Câmeras escondidas em quartos de hotéis ou imóveis de aluguel: o que o viajante precisa saber

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— É uma presença sinistra e ameaçadora. O pessoal morre de medo de ter a intimidade registrada sem consentimento e as atividades monitoradas pelo anfitrião dentro do imóvel — diz Albert Fox Cahn, diretor executivo da organização Surveillance Technology Oversight Project, que briga pelo veto ao equipamento desde 2022.

Para muitos viajantes, a nova medida levanta questões fundamentais: para começo de conversa, o que as câmeras estavam fazendo ali? E quais são seus direitos em matéria de privacidade em hotéis e casas alugadas para temporada?

As câmeras obviamente estão por toda parte nos espaços públicos, incluindo os quiosques de autoatendimento dos hipermercados e os terminais dos aeroportos.

— Como outras empresas, os hotéis e imóveis de aluguel usam o equipamento por dois motivos: proteger o cliente e a propriedade — explica Michael McCall, membro do Hilton Hotels da faculdade de administração hoteleira da Universidade Estadual do Michigan.

O hóspede pode se sentir mais seguro ao saber que há câmeras de segurança nos corredores, por exemplo. E o hotel ou o albergue talvez as usem para monitorar danos à propriedade ou roubo, embora a questão da vigilância como meio eficaz de prevenção ao crime há tempos seja motivo de debates entre os defensores da privacidade e da segurança.

— Há uma linha tênue entre a garantia de proteção da propriedade e a intrusão na privacidade do cliente. O Airbnb proíbe sua presença no ambiente interno — prossegue McCall.

Nos EUA, o grau de consentimento exigido para a vigilância (quando há) varia em nível estadual, bem como as regras para gravações de áudio e vídeo.

— A lei norte-americana é fragmentada, para dizer o mínimo. É verdade que há estatutos federais aplicáveis a todos os estados, mas cada um pode criar regras próprias de privacidade — diz Doris DelTosto Brogan, professora e titular da cadeira Heller McGuinness da Faculdade de Direito Charles Widger da Universidade Villanova, na Pensilvânia, por e-mail.

O Airbnb já lidou com a questão antes, quando exigiu que a presença de câmeras internas nos espaços públicos, como corredores e cozinhas, fosse informada ao hóspede. Já a plataforma Vrbo proíbe o uso interno do dispositivo desde 2022, com exceção daqueles cuja existência for informada ao hóspede e possam ser desativados por ele.

Em nota, a Associação Norte-Americana de Hotéis e Acomodação, que representa 80% de todos os estabelecimentos franqueados do país, afirma que as câmeras de vigilância devem ficar limitadas às áreas comuns, como saguões e piscinas, por questões de segurança.

Embora as regras variem de estado para estado, a maioria das proteções legais trata da gravação não consensual de vídeos em áreas privadas, como quartos e banheiros. Em nível federal, a Lei de Prevenção ao Voyeurismo, de 2004, proíbe "a filmagem, a fotografia e a gravação intencional por quaisquer meios e/ou a exibição de imagens de partes privadas de um indivíduo sem o consentimento deste, em circunstâncias nas quais ele tem uma expectativa plausível de privacidade".

De fato, muitas normas federais e estaduais nos EUA se baseiam nesse conceito.

— Normalmente, seria problemático no quarto de dormir ou no banheiro, por exemplo, mas não necessariamente em uma área comum como a sala de estar — especifica Raymond Ku, professor John Homer Kapp da faculdade de direito da Case Western Reserve University, em Cleveland.

Mas o que choca mesmo os viajantes é o uso ilegal de câmeras ocultas. Em março, um assistente de bordo da Royal Caribbean foi detido pelos crimes federais de produção e posse de imagens relacionadas a abuso sexual infantil, tendo instalado câmeras no banheiro das cabines e registrado imagens íntimas de crianças de até dez anos. Em fevereiro, um homem foi preso no condado de Palm Beach, na Flórida, acusado de voyeurismo por filmar clandestinamente 16 pessoas, inclusive em alguns imóveis do Airbnb. Em setembro passado, uma passageira de 14 anos de um voo da American Airlines descobriu um iPhone preso ao assento da privada que, segundo a família dela, fora instalado por um comissário.

Para os especialistas legais e de segurança, esses casos são exceção, levando-se em conta os milhões de pessoas que viajam diariamente, mas é preciso se manter atento.

— Tem muita gente por aí que usa câmeras por motivos escusos — confirma Kenneth Bombace, CEO da empresa de proteção e consultoria de segurança Global Threat Solutions, descrevendo uma nova geração de dispositivos pequenos, sutis e acessíveis.

Profissionalmente, Bombace usa equipamentos de alta tecnologia para fazer varreduras em quartos de hotel e até em salas de reuniões corporativas, em busca de gravadores escondidos. Para o viajante médio e anônimo, porém, ele recomenda a "busca nos lugares óbvios".

Isso inclui a procura por gravadores minúsculos ou lentes em qualquer objeto conectado a uma fonte de energia como o rádio-relógio, as tomadas e os eletrônicos movidos a bateria, como detectores de fumaça e alto-falantes Bluetooth. Apague as luzes e use uma lanterna — a do celular é suficiente — e procure luzes piscantes que possam revelar a presença de câmeras. Na dúvida, cubra os dispositivos com uma toalha ou tape as tomadas com fita adesiva.

Muitos aparelhos para gravação precisam de conexão com a internet para a transmissão das imagens; por isso, preste atenção para ver se há algum apetrecho conectado à rede Wi-Fi, e questione o gerente/anfitrião sobre sua utilidade. Aplicativos como o Network Analyzer e o Ubiquiti WiFiman fazem o escaneamento e detectam qualquer elemento conectado.

Na Amazon há diversas opções a menos de US$ 150 que garantem fazer a identificação de câmeras escondidas.

— Nenhuma dessas tecnologias é 100% eficiente, mas elas reduzem bem as chances de um eventual aparelho passar batido — diz Bombace.

Se você encontrar uma câmera escondida no quarto do hotel ou na casa que alugou, reúna provas em fotos e vídeos e chame a polícia. A seguir, procure novas acomodações.

O Airbnb aconselha o hóspede a denunciar os casos de invasão de privacidade para sua equipe de apoio ao cliente. A Vrbo faz o mesmo, destacando em seu site que, se você sair do imóvel por causa de qualquer violação, "o anfitrião pode ser obrigado a devolver o valor integral da hospedagem", além de ser expulso da plataforma.

Mas os proprietários ainda têm meios de garantir o cumprimento das regras de preservação do local. Tanto a Vrbo como o Airbnb permitem que usem aparelhos na parte externa para medir o volume de decibéis sem gravar as conversas, caso sejam exibidos ao locador. A primeira justifica a decisão como proteção em caso de reclamação dos vizinhos; a segunda, que proíbe festas, afirma que eles ajudam a constatar "reuniões não autorizadas".

As duas plataformas permitem a presença de câmeras externas, contanto que o hóspede seja informado de sua presença antes da chegada. Normalmente, a informação consta no anúncio, e o dispositivo não deve ser usado, sob nenhuma hipótese, para bisbilhotar nos cômodos internos. A Vrbo vai mais além em relação às câmeras da piscina externa, exigindo avisos na descrição da propriedade e no local.