Portugal vai reduzir tempo de espera pela cidadania

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O período entre o pedido e a conclusão dos processos pode levar até dois anos e cinco meses. O objetivo é que a análise seja de um ano.

— Estamos trabalhando para que a tramitação não ultrapasse um ano de análise. Para que aconteça, começamos a retirar as pendências do passado, com mais de dois anos — disse Tavares.

O secretário fará na sexta-feira a palestra central do 3º Seminário de Transformação Digital em João Pessoa (PB). Poderá explicar os esforços de Portugal para desburocratizar o sistema.

— O sistema para o processo de cidadania era totalmente manual e agora está digitalizado. No sábado, completamos um ano de pedidos pela internet na Plataforma da Nacionalidade. Foram feitos 28 mil pedidos online e quase a metade é de brasileiros — disse Tavares.

O Brasil é o país de origem responsável pela maioria dos pedidos de cidadania. Desde 2010, mais de 400 mil brasileiros receberam a nacionalidade portuguesa, um recorde.

Somente em 2022, foram iniciados cerca de 200 mil pedidos, o que sobrecarregou o sistema. A estratégia, agora, é agilizar sem abrir mão dos procedimentos de segurança.

— A última fase é a do registro de nascimento e nosso objetivo é que tenhamos este ano mais de 23 mil certidões automatizadas — disse o secretário.

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Nos próximos dias, a Justiça fará o registro de nascimento de netos e filhos de portugueses nascidos no exterior. São cerca de sete mil em fase de conclusão de um processo de trabalho iniciado há alguns meses.

O avanço digital reduzirá cerca de 100 mil pendências até o fim deste ano para abrir espaço para novos pedidos.

— O objetivo principal é retirar de tramitação um volume grande que vai poupar 20 mil horas de trabalho de 83 funcionários. Assim, eles poderão realizar outras tarefas — declarou Tavares.

Depois de conseguir alcançar o que o secretário chamou de “saldo positivo”, o sistema que integra vários órgãos do Estado poderá fazer com que os novos pedidos comecem a ter tempo de espera inferior a dois anos. E assim por diante, diz o secretário:

— É um tempo de espera dos serviços mais humano para quem é ou deseja ser português. É a reforma mais profunda já realizada nos órgãos, com investimento total superior a € 200 milhões (cerca de R$ 1 bilhão) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) da União Europeia.

Enquanto países da Europa e da União Europeia defendem mais freios à imigração de fora do continente, Portugal continua com uma política de atração, sobretudo de brasileiros. E o fluxo deve aumentar com a aceleração dos processos de cidadania.

— Isto reflete as condições criadas pelo país, que se tornou atrativo porque é pacífico, seguro, com democracia estável e forte. Sempre defendemos os princípios europeus. Além de tudo isto, é um país competitivo, com muito investimento brasileiro sendo feito. Existe a procura, agora vamos agilizar a resposta — explicou Tavares.

O investimento europeu, garante o secretário, está feito e o processo de modernização em andamento não corre risco com a mudança de governo, que acontecerá após a eleição de 10 de março.

— Nada vai parar. O PRR é uma oportunidade enorme para a mudança na Justiça, porque a sociedade exige um Estado moderno, mais humano — disse Tavares.