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Em épocas de COP, muito se fala em descarbonização, mercado de carbono, mas o Brasil precisa discutir algo ainda básico: o saneamento. Ou a falta dele. Um estudo feito pela Trata Brasil identificou que aproximadamente um a cada dois brasileiros mora em residência com algum tipo de privação de saneamento: ou a moradia não está ligada na rede geral de abastecimento de água, ou a água não chega de maneira regular, ou não tem reservatório para armazenar a água que chega, ou não está ligada à rede coletora de esgoto ou sequer banheiro tem. Segundo o levantamento, em 2022, eram 102,7 milhões de brasileiros nessa situação de privação.
Em 2025, o país vai ser sede da COP30 e o estado que vai receber a conferência, o Pará, tem 1,141 milhão de moradias sem acesso à rede geral de água. No estado, há apenas 60% da população com acesso à água, 11% com acesso à coleta de esgoto e inacreditáveis 9% com esgoto tratado.
-Vamos pensar que o Pará é um estado da Região Amazônica, área que está no foco central da questão e das discussões ambientais. Outros estados da mesma região também têm índices baixíssimos de acesso à água, coleta e tratamento de esgoto. Não há como falarmos em preservação ambiental sem pensarmos em coleta de esgoto. Grande parte dos nossos rios e mares estão poluídos devido à falta de coleta e tratamento de esgoto. Ao todo, no país, lançamos 5.500 piscinas olímpicas de esgoto por dia na natureza - avalia Luana Pretto, presidente-executiva do Instituto Trata Brasil.
O Marco Legal é a espinha dorsal para a mudança dessa realidade. Segundo Luana, essas questões só serão resolvidas com o atingimento das metas do marco, mas, para isso, é necessário que cada estado e município olhe para o seu modelo de gestão, entenda qual foi o investimento já feito nos últimos anos em saneamento básico e se esse tema foi priorizado ou não.
- Só assim, haverá um entendimento de qual será o melhor modelo a ser adotado, de onde virão os novos investimentos e da celeridade e prioridade que serão dadas para acelerar os processos e atingir as metas.
Segundo Luana, há uma grande movimentação entre o BNDES e os estados na estruturação de planos e modelos por conta da principal meta do marco, que é a universalização do saneamento até 2033.
- Vários estados estão buscando uma estruturação pelo BNDES, com a infraestrutura de saneamento sendo estudada pela equipe da modelagem da entidade. Alguns estados, como Rondônia, Sergipe e a cidade de Porto Alegre (RS) estão adiantados nesse quesito e já devem receber esse estudo concluído agora, no fim do ano. Outros estados, como Minas Gerais, Pará, Pernambuco e Paraíba, devem ter seus os seus estudos concluídos no ano que vem. E outros, como Maranhão, Goiás e Santa Catarina, ainda estão em fase de contratação.
A tecnologia pode contribuir para que o saneamento chegue até aquelas pessoas que ainda não têm acesso à água e esgoto. E isto começa pelo esforço conjunto do poder público com as companhias de saneamento públicas e privadas, para que seja possível a universalização do saneamento, beneficiando todas as camadas da população, principalmente as mais carentes, analisa Marcelo Machado, CEO da Saint-Gobain Canalização para a América Latina.
- O investimento em tecnologia e em produtos de qualidade é importante, mas vem para agregar aos investimentos na infraestrutura necessária, principalmente para levar água sem perdas. Quando os recursos são bem direcionados na compra e na contratação de produtos de qualidade e que respeitam o meio ambiente e serviços que modernizam e garantem a longevidade do investimento, quem ganha diretamente é a população.