Blocos brasileiros obrigados a pagar por tudo no carnaval de Lisboa

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A evolução da quantidade de blocos coincide com o crescimento da população brasileira desde 2017. Foram alguns anos de liberdade, dizem os organizadores.

A prefeitura (câmara) mudou a regra em 2020, quando foi exigido o licenciamento para realização de eventos. Antes, estavam isentos dentro do enquadramento de manifestação cultural.

A partir desta semana, começam a organizar o próximo carnaval e têm que pagar à prefeitura uma taxa de licenciamento de ocupação do espaço público e a licença especial de ruído.

De acordo com o site da prefeitura, apenas o pedido de nova licença de ocupação custa cerca de € 560 (R$ 2,9 mil). A prefeitura informa o valor da taxa após análise.

O mesmo vale para a licença de ruído. Apenas submeter o pedido custa € 178 (R$ 924). O valor da taxa é conhecido depois da verificação do serviço municipal responsável.

Diretora da Colombina Clandestina, ativo desde 2017, Andréa Freire explica que estes são custos iniciais. O bloco atraiu 20 mil pessoas este ano, gastou muito mais e zerou o caixa, composto por mensalidades de atividades culturais ao longo do ano.

— As taxas foram isentadas em 2023 depois de negociação. Mas tivemos que pagar pelo policiamento público, seguro e banheiros químicos (€ 440/R$ 2,2 mil) — disse Freire ao Portugal Giro.

A diretora revelou que a Polícia de Segurança Pública (PSP) cobrou € 9 mil (R$ 46 mil) a sete blocos. A maioria, de acordo com ela, não tinha dinheiro e apenas três fizeram carnaval de rua.

— Somente a Colombina pagou € 2,3 mil (R$ 11 mil), porque a PSP fez uma análise de percurso, duração e efetivo – disse Freire.

Segundo ela, Colombina, Baque do Tejo e Baque Mulher teriam gasto, juntos, € 3,6 mil (R$ 18 mil) em policiamento público.

— Depois que passou o carnaval, e com muito diálogo, a prefeitura reembolsou os blocos, que não têm fins lucrativos, em € 1,2 mil (R$ 6,2 mil): 36% do custo com policiamento público — contou.

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Freire é uma das signatárias da petição Carnaval é um ato político, assinada por nove blocos. O que pretendem, dizem, é evitar a transferência de responsabilidade pública:

— Queremos que os custos de infraestrutura sejam pagos pela prefeitura para que não haja transferência de responsabilidade e custos. Por exemplo: recebemos reclamação do lixo. Mas pedimos mais lixeiras, o que não foi feito. Como seremos responsáveis por isso?

A petição reunia 1.111 assinaturas até ontem e serviu para abrir as portas da câmara para uma audiência na próxima semana, com participação da Embaixada do Brasil em Lisboa.

— Não é confronto, mas não queremos inviabilizar a maior manifestação cultural da maior comunidade estrangeira no país. Além disso, a economia melhorou para Lisboa em fevereiro, com a criação de uma data turística no inverno que não havia e que aumentou a ocupação hoteleira — afirmou Freire.

O bloco realizou no primeiro domingo de setembro uma manifestação em forma de cortejo pelas ruas de Lisboa.

Antropólogo e um dos representantes do Baque do Tejo, Miguel Dores contou que os valores pagos podem chegar a € 4 mil (R$ 20 mil):

— Os valores se alteraram desde 2020 de € 200 (R$ 1 mil) para até € 4 mil. São impraticáveis para nós e conduziram aos vários cancelamentos no ano passado.

Para o diretor do Bué Tolo, o carioca Leonardo Mesquita, a solução definitiva é a incorporação oficial da festa nas ruas pela prefeitura.

— O que queremos, de fato, é que o carnaval de rua de Lisboa entre no calendário oficial da cidade — disse ele.

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Em resposta ao Portugal Giro, a prefeitura de Lisboa confirmou que isentou alguns blocos das taxas deste ano, mas informou não poder garantir o mesmo em 2024.

“Está em causa um acontecimento cultural, um trajeto com performances que culmina em vários eventos culturais, com colocação de estruturas para apresentações artísticas. Como tal, não se enquadra no DL 406/74 (que garante e regulamenta o direito de reunião), sendo obrigado a licenciamento por parte do município”, diz a nota.

A prefeitura diz, ainda, que providenciou recolha do lixo e ajudou a organizar a limpeza das ruas. E garante que seguirá no apoio aos blocos brasileiros.

“A câmara não só permite este acontecimento da comunidade brasileira como tem vindo a apoiar a sua realização. A autarquia (município) tem estado em articulação com representantes dos grupos em referência, com os quais reunirá proximamente”.