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O governo lançou um pacote em busca de soluções para o preço do gás natural no Brasil, com impacto direto nas atividades que vão desde os campos de exploração até a venda direta do produto. O blog conversou com Adriano Pires, especialista em energia e sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), sobre as medidas. Pires comentou que, na sexta-feira passada, quando foi divulgada a minuta, ficou preocupado, pois o decreto tinha um viés muito intervencionista. No entanto, com a publicação no Diário Oficial desta terça-feira, o texto apresentou mais espaço para negociação entre as partes e adotou algumas medidas desejadas pelo mercado.
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Ele explicou que o objetivo do governo é aumentar a oferta de gás para reduzir o preço. Um ponto elogiado por Pires é o uso da estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) como um braço para comercializar gás natural, por meio de leilões.
- O gás está muito caro no Brasil, e isso ocorre porque não há oferta suficiente; a oferta precisa crescer. Acredito que essa medida de usar a PPSA para comercializar gás, da mesma forma que se comercializa petróleo, por meio de leilões, pode aumentar a oferta de gás no curto e médio prazo, criando uma expectativa real de redução de preços. Se você quer reduzir preços, ou aumenta a oferta ou subsidia, e subsidiar nunca é a melhor opção.
Um decreto assinado por Lula amplia os poderes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) sobre o setor de gás. A agência poderá regular a tarifa de transporte e oferecer mais transparência nos segmentos que envolvem o gás até o consumidor final. Para Pires, ao conceder mais atribuições à ANP, o governo precisa garantir que a agência tenha condições de trabalhar de forma eficaz.
- A ANP regulamentou poucas questões da Lei do Gás desde 2009, por exemplo. Hoje há uma crise nas agências reguladoras. Os servidores reclamam que não há pessoal suficiente para agilizar os processos. Para tudo funcionar, é necessário rediscutir a própria governança do setor. Não adianta dar várias atribuições se a ANP não tem condições de executá-las. Acho que é o momento de o governo rever a governança no setor de energia, que foi criada em uma época de monopólio no setor elétrico e de petróleo, algo que não existe mais.
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