Advogada presa por injúria racial contra funcionário de aeroporto é destituída de comissão da OAB

A advogada Luana Otoni de Paula foi presa em flagrante pela Polícia Federal (PF) no último domingo (22) depois que chamou um funcionário de uma linha aérea de “babaca, cretino, macaco, preto” e ainda bateu nele. Luana era passageira de um voo com destino a Natal, no Rio Grande do Norte, mas foi impedida de embarcar por apresentar sintomas de embriaguez. Segundo o Boletim de Ocorrência, as agressões começaram depois que um funcionário da companhia aérea informou que ela precisava ser realocada em outro voo por medidas de segurança previstas nos protocolos da aviação civil.

Além das testemunhas, imagens de câmeras de segurança mostram a mulher agredindo o funcionário com chutes e socos, além de proferir diversas ofensas racistas. A Polícia Federal foi acionada e deu voz de prisão à suspeita. Os agentes disseram que também foram ofendidos verbalmente pela passageira.

Apesar de não haver nenhuma lei que proíba o consumo ou o transporte de bebidas alcoólicas no interior do avião, a legislação brasileira prevê que o usuário pode ter o embarque negado quando “estiver em estado de embriaguez, demonstrar incontinência no comportamento ou comprometer a segurança, o conforto ou a tranquilidade dos demais passageiros”. A defesa da advogada ainda não se manifestou.

Nesta terça-feira, a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) deve aprovar a abertura de uma audiência pública para debater uma proposta de resolução que pretende tornar mais rígido o tratamento dado aos passageiros que gerem confusão em aviões e aeroportos ou que coloquem em risco a operação aérea. Entre as penalidades estaria a suspensão do direito de voar por um ano. Hoje, a sanção máxima é a contenção e a retirada de um passageiro de um voo. As datas da audiência ainda serão definidas. A previsão é de que as novas regras entrem em vigor em 2026.