RIO - A nova edição do Atlas da Violência , divulgada nesta quarta-feira, abordou pela primeira vez a violência contra a população LGBTI - sigla que abarca lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, pessoas trans e intersex. O estudo apresentou denúncias registradas no Disque 100 - que analisa violações de direitos humanos contra a população LGBTI, crianças, idosos e outros grupos -, apontando que o número de homicídios mais que dobrou entre 2016 e 2017.
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Produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), e assinado por 13 pesquisadores, o Atlas da Violência foi elaborado com registros oficiais do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS) relativas a 2017. No caso da violência contra a população LGBTI, os pesquisadores recorreram a registros do Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) , do Ministério da Saúde, e também a dados do Disque 100 , ligado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por serem bases em que as notificações de violência também fazem classificação da vítima por orientação sexual .
Através do Disque 100, o número de denúncias de homicídio contra a população LGBTI chegou a 193 casos em 2017 , representando um aumento de 127% em relação a 2016, quando houve 85 registros. No mesmo período, o número de denúncias por lesão corporal também aumentou: passou de 275 casos em 2016 para 423 registros no ano seguinte, um crescimento de 53%.
São Paulo lidera denúncias
De maneira geral, o número de denúncias de violência contra a população LGBTI teve um ápice em 2012, com 3.031 registros através do Disque 100. Em 2017, o número de denúncias chegou a 1.720, apresentando queda de 8% em relação a 2016. Os pesquisadores alertam que os dados do Disque 100, por serem obtidos através de denúncias, podem refletir subnotificações em algumas áreas e até mesmo uma maior difusão do canal em determinados momentos.
De acordo com os dados do Disque 100, São Paulo é o estado com mais casos de denúncias de violência contra população LGBTI: foram 260 casos em 2017. O Rio aparece em segundo lugar, com 181 denúncias naquele ano.
Em relação às denúncias de homicídios de populações LGBTI, São Paulo segue na dianteira, com 21 casos, e o Ceará aparece na segunda colocação, com 20 registros em 2017. O Rio aparece com 14 denúncias de homicídios, atrás ainda de Minas Gerais (19) e Bahia (14).
Violência contra mulheres e negros
A edição do Atlas da Violência também apresenta aumentos nos dados de violência contra mulheres e negros. Segundo o estudo, houve 4.936 homicídios femininos em 2017, ano que registrou uma média de 13 assassinatos de mulheres por dia . O índice representa um crescimento de 30,7% em relação aos dados de 2007.
O estudo ressalta ainda um crescimento de 29,8% na taxa de homicídios de mulheres ocorridos dentro de residências, e com uso de arma de fogo. Segundo o levantamento, 39,2% dos homicídios cometidos contra mulheres ocorreram dentro de casa - contra 15,9% em relação aos homens. Os números, segundo o relatório, apresentam indícios de aumento do crime de feminicídio - tipificado em 2015, e que se refere a homicídios que envolvam "violência doméstica e familiar e/ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher".
"Naturalmente, ainda que o número real de feminicídios não seja igual ao número de mulheres mortas dentro das residências (mesmo porque vários casos de feminicídio ocorrem fora da residência), tal proxy [referência] pode servir para evidenciar a evolução nas taxas de feminicídio no país".
Ainda de acordo com o Atlas da Violência, para cada quatro vítimas de homicídios em 2017, três eram pessoas negras . A taxa de homicídios de negros cresceu 33,1% em uma década, cerca de dez vezes mais do que a taxa de homicídios de não negros.
"Em resumo, constatamos em mais uma edição do Atlas da Violência a continuidade do processo de profunda desigualdade racial no país, ainda que reconheçamos que esse processo se manifesta de formas distintas, caracterizando cenários estaduais e regionais muito diversos sobre o mesmo fenômeno", diz o relatório.