Concessão de florestas, arco de restauração e crédito de carbono: as armas do BNDES para estimular esforços contra perigos do clima

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Esse é um dos vários instrumentos para restaurar e proteger a Amazônia. Um estudo do BNDES levantou o potencial de vendas de créditos de carbono só na Amazônia. E há também em andamento a aprovação de projetos de restauração no arco da restauração, uma ideia do climatologista Carlos Nobre, que começa a virar realidade. Tudo isso está nessa entrevista com o diretor de Planejamento do BNDES, Nelson Barbosa.

Veja a íntegra da entrevista:

Se o mercado de crédito de carbono regulado não foi criado ainda no Brasil - tem um projeto em tramitação no Congresso- como o BNDES fez o cálculo de quanto pode render esses créditos?

Nelson Barbosa: A gente usou como base o chamado mercado voluntário. Já existem créditos de carbono sendo transacionados no mundo inteiro. Eles têm vários preços e têm uma metodologia para classificar esses créditos com a qualidade deles. Então nós aplicamos essas metodologias para levantar o potencial de captura de carbono na Amazônia em uma parte dos estudos e em outras áreas federais e também em outro tipo de crédito de carbono.

Como é que vocês definiram as áreas que têm potencial de ter crédito de carbono?

Nelson Barbosa: Primeiro, a gente começou só com áreas federais. Então, esses estudos são só as áreas federais que o governo pode fazer ele mesmo.

Nós pegamos todas as áreas, por exemplo, federais na Amazônia, avalia-se com georreferenciamento qual a cobertura florestal. Quanto houve de desmatamento nos últimos 10, 15 anos e quanto pode haver de desmatamento se a tendência progredir. Com base nesse percentual de desmatamento, você calcula o quanto você pode evitar desmatamento e quanto isso captura de carbono. Esse é o crédito por manter a floresta em pé, que é conhecido na literatura como REDD+.

Depois nós levantamos também as áreas degradadas, nas áreas públicas que já foram invadidas ou por outros motivos, que estão sofrendo ameaças. Aí você tem um crédito pelo reflorestamento, que é chamado de ARR.

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Fazendo esse levantamento, nós chegamos a um potencial que pode ser de 32 milhões de crédito de carbono por ano, cada crédito equivale a uma tonelada de carbono capturada e associa-se a um preço a esse tipo de crédito.

O crédito por manter uma floresta em pé, o REDD+, segundo levantamento recente, estava na faixa de US$ 3 e o crédito para reflorestar estava em US$ 11,80 .

Então foi feito esse levantamento nas áreas federais e vamos disponibilizar isso para todos os estados, tem lá o mapa de qual é o potencial de cada estado e em paralelo a isso nós estamos fazendo projetos de concessão de manejo de floresta.

Vocês fizeram todos esses cálculos por esses caminhos, US$ 3 ou US$ 11, e no final tem um número em reais ou dólares que se pode auferir como o potencial máximo desse caminho?

Nelson Barbosa: Ele vai crescendo ao longo do tempo, ele começa com uma receita anual de R$ 500 milhões por ano, podendo chegar a previsão que o crédito carbono preço vai subir, essa receita pode chegar a R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões por ano ao longo do tempo de concessão de manejo dessas florestas que é em torno de 30 anos.

O que já tem de concreto de concessão de floresta?

Nelson Barbosa: Bom, concessão de floresta já existe em projetos iniciais que foram feitos pelo Serviço Florestal Brasileiro. O Serviço Florestal Brasileiro também contratou o BNDES para organizar outras concessões.

Então, a gente está trabalhando com o Ministério do Meio Ambiente, o ICMBio e o Serviço Florestal em projetos de concessão de manejo sustentável. A floresta continua sendo pública. Haverá uma licitação e nessa licitação tenha o direito a explorar sustentável essa floresta em torno de 30 anos.

Então, onde que vem essa receita? A receita vem principalmente pela exploração legal de madeira. Cada hectare de floresta, em 30 anos, produz de 5 a 6 árvores de madeira de modo sustentável. A floresta se regenera. Isso gera uma receita, gera empregos, e se você adicionar o potencial de crédito de carbono a receita tende a aumentar.

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Nós temos uma floresta que está prestes a ser colocada em consulta pública em Rondônia, Floresta Bom Futuro, e que é uma floresta que infelizmente já houve uma invasão, então se prevê também que a concessão dessa floresta pode recuperar 18% da área, e isso gera crédito de carbono por reflorestamento.

