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No julgamento do STF sobre o FGTS, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes salientaram que a mudança na correção de saldos no fundo de garantia impacta o financiamento habitacional. Dino considerou que o FGTS não pode ter remuneração igual ao mercado financeiro, porque, caso se remunere os depósitos de modo mais elevado, o resultado é encarecimento da linha de crédito. O STF discute uma possível mudança no índice de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
- Menos crédito para quem? Os mais pobres, os trabalhadores. Esse é o ponto.
Dino reconheceu em parte o relatório de Luís Roberto Barroso, mas mantém a correção pela TR. Por enquanto, o relator foi acompanhado pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin.
Para Moraes, o pequeno acréscimo na remuneração dos trabalhadores significaria uma exclusão de famílias do financiamento habitacional com menor taxa de juros. Ele seguiu a divergência de Cristiano Zanin.
- Não haverá um Brasil desenvolvido, com o mínimo de dignidade, enquanto cada família não tiver a sua casa - declarou.