Tirar cidadania portuguesa pode levar de um a dois anos

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Porém, há informação de milhares de brasileiros na fila há mais tempo. Os processos, para quem deu entrada, podem ser consultados aqui.

A estimativa para a conclusão dos processos não é a mesma para todas as conservatórias de Portugal que recebem pedidos de cidadania por naturalização.

Estas conservatórias funcionam como cartórios. Integram uma rede distribuída pelo país e que está conectada ao Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

A cidadania portuguesa por naturalização tem sido um dos processos mais solicitados por brasileiros.

Isto acontece porque milhares chegaram ao país em 2017, ano em que a comunidade brasileira residente de maneira regular voltou a aumentar. E a bater sucessivos recordes.

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De acordo com o artigo 6º da Lei da Nacionalidade, que trata da aquisição por naturalização, o governo concede aos estrangeiros que residirem legalmente no território português há pelo menos cinco anos.

Porém, os candidatos precisam satisfazer cumulativamente os requisitos:

a) Serem maiores ou emancipados à face da lei portuguesa;

b) Residirem legalmente no território português há pelo menos cinco anos;

c) Conhecerem suficientemente a língua portuguesa;

d) Não tenham sido condenados, com trânsito em julgado da sentença, com pena de prisão igual ou superior a 3 anos, por crime punível segundo a lei portuguesa;