Fazem a concessão para explorar a madeira, mas vocês já estão imaginando uma restauração nessa parte que está degradada da área pública?

Nelson Barbosa: Sim. Você teve uma mudança de lei, em 2023, que permitiu que nas concessões se incluísse também a receita por geração de crédito carbono.

Dependendo da floresta, se é uma floresta que está muito ameaçada, que tem um potencial de restauro muito grande, essa receita é grande. Então a gente inclui exploração de produtos de silvicultura, que a madeira é o principal, e com a geração de crédito de carbono.

Isso vai gerar emprego, vai gerar renda, pode gerar parte da receita do concessionário também, pelo contrato é aplicado nas áreas limítrofes da floresta, nas populações locais, e esse é um modelo que tende a mudar a face desse desafio ambiental na Amazônia nos próximos anos.

Hoje, nós estamos executando nove projetos na Amazônia, que a área total serve de 9 milhões de hectares, o tamanho de Portugal.

Nós estamos negociando com o Serviço Florestal Brasileiro e com os estados, que também tem florestas estaduais, outras florestas, que pode elevar esse total para 25 milhões de hectares, uma área do tamanho do estado de São Paulo, sendo concedida para o setor privado manejar, explorar de modo sustentável e preservar essa floresta.

Assusta um pouco, você sabe, essa ideia de explorar porque está querendo manter a floresta em pé e vai permitir que derrubem a floresta. Com que técnicas você vai impedir que isso vire uma concessão que acabe desmatando?

Nelson Barbosa: Todos esses projetos têm um plano de outorga, um plano de manejo sustentável aprovado pelo Ibama, fiscalizado pelo Ibama. É georreferenciado, usando o MapBiomas. Isso, na verdade, acho que vai mostrar que você pode ter, sim, uma produção de maneira legal, vai legalizar esse mercado. Mostrar que a madeira legal produzida sob concessões reguladas tem muito mais valor e é muito mais sustentável do que o que está acontecendo hoje.

E vai também destravar todo esse potencial de crédito carbono, que é a grande aposta para viabilizar a geração de renda pela floresta em pé.

Voltando para o Rio Grande do Sul, nós estamos falando aqui de de concessão de florestas, mecanismos econômicos para manter a floresta em pé e para restaurar, porque no fim das contas é preciso desses recursos para evitar impactos no clima. Nosso principal impacto no desequilíbrio do clima é o desmatamento, mas eu quero pegar a vítima agora mais recente, que é o Rio Grande do Sul. Vocês estão estudando linhas de crédito e eu queria conversar sobre isso mais concretamente. Um empresário do Rio Grande do Sul que perdeu tudo, perdeu o seu capital, porque a água destruiu o maquinário, por exemplo, ele não tem garantias, o BNDES exige garantia para empréstimos. Como isso será contornado?

Nelson Barbosa: Bom, o governo lançou na semana passada, como parte do pacote do Rio Grande do Sul. Primeiro teve uma medida de R$ 12,3 bilhões. Parte disso é um aporte em fundos garantidores. São R$ 5 bilhões que estão sendo colocados nos fundos garantidores do Banco do Brasil e do BNDES. O Banco do Brasil é o FGO, o BNDES é o FGI.

Então o empresário que não tem a garantia, ele pode ter garantias pelo fundo garantidor, é isso?

Nelson Barbosa: Ele pode acessar o fundo garantidor, o fundo garantidor pode cobrir de 80% a 100% do risco do projeto. O fundo do Banco do Brasil cobre cerca de 100%, ele é mais focado em micro, pequena e média empresa. O fundo administrado pelo BNDES, com recurso do Tesouro, cobre 80% do projeto.

Então você contrata essa garantia e com isso os bancos podem emprestar com menor risco. Foi colocado desses R$ 5 bilhões, R$ 4,5 bilhões no fundo do Banco do Brasil que deve alavancar cerca de R$ 27 bilhões de crédito, poder gerar R$ 27 bilhões de operações garantidas.

E, no BNDES, R$ 500 milhões, que a gente alavanca um pouco mais, porque é o porte maior, que pode gerar cerca de R$ 5 bilhões.

Então, estamos falando de R$ 32 bilhões de linhas de crédito garantido, que devem estar operacionais nas próximas semanas, faltam alguns ajustes das condições lá do Tesouro Nacional, e aí você vai poder ter o capital de giro para cobrir essas peses.

