RIO - O Ministério Público do Rio (MP-RJ) investiga a compra de dois apartamentos na Zona Sul do Rio pelo então deputado estadual Flávio Bolsonaro e sua mulher Fernanda Bolsonaro , em 2012, por suspeitas de lavagem de dinheiro associada a um esquema de desvio de recursos na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Segundo o MP, a "lucratividade excessiva" nas operações, que renderam cerca de R$ 800 mil ao casal Bolsonaro em pouco mais de um ano, traz características de compra subfaturada e venda superfaturada. Ainda de acordo com a investigação, o casal Bolsonaro pagou "por fora" R$ 638,4 mil a um intermediário norte-americano nas transações imobiliárias.
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Para os investigadores, tal procedimento mostra o "claro objetivo de lavar parte dos recursos obtidos ilicitamente através do esquema de 'rachadinhas'", isto é, a devolução de parte dos salários de funcionários, no gabinete de Flávio.
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Flávio Bolsonaro adquiriu no mesmo dia, 27 de novembro de 2012, os dois apartamentos no bairro de Copacabana. Ambos os imóveis foram vendidos pelo americano Glenn Howard Dillard , que atuava como procurador dos proprietários dos apartamentos. Dillard foi processado posteriormente pelo também americano Charles Anthony Eldering , dono de um dos imóveis, por ter efetuado a venda sem sua autorização e por um valor declarado abaixo do preço de aquisição do apartamento.
De acordo com o MP, a venda do apartamento em questão a Flávio, por R$ 140 mil , representou prejuízo de cerca de 30%, ou R$ 60 mil, a Charles Eldering, que havia adquirido o imóvel no ano anterior.
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Em fevereiro de 2014, Flávio e Fernanda Bolsonaro revenderam este mesmo apartamento por R$ 550 mi l, o que representou uma margem de lucro de 292% em relação ao valor declarado de compra.
O outro imóvel em Copacabana, cujo proprietário era o também americano Paul Daniel Maitino , foi vendido com intermédio de Glenn Dillard a Flávio e Fernanda Bolsonaro por R$ 170 mil . O valor, segundo o MP, também representou "inexplicável deságio de 30%" em relação ao valor de compra do imóvel no ano anterior, "gerando contraditório prejuízo aos investidores" americanos. Ao revenderem este segundo imóvel, em novembro de 2013, Flávio e Fernanda arrecadaram R$ 403 mil , um lucro de 237% em relação ao valor de compra.
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"Essa prática de subfaturamento de registros imobiliários na compra possibilita a simulação de ganhos de capital em patamares expressivos na ocasião da revenda, razão pela qual é instrumento corriqueiramente utilizado para lavagem de capitais", diz o Ministério Público.
Depósitos 'por fora'
A investigação do MP aponta que Flávio Bolsonaro e sua mulher efetuaram o pagamento dos apartamentos a Glenn Dillard através de quatro cheques , que totalizaram R$ 310 mil , em novembro de 2012. Para o MP, no entanto, o casal Bolsonaro realizou no mesmo dia "pagamentos de valores não declarados ('por fora') ao americano" para chegar ao valor real dos apartamentos.
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O MP suspeita que este complemento "por fora" teria sido pago com verba proveniente do esquema de "rachadinhas" na Alerj .
No mesmo dia em que os cheques do casal Bolsonaro foram descontados, Dillard recebeu, na mesma agência, depósitos em dinheiro em espécie que totalizaram R$ 638,4 mil . De acordo com a investigação, a agência fica a cerca de 6 minutos de caminhada do cartório onde as escrituras dos dois apartamentos foram lavradas.
O MP aponta ainda que Dillard descontou inicialmente os cheques do casal Bolsonaro. O valor do depósito em espécie, por ser elevado, extrapolou a alçada do primeiro caixa e exigiu autorização da gerência do banco, além da contagem do dinheiro "em local mais discreto", com "sangria imediata do dinheiro em espécie à tesouraria por questões de segurança".
Em sua investigação, o Ministério Público sustenta que Glenn Dillard apresenta um histórico de operação de venda subfaturada de imóveis, com posterior complemento "por fora" do valor real. O americano admitiu ao banco Citibank, em 2015, ter vendido um imóvel por R$ 775 mil e ter declarado apenas R$ 350 mil às autoridades.
Os negócios imobiliários de Flávio Bolsonaro (sem partido/RJ) já despertavam suspeitas do Ministério Público em maio deste ano, quando os investigadores solicitaram quebra de sigilo fiscal e bancário de 95 pessoas físicas e jurídicas ligadas ao senador. A quebra de sigilo teve entre seus alvos o ex-jogador de vôlei Fábio Guerra, que teria comprado outro apartamento de Flávio na Urca, também na Zona Sul do Rio, com recursos em espécie.