Em Portugal, barriga de aluguel entre brasileiras termina na polícia e com bebê afastado da mãe

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A Polícia Judiciária (PJ) informou que as mulheres, de 34 e 38 anos, foram detidas na última sexta-feira, mas aguardam a conclusão da investigação em liberdade.

No entanto, estão obrigadas a apresentações semanais à delegacia em Braga. A brasileira teve que entregar o passaporte.

O acordo foi detalhado pela PJ em comunicado. Impossibilitado de engravidar, o casal decidiu contar com a barriga de aluguel da brasileira.

Desempregada durante a gravidez, sem ter onde morar e enfrentando dificuldades econômicas, a gestante aceitou morar com as duas em Braga. O pai do bebê não é conhecido.

“(...) Acolheram em sua casa, providenciando o seu alojamento, alimentação, pagamento de todas as despesas relacionadas com a gravidez e ainda uma pequena quantia mensal em dinheiro”, diz a investigação da PJ.

Para evitar a identificação da mãe biológica da criança, elas evitaram o acompanhamento médico da gravidez pelo Sistema Nacional de Saúde (SNS).

De acordo com a PJ, no momento do nascimento, a mãe deveria ir sem documentos para o hospital, “fornecendo desde logo o nome das pessoas (o casal) que iriam futuramente figurar como pais do recém-nascido”.

O bebê nasceu em 19 de junho em um hospital do SNS. Foi quando o acordo foi rompido. A mãe decidiu ficar com a criança, apesar de ter “sido ameaçada e coagida pelo referido casal para manter o que tinha sido combinado”, disse a PJ.

A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Braga foi responsável por colocar o bebê num centro de acolhimento para menores em situação de risco, onde pode receber a visita da mãe.

Como o Portugal Giro revelou, o comércio de barriga de aluguel em Portugal cresce na internet e envolve brasileiras.

A lei da barriga de aluguel foi aprovada no Parlamento em 2021, mas ainda aguarda a regulamentação. Entre outros pontos, o decreto do governo que vai estabelecer as regras diz que a gestante poderia renunciar ao acordo até o momento do registro da criança, como informou o “Jornal de Notícias”.