Míriam Leitão
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Míriam Leitão

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O presidente Lula vai propor a criação de um fundo específico de financiamento e de apoio aos países florestais na COP28 - reunião de cúpula da ONU para debate de mudanças climáticas - que começa hoje em Dubai. Segundo me antecipou a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, 80 países que têm florestas tropicais poderiam ser beneficiados pela proposta.

O Brasil é o que tem a maior fatia de floresta tropical do mundo, seguido pela Indonésia e pela República Democrática do Congo. Lula vai destacar na COP o fato das florestas tropicais serem as mais eficientes na absorção de gases de efeito estufa.

Marina revelou a proposta em entrevista ontem, em Brasília, mas não a detalhou porque ela será apresentada pelo presidente. Ela explicou que se trata de mais uma linha de financiamento para o combate à mudança climática, além do que já está sendo negociado na cúpula da ONU. A ministra destacou que não há nenhuma caridade nesse tipo de financiamento, pois os países com florestas prestam serviços ambientais de verdade. A entrevista completa vai ao ar hoje às 23h30m na Globonews.

A ministra disse que o Brasil chega à COP de cabeça erguida porque tem uma nova atitude em relação ao meio ambiente, abandonando o negacionismo dos últimos anos. O país chega com políticas de proteção dos povos indígenas e da floresta, bons números sobre a Amazônia. A ministra destacou, no entanto, que não esconderá as notícias ruins e falará desses dados com transparência, como é o caso da piora do desmatamento no Cerrado.

O Prodes Cerrado divulgado pelo governo federal, nesta terça-feira, mostra o pior resultado de desmatamento desde 2016 no bioma. Foram desmatados 11.011,7 km² de vegetação nativa, de agosto de 2022 a julho de 2023, um aumento de 3%, em relação ao ano anterior. É o quarto ano seguido em que o desmatamento aumenta no Cerrado. Nesses números tem dados relativos a seis meses do último governo e a seis meses do atual, para efeito de desmatamento é assim que é contabilizado, de agosto de um ano a julho do outro.

Cerca de 75% do desmatamento do Cerrado estão concentrados na região chamada Matopiba - que inclui áreas de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia - e mais de 63% em áreas particulares.

O anúncio, feito de propósito um dia antes do começo da COP, deixa claro que o governo não vai esconder más notícias, que haverá maior transparência de toda a questão ambiental brasileira. Junto com os dados, foi anunciado um plano de atuação do governo contra o desmatamento. O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento no Cerrado (PPCerrado), que prevê medidas para melhoria da fiscalização, a exemplo do PPCDAm que existe para a Amazônia. Eu estava no Ministério durante o anúncio que foi feito com a presença de vários outros ministro, o que reforça ser um projeto de governo a redução da devastação do bioma.

O Ministério da Agricultura, por exemplo, anunciou incentivo à produção em áreas degradadas e recuperação de outras áreas do Cerrado com os governos estaduais.

No Cerrado, a ministra me explicou, é diferente da Amazônia, porque legalmente cada proprietário da terra pode desmatar 80% da sua área, o que dificulta a atuação O anúncio de um projeto de combate ao desmatamento do bioma é fundamental, porque o cerrado é o berço das nossas águas.

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