Portugal tenta rejuvenescer população e turbinar empresas com imigrantes

• Alívio: Portugal quer atrair estrangeiros com taxa fixa de 20% no Imposto de Renda
• Perfil: Brasileiros em Portugal são estudantes, profissionais qualificados e empreendedores
• Oportunidades: Empresas de Portugal querem contratar mais em 2024

A medida quer atrair para Portugal talentos imigrantes com profissões consideradas qualificadas. Para isso, o governo restabeleceu a taxa fixa de 20% no Imposto de Renda.

Os aposentados usavam o regime, antes válido por dez anos, para viver em Portugal pagando menos imposto.

Mesmo quando o governo, pressionado, instituiu uma taxa de 10% para aposentados europeus, ainda era uma das menores da União Europeia.

Sem a benesse para aposentados, o governo português deixa claro que a nova versão da medida é parte da estratégia de combate ao desequilíbrio demográfico.

Além de qualificar o mercado de trabalho com atração de talentos estrangeiros, a medida rejuvenesce a população, que só aumenta porque entram milhares de imigrantes por ano.

• Mão de obra: Brasileiros são maior grupo de trabalhadores imigrantes em Portugal
• Recorde: Brasileiros fazem contribuição bilionária à Previdência de Portugal

Antes de priorizar a entrada de estrangeiros em idade produtiva, o governo tem identificadas as profissões capazes de fazer de Portugal um país mais competitivo em tecnologia, pesquisa científica, capital humano e energia sustentável.

Os quatro campos podem ser considerados a base do Novo Regime de Atração de Talento (IFICI+), nos quais estariam inseridas profissões diversas ligadas à inovação digital, start-ups, investigação científica, educação, saúde, meio ambiente e gestão de recursos humanos.

Para o governo, os profissionais estrangeiros serão capazes de impulsionar “o crescimento das empresas portuguesas”, como informou o texto da medida.

O governo anterior, do ex-primeiro-ministro socialista António Costa, incluiu no orçamento deste ano a diretriz dos benefícios fiscais para estrangeiros. Mas faltou regulamentar.

Como informou o Portugal Giro, o projeto do governo anterior beneficia os setores da ciência, tecnologia, educação, pesquisa e trabalhadores com doutorado.

Agora, como admitiu o governo liderado pelo Partido Social Democrata (PSD), do premier Luís Montenegro, a ideia é usar a base do projeto socialista, mas ampliar o leque de profissões quando for publicada a portaria que regulamenta o projeto.

Já existe uma portaria, atualizada em 2019, com a lista das profissões consideradas altamente qualificadas pelo governo, com mais de 20 atividades, e que poderá servir como fundamento para o novo projeto.

É um amplo diretório de profissões, que inclui executivos, médicos, dentistas, jornalistas, autores, artistas, especialistas em TI, técnicos diversos e trabalhadores qualificados da indústria, agricultura e engenharia, entre outros, que serão conhecidos ou confirmados somente pelo texto da nova portaria.

Como mostrou o Portugal Giro, a taxa de 20% do novo regime incide exclusivamente sobre os rendimentos do trabalho.

O imigrante não poderá ter residido em Portugal nos últimos cinco anos nem ter sido beneficiado pelo antigo RNH. O governo não especificou quanto tempo poderá durar o programa. Mas pode repetir o prazo do anterior, que tinha validade de 10 anos.

Exemplo: Um profissional qualificado com salário anual de mais de € 11,6 mil (R$ 69 mil) até € 27,1 mil (R$ 161 mil) pagaria entre 23% e 32,75% de Imposto de Renda. Com a taxa fixa, paga 20% sobre qualquer rendimento de trabalho.