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O economista-chefe da Warren Investimentos, Felipe Salto, considerou positivo o resultado de arrecadação do primeiro trimestre, um alta de acréscimo de 8,36%, em relação ao mesmo período de 2023. Em março, a arrecadação total foi de valor de R$ 190.611 milhões, registrando acréscimo real (IPCA) de 7,22% em relação a março de 2023. Para ele, grande parte das medidas que foram tomadas no ano passado pela equipe econômica surtiram efeitos sobre a arrecadação. São elas:
- Tributação dos super-ricos: O IRRF-Rendimentos de Capital apresentou uma arrecadação de R$ 10.508 milhões em março, resultando em um crescimento real de 48,87% em comparação a março de 2023, segundo a Receita. O resultado pode ser explicado, principalmente, pela arrecadação de R$ 3,4 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento. Nos três primeiros meses do ano, o governo arrecadou R$ 11,3 bilhões decorrentes desses fundos.
-Retorno da tributação dos combustíveis e créditos do ICMS- O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram uma arrecadação de R$ 40.927 milhões e março, crescimento real de 20,63%. Segundo a Receita, o desempenho é explicado, principalmente, pelo aumento real de 9,70% no volume de vendas do comércio e de 2,50% no volume de serviços entre fevereiro de 2024 e fevereiro de 2023. Outro motivo apontado é a retomada da tributação, principalmente, do óleo diesel e da gasolina, que havia sido desonerada no governo Bolsonaro. Além disso, teve impacto os créditos do ICMS na base do Pis/Cofins, de acordo com a lei 14.592, aprovada ano passado.
De acordo com Salto, mesmo com o resultado, o desafio do governo para cumprir a meta fiscal continua muito grande neste ano. Ainda mais com o projeto aprovado na Câmara para mudança de limite de gastos.
- O Senado provavelmente amanhã deve aprovar na CCJ e no plenário, pelo que nós apuramos. Ao mesmo tempo que a arrecadação está indo bem, tem a sanha gastadora que está a pleno vapor. O ministro Fernando Haddad tem uma tarefa que não é trivial. A meu ver, ele precisa manter o compromisso firme com essa âncora de curtíssimo prazo, que é a meta zero para esse ano. Principalmente num contexto em que a meta do ano que vem foi flexibilizada.
Daqui para frente, Salto projeta de receita líquida do Tesouro desempenho de 9,6%.real no primeiro trimestre que é muito bom. No final do ano, vai desacelerar para a casa de 7%, especialmente porque no começo do ano teve a tributação do estoque dos fundos. Isso não vai se repetir.
- A indústria parece estar se recuperando e como a tributação é muito focada na indústria isso deve ajudar ao longo do ano parcialmente a substituir essas receitas atípicas. Mas não tem mágica. Provavelmente o desempenho do apresentar alguma desaceleração em relação ao que a gente viu no primeiro trimestre.