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A briga judicial que se arrastava há mais de uma década entre a brasileira Silimed, maior fabricante de implantes de silicone da América Latina, e a alemã Polytech, uma das maiores empresas do ramo na Europa, foi encerrada este mês. O Superior Tribunal Regional de Frankfurt determinou que a empresa europeia cumpra a sentença do Tribunal Arbitral da Câmara de Comércio Internacional (ICC) e suspenda as vendas dos implantes cobertos com poliuretano. Isto porque o tribunal concluiu que a Polytech se apropriou indevidamente da tecnologia protegida por segredo industrial da Silimed que é utilizada na fabricação desses produtos. A empresa alemã ainda terá que pagar uma indenização à brasileira. A cifra é segredo de Justiça, mas segundo fontes o montante é de milhões de euros.
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Em 1992, a Silimed começou a trabalhar com a Polytech para distribuir os seus produtos, primeiro para a Alemanha e posteriormente, entre 1995 e 2008, para a Europa. Para cumprir os requisitos regulatórios, a Polytech obteve acesso à tecnologia utilizada na fabricação da linha de implantes revestidos de poliuretano da Silimed.
A sentença arbitral reconheceu que a Polytech, em 2008, começou a fabricar e a vender os seus próprios implantes revestidos de poliuretano utilizando a tecnologia ilegalmente obtida junto a fabricante brasileira. A Silimed iniciou um processo de arbitragem para obter uma indenização e a cessação imediata da utilização contínua dos seus segredos industriais apropriados indevidamente pela companhia alemã, encerrado agora 16 anos depois do início do embate jurídico.