Visto para a Europa: tudo o que você precisa saber sobre o Etias

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O documento tem como objetivo de aumentar a segurança interna do Espaço Schengen, já que irá colher e compartilhar informações do viajante entre todos os serviços de segurança e controle de fronteiras dos países envolvidos. A solicitação será eletrônica e não haverá entrevistas, apenas checagem de dados, e todo o processo deve ser feito antes da viagem. Uma vez autorizado a entrar, o turista poderá usar uma mesma autorização para diversas viagens ao continente, dentro do espaço de três anos (ou enquanto o passaporte estiver válido).

Veja a seguir como funcionará o visto eletrônico.

É uma autorização de viagem eletrônica a viajantes oriundos de países que, até agora, têm entrada livre nos países do Espaço Schengen, na Europa. Uma espécie de visto eletrônico para quem não precisava de visto para viajar ao continente. O objetivo do Etias é aumentar a segurança das fronteiras europeias.

A discussão sobre um sistema de controle de entrada ao continente começou em 2013 e ganhou força com atentados terroristas na França e na Bélgica em 2016. Naquele momento, a previsão era que fosse implementado em 2021, mas a pandemia da Covid-19 adiou os planos. Com as fronteiras reabertas, o passe voltou a ser discutido e deve ser cobrado a partir de 2023.

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É uma convenção entre países europeus sobre políticas de abertura de fronteiras e livre circulação de pessoas. É bom ressaltar que nem todo país da União Europeia faz parte do Espaço Schengen e vice-versa.

Até este momento, brasileiros não precisam de visto para entrar em nenhum país do Espaço Schengen. Uma vez aprovado pelo oficial da imigração, o turista recebe um visto de permanência de até 90 dias.

A princípio, o documento será necessário para a entrada em 26 países: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Holanda, Hungria, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Polônia, Portugal, República Tcheca, Suécia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça (estes quatro últimos  fazem parte do Espaço Schengen mas não da União Europeia).

Se até a implantação do sistema Bulgária, Chipre, Croácia e Romênia, membros recentes da União Europeia, já tiverem aderido ao Espaço Schengen, o visto será exigido por eles também.

Países como Mônaco, San Marino, Vaticano, Rússia, Sérvia, Turquia, Montenegro, Bósnia-Herzegovina, Albânia, Macedônia, Belarus, Ucrânia e Irlanda não vão exigir este visto de entrada.

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Mesmo antes do processo do Brexit, quando o Reino Unido deixou a União Europeia, o país já não fazia parte do Espaço Schengen. Por isso, o viajante brasileiro não precisará do Etias para ingressar em suas fronteiras. Ainda não há notícias de que o país se prepara para exigir algum visto de entrada para brasileiros.

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Visitantes de 60 países que atualmente não precisam de visto, como das Américas e boa parte dos países asiáticos e alguns da África. O visto será exigido para quem viajará a turismo (com permanência de até 90 dias em um período de 180 dias). São eles:

• América do Sul: Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.
• América Central e Caribe: Antígua e Barbuda, Bahamas, Barbados, Costa Rica, Dominica, El Salvador, Granada, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, São Cristóvão e Nevis, São Vicente e Granadinas, Saint Lucia e Trindade e Tobago.
• América do Norte: Canadá, Estados Unidos e México.
• África: Ilhas Maurício e Seychelles
• Ásia e Oriente Médio: Brunei, Hong Kong, Israel, Japão, Macau, Malásia, Cingapura, Coreia do Sul, Taiwan, Timor Leste e Emirados Árabes Unidos
• Oceania: Austrália, Kiribati, Ilhas Marshall, Micronésia, Nova Zelândia, Palau, Samoa, Ilhas Salomão, Tonga, Tuvalu e Vanuatu
• Europa: Albânia, Andorra, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Macedônia do Norte, Moldávia, Montenegro, Sérvia e Ucrânia

Brasileiros devem apresentar o Etias a partir de meados de 2023, quando o sistema estiver completamente instalado entre os serviços de proteção de fronteira.

A taxa será de 7 euros (cerca de R$ 35 em valores de 2022). Menores de 18 anos e maiores de 70 estarão isentos.

Deverá ser feito pela internet, através de um site próprio (ainda não divulgado). No formulário eletrônico, o requerente irá fornecer informações relativas à identidade (nome, data de nascimento, número do passaporte etc.) e sobre outros assuntos, como histórico de viagens, se já esteve em áreas de conflito, se tem doenças pré-existentes, se possui histórico criminal ou parentes em território europeu. Um questionário similar ao do processo de vistos para os Estados Unidos, por exemplo.

As informações fornecidas pelos viajantes serão comparadas com outras bases de dados da União Europeia e organizações internacionais, como a Interpol.

Para solicitar a autorização de entrada, será preciso ter passaporte válido até três meses após a data de estadia pretendida, cartão de crédito ou débito para pagar a taxa e endereço de e-mail válido para receber a resposta da solicitação.

Se der tudo certo com as informações fornecidas, é esperado que o visto saia no mesmo dia, ou mesmo em alguns minutos. Mas em alguns casos pode haver a necessidade de checagem adicional de informações e pedidos extras de documentos, elevando o prazo de resposta para até 30 dias. Portanto, é recomendável iniciar o processo com pelo menos um mês de antecedência para a viagem.

Sim, mas a Comissão Europeia estima que 95% das candidaturas devem ser aprovadas.

O Etias terá a duração de três anos a partir do momento de sua aprovação ou até a expiração do documento registrado pelo viajante (no caso dos brasileiros, o passaporte). Isso significa que uma mesma autorização eletrônica valerá para diversas viagens, desde que esteja dentro da validade.

Não, cidadãos da União Europeia (com passaportes como português, espanhol ou italiano), não precisam da autorização eletrônica. O mesmo vale para quem tem passaporte britânico.