Em paralelo, e mais importante, foi a suspensão de pagamentos.

Hoje, o empresário que deve a um banco público, ele não está pagando nada porque foi suspenso. E se ele deve a banco privado?

Nelson Barbosa: Cada banco privado tem as suas políticas. Já vi alguns bancos, não vou citar os nomes, que já adotaram o que a gente chama no setor bancário de stand still, a carência. A dívida fica suspensa, o pagamento, por 6, 12 meses.

A partir de 12 meses, aquilo que não pago vai ser incorporado ao saldo principal, é como se alongasse a operação.

Então isso já foi feito pela Caixa, pelo Banco Brasil, pelo BNDES nas suas linhas próprias.

E o Tesouro Nacional autorizou também a suspensão de pagamentos nos recursos que contam com subsídio, aqueles recursos do Plano Safra. O Tesouro autorizou por três meses até agosto e agosto vai reavaliar a situação.

Uma coisa é ter fluxo de caixa, outra coisa é reconstruir a empresa. Como vocês estão pensando essa operação, haverá uma linha de crédito para reconstruir, para financiar a reconstrução de um empreendimento empresarial?

Nelson Barbosa: Essas linhas que podem contar com a garantia, elas podem ser usadas para capital de giro e podem ser usadas para outras coisas, dependendo obviamente do empresário, do produtor rural, qual o objetivo dele.

Em paralelo a isso, está em discussão do governo federal criar uma linha de financiamento para a reconstrução. É uma coisa mais ampla que pode também envolver estados e municípios.

Essa linha tem várias demandas já aparecendo por parte do governo do Sul, ainda não está claro qual o tamanho do dano, qual o tamanho do investimento, a gente sabe que vai ser grande, mas tem várias estimativas de vários economistas.

Esse trabalho está sendo centralizado pela Casa Civil, está coordenando com todos os bancos públicos para ver quais são as melhores condições, qual o valor e o foco dessa linha.

Provavelmente vai ter um plano de aplicação de recursos, com transparência, com reportes ao Congresso Nacional e dividindo por áreas. O que é reconstrução de infraestrutura, infraestrutura social, infraestrutura logística, o que é reconstrução de máquinas, equipamentos, micro, pequena e média empresa, produtores rurais.

No universo dos possíveis tomadores, você tem desde o setor público para reconstruir a infraestrutura até empresários da indústria, da agricultura, e também essa diferença de pequeno, médio e grande. Tudo isso está sendo contemplado, estão olhando tudo isso para o setor público também?

Nelson Barbosa: A gente sabe que as demandas são diferentes, você vai ter que reconstruir escolas, hospitais, e isso é basicamente um empréstimo para o setor público como uma transferência direta.

Esses R$ 12 bilhões que eu falei que já foram criados, eles foram recursos, uma parte para fundos garantidores, uma parte para subsídios em taxa de juros, e a maior parte foi transferências imediatas para cobrir agora os gastos de assistência, como defesa civil, polícia, alimentação, abrigo.

No segundo momento, vem o gasto de reconstrução.

O ministro Renan Filho já foi lá no Rio Grande do Sul acessar todos os danos na logística, está calculando qual o investimento necessário, como o orçamento do ministério vai ser realocado para atender essa emergência, e todos os outros ministérios estão fazendo a mesma coisa.

Então, tem investimento público. O investimento pode ser financiado para estados e municípios para reconstruir essas estruturas e reconstruir de uma forma resiliente.

Principalmente essas obras de infraestrutura de transporte, de defesa civil, já prevendo que esses eventos extremos, infelizmente, estão acontecendo com maior frequência. A ideia é criar um plano de aplicação de recursos para essa reconstrução de infraestrutura.

Do lado empresarial, nós temos pequeno produtor rural, o micro, o pequeno e o médio empresário, o comércio ali no centro de Porto Alegre que foi atingido e temos as grandes indústrias. A ideia que tenha alguma diferenciação, a gente sabe que as necessidades são diferentes, o dano para cada tipo de negócio, dependendo de onde estava, também é diferente.

Então, por isso que é muito importante fazer esse mapeamento, o ministro Paulo Pimenta está no Rio Grande do Sul cuidando disso, o ministro Rui Costa está em Brasília coordenando todos os esforços para ter esse mapa georreferenciado, identificar quais são as necessidades e aí, dentro desse programa de reconstrução, criar várias modalidades para atender à necessidade de cada um.

