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O movimento dos Estados em aumentar o ICMS cobrado sobre os serviços de telecomunicações preocupa o sindicato das empresas do setor, Conexis Brasil Digital. O sindicato considera que a alta do imposto pode causar prejuízo para a economia e para a população, principalmente de baixa renda.
De acordo com acompanhamento do Consefaz, pelo menos 12 estados aumentaram a alíquota no início do ano para tentar recuperar a perda causada pela Lei 194/22, que forçou os estados a baixarem o ICMS Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre telecomunicações.
De acordo com levantamento do portal Tele Síntese, em média, os governadores e Assembleias Legislativas aprovaram aumentos de 2 pontos percentuais.
Veja o posicionamento das empresas:
“A Conexis Brasil Digital acompanha com preocupação iniciativas que levam ao aumento do ICMS cobrado sobre os serviços de telecomunicações. O aumento de tributos sobre um serviço que é imprescindível para o Brasil é negativo para a economia e para sociedade brasileira, prejudicando a ampliação da conectividade, principalmente entre a população de menor renda, além de impactar negativamente a produtividade dos setores econômicos.
O setor de telecom no Brasil já tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e, assim, qualquer aumento de imposto é negativo, prejudicando os consumidores e o desenvolvimento das telecomunicações.
Além de impactar nos custos de cidadãos e empresas, o aumento do ICMS e de outros impostos traz grande insegurança jurídica e impacta negativamente os investimentos.
A redução da carga tributária é considerada fundamental para a inclusão digital de cada vez mais brasileiros, para isso, o setor defende a aprovação de uma Reforma Tributária ampla para racionalizar, simplificar e reduzir a carga sobre os serviços de telecomunicações.”