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Portugal visto de dentro por um jornalista carioca

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Gian Amato

Jornalista há mais de 20 anos, fez diversas coberturas internacionais por O Globo. Escreve de Portugal desde 2017.

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A dificuldade que o próximo governo minoritário terá para aprovar o orçamento de 2025 cria instabilidade e abre a hipótese de novas eleições em Portugal, caso o texto seja rejeitado no Parlamento em novembro.

O cenário eleitoral precoce seria fatal para os partidos que pretendem manter a ultradireita do Chega longe do poder, como analisa o sociólogo André Freire, professor do Instituto Universitário de Lisboa.

— Sim, é verdade que pode ser fatal se a progressão de deputados que eles têm tido continuar. Na próxima eleição, o Chega corre o risco de ganhar — disse Freire.

Sem fazer previsões, mas avaliando o cenário, Freire admite que o presidente do Chega, André Ventura, possa manter a promessa de veto ao orçamento sem ser punido pelo eleitor:

— A possibilidade existe. Sabemos do histórico: partidos que derrubaram o governo votando contra o orçamento perderam apoio, porque a estratégia jogou contra. Mas não sabemos se é o caso do Chega. Pode ou não ser penalizado nas urnas, está em aberto.

Com as opções em aberto e em posição confortável após eleger 48 deputados e quadruplicar sua bancada, Ventura diz estar disposto a negociar com a Aliança Democrática (AD), que elegeu 79 parlamentares.

Ao mesmo tempo, ameaça derrubar o futuro executivo votando contra o orçamento ou apresentando uma moção de censura quando for apresentado o programa de governo.

— Se não houver nenhuma negociação, isso é humilhar o Chega e votarei contra — disse Ventura em entrevista à “TVI/CNN”.

O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, termina a consulta aos partidos no dia 20 e deverá chamar o líder do Partido Social Democrata (PSD) e da AD, Luís Montenegro, para formar governo. O Parlamento reabre em abril se as etapas previstas forem cumpridas.

Montenegro já afastou mais de uma vez a hipótese de incluir o Chega. Seu dilema é como negociar sem incluir agendas políticas radicais da ultradireita.

Presidente do Partido Popular Monárquico (PPM), que integra a AD junto com o PSD, Gonçalo da Câmara Pereira admite não ver mal nenhum em fazer acordo com o Chega.

— Algumas coisas não são distantes, como aumentos para policiais e professores. Há vários pontos em que não será difícil uma aproximação, mas em outros haverá. Vai depender da capacidade de negociação medida a medida — explicou Freire.

Ventura não descarta votar a favor de propostas econômicas do PSD, como taxa fixa de 15% de imposto de renda para os jovens e diminuição ou isenção de impostos específicos, como para a compra do primeiro imóvel. Também diz concordar com reposição do tempo de serviços dos professores.

Montenegro deverá, de início, trabalhar com medidas que não dependam da aprovação dos deputados, como as negociações do governo com funcionários públicos da Segurança, Educação e do Sistema Nacional de Saúde (SNS), para o qual prometeu um plano em até 60 dias.

Poderá, ainda, propor a retificação do orçamento aprovado em 2023 sob a maioria absoluta do Partido Socialista (PS) e evitar maiores atritos com rivais à esquerda e à direita até outubro, quando apresentaria seu primeiro orçamento.

A alternativa para tentar aprovar projetos e o orçamento seria uma aliança com o PS, que elegeu 77 deputados, formando maioria em um bloco central. Mas foi algo que os socialistas descartaram na noite da eleição.

— Os dois grandes partidos se uniriam em um cenário distante, com algumas vantagens convenientes, em um centrão — disse Freire, explicando uma posição que é defendida pelo atual presidente do Parlamento, Augusto Santos Silva (PS), para algumas medidas.

Porém, a formação de um bloco central fortaleceria ainda mais o Chega em uma futura eleição, porque a sigla sabe convencer o eleitor com o discurso de “todos contra nós” como nenhum outro partido.

— Se o bloco central avançar, ficará claro que são dois partidos contra o Chega — disse Ventura.

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