atuou diretamente no impedimento de várias candidaturas, cassou passaportes e direitos políticos. Este processo não será fraudado no dia 28. No dia 28, essa fraude apenas ganhará uma cara de eleição séria”, comenta o deputado.

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