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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não apenas torce pelo desembargador gaúcho Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na disputa pela vaga reservada à Justiça Federal no Superior Tribunal de Justiça (STJ), como já fez chegar ao STJ um recado sobre o que pretende fazer caso seu preferido não seja escolhido na votação prévia que a Corte faz para selecionar os candidatos à vaga.
Lula concluiu que Favreto tem boas chances de figurar na lista tríplice formada nessa votação, que é encaminhada para a escolha final do presidente da República. Mas já foi informado de que os ministros Mauro Campbell e Luis Felipe Salomão trabalham internamente por um concorrente do seu candidato, o desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Campbell e Salomão lideram um grupo de cerca de 15 dos atuais 31 ministros do STJ que se reúne para simular apurações paralelas, combinar votos e traçar estratégias para tentar emplacar seus candidatos em disputas pelo tribunal – tudo com vistas a aumentar sua influência na Corte. Esse grupo teria feito chegar a Favreto a mensagem de que ele não teria votos suficientes para figurar na lista.
Nos bastidores de Brasília, a disputa por essa vaga está acirrada, com campanhas formadas por lobistas e estrategistas e muita intriga entre padrinhos políticos e aliados dos candidatos.
De acordo com os interlocutores do presidente da República, Lula faz questão de nomear Favreto, que além de ter feito parte da equipe de seu primeiro governo, foi quem determinou a sua soltura em julho de 2018, no auge da Lava-Jato, mesmo não sendo o relator do caso e em pleno plantão do Judiciário.
Na época, o petista estava preso por três meses após ser condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação do triplex do Guarujá.
De acordo com cinco fontes ouvidas pela equipe da coluna, entre integrantes do Poder Judiciário e interlocutores do seu círculo mais próximo, Lula tem dito que, se Favreto ficar de fora por causa da ação do grupo de Campbell e Salomão, o presidente vai barrar o candidato deles para a outra vaga de ministro que também está aberta, essa destinada a membros do Ministério Público Federal.
As disputas pelas duas vagas – a da magistratura e a do MP – correm em paralelo, e Campbell, que é do Amazonas, trabalha firme por um procurador de Justiça do Acre, Sammy Barbosa Lopes.
“Tem de ser uma relação de ganha-ganha, para não haver represálias”, resume um ministro do STJ atento ao jogo de poder dos dois lados nos bastidores.
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Procurado pela equipe da coluna, o Palácio do Planalto informou que não se manifestaria. Campbell, por sua vez, negou qualquer articulação contra Favreto. Salomão não respondeu.
Ao todo, 17 desembargadores disputam as três vagas da lista da Justiça Federal que será enviada para escolha de Lula, após uma votação sigilosa conduzida pelos próprios ministros do STJ em uma data ainda a ser definida. Na prática, o STJ faz uma espécie de “processo seletivo” interno filtrando os candidatos antes de deixar a escolha nas mãos do presidente da República.
Disputa acirrada
As disputas têm movimentado padrinhos de todos os lados. Enquanto os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes e Flávio Dino querem emplacar Ney Bello, o ministro piauiense Kassio Nunes Marques, também do STF, tenta emplacar um conterrâneo, o desembargador Carlos Pires Brandão, do TRF-1, que tem despontado como um dos favoritos para figurar na lista.
Favreto, por sua vez, conta com o apoio do PT gaúcho e do ministro do STJ Antonio Carlos Ferreira, uma das principais lideranças do tribunal.
Um novo fator deve adicionar um elemento de imprevisibilidade à corrida: pela primeira vez, os ministros vão abandonar o tradicional sistema de votação em cédulas de papel e adotar um sistema eletrônico de votação, o que deve diminuir a pressão – tanto interna quanto externa – sobre os magistrados na hora da eleição e, portanto, vai abrir margem para traições de todos os lados.
