O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), órgão ligado ao Ministério da Justiça de Portugal, recebeu 63.059 pedidos de cidadania portuguesa de janeiro a abril deste ano.
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Revelados com exclusividade para o Portugal Giro, os números informam que foram concedidas (deferidas) 37.365 cidadanias nos primeiros quatro meses de 2024.
Os 63.059 pedidos desses quatro primeiros meses de 2024 representam 31,7% do total das 198.436 requisições feitas no ano passado.
Dois dados explicam a relação entre a quantidade da entrada de pedidos e o número de concessões, que podem acontecer em anos distintos:
- As concessões representam 59,2% do total dos processos que deram entrada no IRN no primeiro quadrimestre.
- É uma taxa ligeiramente superior ao índice de 58,5% de todo o ano de 2023, quando deram entrada 198.436 pedidos e 116.094 foram deferidos (concedidos).
Do outro lado, o IRN revelou que concluiu e recusou 41.634 pedidos de janeiro a abril deste ano e 124.223 em 2023.
O IRN esclarece que, nesta fase, não é possível informar o país de origem dos candidatos, porque a estatística não é automática.
Ao longo dos anos, a maioria dos pedidos e das concessões de cidadania portuguesa diz respeito aos brasileiros.
Estes milhares de pedidos têm sobrecarregado o IRN, que trabalha com equipe considerada pequena diante dos milhares de pedidos por mês. Ou mais de 500 por dia.
Em abril, entrou em vigor a alteração do artigo 15º da Lei da Nacionalidade que vai beneficiar milhares de brasileiros que vivem há cinco anos em Portugal.
O texto foi aprovado no Parlamento, mas falta a regulamentação dos detalhes. Veja as etapas.
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