PC chinês conclui reunião com expurgos e alerta a riscos

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Foram quatro dias de reuniões a portas fechadas em Pequim da Terceira Sessão Plenária do Comitê Central do Partido Comunista da China. Por geralmente anunciar diretrizes econômicas para os próximos cinco anos, essa costuma ser a sessão mais esperada entre as realizadas pelo Comitê Central, o principal órgão decisório do PC chinês. Desta vez, a expectativa foi inflada pelo próprio líder do PC, Xi Jinping, que nos últimos meses vinha enfatizando a urgência de aprofundar as reformas iniciadas em 1978, quando o país começou a se abrir.

Daí a se entender o que isso significará em termos de políticas públicas são outros quinhentos. Como de hábito, o comunicado da plenária é uma sequência de jargões que mesmo os iniciados e os membros do PC muitas vezes ficam sem saber exatamente o que querem dizer na prática. A palavra “reforma” aparece 56 vezes no comunicado. “Modernização” merece 28 menções. Xi Jinping é citado 14 vezes, como o “núcleo” e a “liderança decisiva” que o Partido deve seguir, reiterando o modelo centralizador que prevalece desde que assumiu o poder.

Rumores de que Xi teria sofrido um AVC (que circularam em redes sociais nos últimos dias sem muita credibilidade) parecem ter sido descartados com a aparição do presidente na TV estatal, durante a sessão plenária. A reunião, que ocorre a cada cinco anos, teve a participação de 363 membros do 20º Comitê Central, escolhidos no congresso do PC em 2022. O comunicado divulgado nesta quinta é uma espécie de resumo do que foi discutido, mas outros documentos com políticas específicas devem ser divulgados nos próximos dias.

O mistério em torno dos dois ministros que foram removidos sem explicação no ano passado não foi esclarecido, mas o comunicado confirma que os dois já não pertencem mais ao Comitê Central. Qin Gang, o ex-chanceler que teria caído devido a um caso extraconjugal, “teve sua resignação aceita”, uma saída relativamente honrosa que analistas atribuem a seu passado próximo a Xi. Já o ex-ministro da Defesa Li Shangfu foi expulso por “graves violações à disciplina do Partido”, supostamente crimes de corrupção.

Entre os riscos apontados no comunicado estão a instabilidade no setor imobiliário, que já se arrasta há anos, e o endividamento de governos locais, além de um ambiente internacional “grave e complexo”. Como se esperava, as reformas prometidas não têm viés de ruptura e parecem direcionadas mais a fortalecer as instituições do PC e sua capacidade de guiar a doutrina político-econômica do país. É preciso seguir a liderança do PC “e assumir a construção das instituições como a principal tarefa”, diz o documento.

A plenária ocorre num momento de pressão para que o governo aplique medidas mais enérgicas de estímulo à economia, que ainda sofre para arrancar depois do período de três anos de isolamento e interrupções sob a política de Covid zero, abolida no fim de 2022. Após um crescimento de 5,3% no primeiro trimestre, a economia chinesa deu uma derrapada no segundo com uma expansão menor, de 4,7%. Mas um dado divulgado durante a sessão plenária melhorou os ânimos: o Fundo Monetário Internacional (FMI) aumentou sua previsão de crescimento da China este ano de 4,6% para 5% — igualando à meta oficial do governo.

Sobre o papel “decisivo” do mercado na economia, que vem sendo pregado pelas autoridades do país, há no comunicado de hoje mensagens que indicam um desejo de dar mais espaço ao setor privado, mas sem soltar demais a corda. Restrições sobre o mercado serão retiradas, “enquanto asseguramos regulação efetiva, com o objetivo de manter a ordem nos mercados e remediar as suas falhas”, diz o documento. Seria um sinal de que não voltará a ocorrer algo parecido com o forte aperto regulatório de 2021, que deixou marcas no setor privado e contribuiu para abalar a confiança geral do investidor.