Míriam Leitão
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Míriam Leitão

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Por Míriam Leitão

Historicamente, o Brasil investe quantias relativamente baixas na comparação com o tamanho das suas necessidades. Quando se depara com um valor enorme como o anunciado pelo governo para a terceira edição do PAC, de R$ 1,7 trilhão, cautela é essencial.

É um valor irreal, ainda mais quando se considera a história do programa, que acaba agregando muitos projetos com naturezas distintas entre si, somando valores de diversas fontes, resultando em um montante que aparenta ser impressionante.

O PAC acaba funcionando como uma ferramenta que pode ser útil para que o governo direcione suas intenções e objetivos para os agentes econômicos e governos estaduais. Mas, apesar da apresentação do número ter sido pensada para causar impacto, pode ter o efeito oposto, causando mais ceticismo que otimismo.

O investimento de fato do governo federal será uma fração muito pequena desse total, que engloba investimentos privados, parcerias público-privadas (PPPs) e também fundos das empresas estatais.

O destaque nisso tudo é a Petrobras, que tradicionalmente possui investimentos de uma escala enorme. Isso acontece principalmente no setor de petróleo, onde os valores costumam alcançar cifras bilionárias.

Vale lembrar que a Petrobras é uma empresa de capital aberto que tem o governo como acionista majoritário, mas não é controlada exclusivamente por ele. Decisões importantes não são tomadas apenas pelo governo: precisam passar pelo processo de deliberação dos conselhos e seguem as diretrizes da governança corporativa da empresa.

Outro ponto de alerta é que parte dos investimentos listados estão em fase de estudos preliminares e não há garantia de que todos se concretizarão.

Além disso, os investimentos relacionados às PPPs dependem de uma série de etapas, incluindo concessões e processos regulatórios. Muitos podem não se materializar.

O programa inclui projetos controversos do ponto de vista ambiental, como a Ferrogrão, que atravessa a floresta do parque nacional do Jamanxim e que aparece listada como "em estudo". Esse projeto foi inclusive objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal.

No meio do caminho do PAC, há as questões relacionadas ao Orçamento de 2024. Afinal, a aprovação do marco fiscal, que é fundamental para definir o montante disponível para investimentos, ainda não ocorreu.

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