LISBOA — Um canal de denúncias criado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa recebeu 50 queixas contra 31 docentes nos primeiros 11 dias em que ficou aberto à comunidade universitária. Este número equivale a 10% dos professores da instituição. Trata-se de reclamações relativas a xenofobia, racismo, assédios moral e sexual, sexismo e homofobia. O relatório será entregue ao Ministério Público de Portugal.
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Ao todo, foram cinco denúncias de xenofobia e racismo. De acordo com um relatório que o jornal Diário de Notícias teve acesso, entre esses casos há queixas de brasileiros, negros ou pessoas originárias de países africanos de língua oficial portuguesa.
Há ainda 29 reclamações de assédio moral, 22 de assédio sexual e oito de sexismo. O documento também informa que as situações de abuso relatadas aconteceram, sobretudo, presencialmente. "(Os relatos) referem-se a atividades em aula ou na sequência da aula, embora também haja casos relativos a provas orais (cinco) e um relativo a uma prova escrita", diz o relatório.
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O relatório também informa que há situações de abuso ocorridas por meios digitais, como redes sociais e por email.
Mais da metade das denúncias estão concentradas em apenas sete professores. Do total de relatos, 19 sustentam que as situações de abusos são "práticas reiteradas".
Ministério Público
A direção da Faculdade de Direito informou nesta quarta-feira que o relatório com as denúncias recebidas será entregue ao Ministério Público de Portugal.
— A direção da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa vai fazer uma participação à Procuradoria-Geral da República, remetendo-lhe o relatório [sobre assédio e discriminação] da comissão criada pelo Conselho Pedagógico para que o Ministério Público faça o que entender conveniente — afirmou a diretora da instituição, Paula Vaz Freire, ao Diário de Notícias.
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Nesta terça-feira, o Conselho Pedagógico da Faculdade de Direito propôs a abertura de um "procedimento especial de averiguação" sobre os fatos narrados no relatório. Paula Freire, no entanto, adiantou que não vai acatar a sugestão.
— Internamente, e uma vez que no relatório em causa os denunciantes e os denunciados foram anonimizados, a Direção encontra-se por agora sem meios, quer para desencadear procedimentos disciplinares, quer para fazer queixas-crime quanto a suspeitos específicos. Admitimos, no entanto, que haja elementos da nossa comunidade acadêmica - alunos, funcionários, docentes ou pesquisadores - que, com o enquadramento e o apoio adequados, possam querer avançar para denúncias concretas e entregar meios de prova — afirmou a diretora.