Já se sabe mais ou menos a dimensão do que o Rio Grande do Sul vai precisar para reconstruir?

Nelson Barbosa: Tem várias estimativas no mercado. Tem estimativas que chegaram, por exemplo, da associação industrial que fala de recursos da ordem de R$ 10 bilhões nos próximo oito a dez anos, falando só da parte industrial. Tem estimativa de infraestrutura que foi destruída, um colega da FGV, Lívio Ribeiro, estimou algo entre R$ 70 bilhões a R$ 100 bilhões, mas distribuídos ao longo de 10, 15 anos, porque essas obras de infraestrutura vão requerer um grande investimento ao longo de vários anos para reconstruir e reconstruir de uma forma diferente para resistir a esses eventos extremos.

No momento que a gente tem ainda está focado no emergencial, R$ 12 bilhões foram de crédito ordinário, suspensão de pagamentos, aporte em garantias, o aporte que é importante também para as famílias que perderam seus bens, seu carro, sua casa, vai ter uma transferência de cerca de R$ 5,1 mil por família, com cadastro das família atingidas.

Lidando com essa emergência maior, imediata, começa a reconstrução. Como todo mundo tem dito, quando a água vai baixando, a gente vai ter uma ideia melhor do tamanho do dano, o que pode ser reconstruído, onde pode ser reconstruído e em que base.

O alerta dos cientistas sempre foi que esses eventos extremos iam acontecer se repetir mais vezes e com maior intensidade. Como o país se prepara para isso? Como é que dentro do banco se pensa sobre esse futuro de emergências climáticas?

Nelson Barbosa: A gente segue o padrão que a ONU também recomenda. Todos esses investimentos em infraestrutura ambiental, digamos assim, ele se divide em três tipos.

Ele divide a mitigação, que é a redução de emissão, parar de emitir. É um carro que gasta menos gasolina, uma máquina que gasta menos energia. Você reduz as emissões.

Tem o gasto em adaptação, que é adaptar a sociedade para viver com a temperatura mais alta, que envolve melhores infraestruturas, defesa civil . E há também tem um terceiro tipo de gasto que é pós-evento extremo, que são perdas e danos.

Hoje, no Brasil, nós temos um instrumento para lidar com mitigação e adaptação bem desenhado, que é o Fundo Clima, que foi criado pelo presidente Lula e no ano passado teve uma capitalização de R$ 10 bilhões e o BNDES administra isso.

Nós já temos pedidos protocolados no Fundo Clima que dão a expectativa de desembolso de R$ 30 bilhões até 2026. E nesta semana o secretário Ceron anunciou que vai fazer uma nova capitalização do Fundo Clima. E isso é uma coisa que o Brasil foi o primeiro a criar lá em 2009 e agora está aumentando de escala.

E o Fundo Clima é financiamento, é empréstimo, mas com juros menores?

Nelson Barbosa: Com juros menores, o Tesouro é remunerado em média em 6,15%. Aí tem spread dos bancos, deve chegar na ponta final cerca de 8%.

E capitaliza captando no exterior ou capitaliza o Tesouro. Ou as duas formas?

Nelson Barbosa: O Tesouro capta no exterior, os chamados green bonds e coloca recursos nesse fundo. E o Tesouro fica com risco cambial.

Quem toma esse empréstimo toma em reais. A forma de apoio do Tesouro é ele absorver o risco cambial.

E isso vale ara ações de mitigação e adaptação?

Nelson Barbosa: Para perdas e danos, que é algo mais amplo, são essas linhas emergenciais que a gente está discutindo agora com foco no Rio Grande do Sul e sempre que acontece um evento extremo, tem alguma linha emergencial de reconstrução. Então essas são as principais ações que a gente tem. No planejamento como um todo, acho que essa crise mostrou que a gente tem que incorporar o risco ambiental na política fiscal.

E também tem estudos da ONU que mostram que a cada 1 real investido em prevenção, economiza-se depois R$15 na recuperação. Você evita o desastre.

Eu vi uma entrevista sua em que você fala isso, é preciso incorporar, pensar no risco fiscal da mudança climática. Como é que se faz isso?

Nelson Barbosa: Essa é uma atividade nova, porque a política fiscal é muito focada no caixa. Quando você está focado no caixa, aquele gasto vai aumentar o déficit naquele ano em tantos reais. Mas se você não fizer esse gasto, você pode ter, quando vier o evento extremo, aumentar sua dívida 15 vezes mais.

