Míriam Leitão
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Míriam Leitão

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GERADO EM: 26/06/2024 - 13:54

Equilíbrio fiscal e especulação no mercado financeiro

O dilema entre corte de gastos e aumento da arrecadação é crucial para equilibrar as contas públicas. As declarações do presidente Lula geram especulação no mercado financeiro, impactando o dólar e a percepção de risco fiscal. A necessidade de ajuste fiscal eficiente é destacada, assim como a importância do equilíbrio nas contas para evitar crises econômicas.

O dilema colocado pelo presidente Lula, em sua entrevista ao UOL, entre cortar gastos ou aumentar a arrecadação não existe. Aumentar a arrecadação por eficiência do governo, por cobrir determinados pontos que estão na legislação que permitem exigir o pagamento de impostos ou cobrar de quem não paga, reduzindo a injustiça tributária, tem sido a pauta do ministro Fernando Haddad. E isso é importante, mas cortar gastos também é.

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Numa entrevista que eu fiz com o economista Braulio Borges, do FGV Ibre, ele me contou que analisou 80 ajustes fiscais que deram certo. Há ajuste fiscal que não dá certo também, que provoca crise. Parece muito bom, muito bonito, cortar gastos, todo mundo aplaude, mas se não for bem calibrado pode causar recessão na economia. Cai a arrecadação e permanece uma relação dívida PIB no mesmo tamanho ou maior. O ajuste tem que ser feito de forma eficiente, para ter como efeito o equilíbrio das contas públicas, fundamental para o Brasil tem uma dívida pública alta.

Nós todos, não é só os banqueiros, mas qualquer pessoa da classe média que tem investimento em fundo de renda fixa atrelado a títulos públicos, são credores dessa dívida. Um Estado com uma dívida alta, assusta as pessoas, assusta os investidores, é ruim para a economia. Por isso, equilíbrio nas contas é um objetivo a ser perseguido.

Quando Lula fala "não sei se corto gastos ou aumento arrecadação", fica parecendo que o governo está pensando criar um imposto novo, quando, até aqui, não houve nenhum movimento nessa direção. O governo passado, por exemplo, tentou recriar a CPMF de todas as formas, mas não conseguiu. O que a equipe econômica tem feito é derrubar algumas renúncias fiscais, que são benefícios dados a setores, a empresas, e buscado uma cobrança mais justa dos impostos.

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O presidente disse ainda que é contra desvincular o salário mínimo do BPC, disse até que iria para "purgatório". Esse é um problema que Lula faz reaparecer, após a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ter defendido a desvinculação de benefícios temporários pagos pelo INSS.

O governo Lula, acertadamente, quer promover o aumento real do salário mínimo. Isso faz parte da dinâmica do mercado de trabalho, de quem está na ativa, mas a discussão é se esse mesmo ganho deve ser dado a benefícios como BPC, auxílio-doença, seguro-desemprego. O que você não pode fazer? O economista Braulio Borge diz que é preciso garantir que esses benefícios não percam para a inflação. Mas não significa que devam ter um aumento real, ou seja, acima da inflação. E é isso que está sendo discutido dentro do governo.

Num dia no qual o dólar já estava subindo, aqui e em outros países, após duas diretoras do Fed, banco central americano, indicar que os juros dos EUA podem não vir a cair este ano, as declarações do presidente Lula ampliaram a especulação com a moeda americana, que chegou a bater R$ 5,52. A cotação já cedeu um pouco, estava às 13h, em R$ 5,50, mas o fato é que o real tem tido a pior performance entre as moedas de países emergentes frente ao dólar.

Na avaliação de Gustavo Sung, economista-chefe da Suno Research, as falas de Lula se traduzem para o mercado em falta de direcionamento na revisão de gastos, a inexistência de uma agenda que possa ajudar a cumprir com a meta fiscal.

-Essas declarações que não trazem mais clareza sobre a situação, acabam impactando a movimentação do dólar. No fundo, traduzindo de melhor forma, a elevação do risco fiscal e a falta de direcionamento estão impactando essa movimentação da moeda aqui no mercado.

O que ele quer dizer com isso? Já há pressão contra o real vindo do cenário externo e o presidente dá uma declaração que a gente não sabe exatamente o que ele quer dizer, isso faz o dólar subir. Quando o dólar sobe, isso impacta a inflação. Quando a inflação sobe, é ruim para o governo, é ruim para as pessoas, é ruim para a ideia de que os juros precisam cair. Então é mais um equívoco uma declaração que alimenta a especulação, a ideia de desequilíbrio fiscal.

Sérgio Goldenstein, estrategista-chefe da Warren Investimento, também avalia que a percepção de risco fiscal se dá mais pelas declarações, como essa hoje de Lula, do que pelos dados. A conclusão é que foi muito ruim essa declaração do presidente.

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