Fazendo um raciocínio de economia, você tem que calcular a probabilidade dessa crise, trazer esses R$ 15 para valor presente e ver quanto você está investindo hoje e o que vai economizar esse gasto no futuro. É uma coisa nova, que tem que ser incorporada na política fiscal, principalmente de países emergentes como o Brasil, que estão mais sujeitos aos efeitos imediatos da transição climática.

Como a gente viu no ano passado, uma enchente no Paquistão que afetou milhões de pessoas.

Então esse é um trabalho que tem sido feito junto aos organismos internacionais, junto ao FMI, para que isso seja incorporado, porque esse tipo de gasto justifica o aumento temporário do endividamento para lidar com esse risco, para dar segurança à população. E, do ponto de vista econômico, isso se paga, vai evitar que você pague 15 vezes mais quando ocorrer um evento extremo no futuro.

Aumentar um gasto agora aqui para evitar um gasto muito maior depois.

Eu queria voltar ao estudo do BNDES. Esse estudo é apenas uma análise hipotética. Mas como é que isso vai virando realidade? Como é que se vão envolvendo atores econômicos para que se proteja a floresta em pé ou façam parte da restauração? O climatologista Carlos Nobre, que é do conselho do BNDES, tinha um plano até antes de ir para o BNDES de fazer o arco da restauração, pegar o arco do desmatamento e fazer ali estímulos para restaurar a floresta naquele ponto. Vocês também estão pensando nisso?

Nelson Barbosa: O arco da restauração está em implementação pelo BNDES em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. A nossa diretora Tereza Campello está com a ministra Marina Silva, anunciando o resultado edital das primeiras chamadas de restauração na Amazônia. Vão ser financiadas pelo fundo da Amazônia, que é aquele fundo que recebe doações internacionais.

Foi feita uma chamada de projetos de restauração, projetos privados, pode ser também projetos de redes públicas. Hoje estão sendo anunciados os principais projetos, que nesse arco de restauração que vai ali do Maranhão, Sul do Pará até Rondônia e Acre, para a gente criar a nossa versão da Great Green Wall, fazer um arco de restauração de floresta para parar o desmatamento.

Esse estudo que nós fizemos faz parte desse projeto, nós identificamos nas áreas federais e também nas áreas privadas, porque nós pegamos dez quilômetros de fora de cada área federal o potencial.

Isso já está disponibilizado no site do BNDES, para os governos municipais e estaduais e para o setor privado para que eles possam calcular o que podem receber de renda e gerar de emprego, mantendo a floresta em pé.

E o BNDES, em paralelo, estrutura esses projetos de concessão com vários órgãos públicos e está também financiando projetos do setor privado, de captura de crédito de carbono, de recuperação de áreas degradadas, aí não só na Amazônia, em todo o Brasil. Tem vários projetos ali no Sul da Bahia, na Mata Atlântica.

A gente está fazendo o papel do banco de desenvolvimento, que é fazer o mapeamento, disponibilizar as informações e se colocar à disposição em quem quiser fazer projetos para contar com a ajuda do BNDES na estruturação do projeto, na estruturação de garantias e no financiamento do investimento.

E vocês acham que isso vai virar realidade em curto prazo?

Nelson Barbosa: Eu acho que já vira realidade em curto prazo. A nossa previsão na parte de concessões, nós teremos ao longo deste ano quatro consultas públicas e editais de florestas na Amazônia e o melhor exemplo é um exemplo concreto, um projeto, uma área com potencial de receita, vai ter uma estimativa de quantos empregos vão ser gerados, como que a população vai vivenciar e eu acho que um caso de sucesso vai puxar o outro. A gente espera até 2026 ter estruturado projetos que vão lidar, como eu falei, com uma área do tamanho do estado de São Paulo, obviamente dividindo essas áreas, como você mesmo colocou, em lotes de maneiras sustentáveis, de restauração, de preservação e isso vai mudar a cara da manutenção da Amazônia e do enfrentamento do desmatamento.

O BNDES tem feito em contato com os órgãos ambientais para não ter duplicidade de decisões e conflitos internos?

Nelson Barbosa: É uma parceria do BNDES com o Ministério do Meio Ambiente. Então, esses contratos nas florestas federais, nós fazemos com o Serviço Florestal Brasileiro e com o ICMBio. E tudo sujeito à regulação do Ibama.