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'Forças Armadas não são ente político', diz ministro da Defesa

Fernando Azevedo e Silva sobrevoou com o presidente da República manifestação com pedidos por intervenção militar
O presidente Jair Bolsonaro, ao deixar o Ministério da Defesa Foto: Adriano Machado / Reuters/29-05-20
O presidente Jair Bolsonaro, ao deixar o Ministério da Defesa Foto: Adriano Machado / Reuters/29-05-20

BRASÍLIA — O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que sobrevoou de helicóptero uma manifestação no fim do maio ao lado de Jair Bolsonaro, porque esse é o "papel" que lhe cabe. Ele evitou fazer juízo de valor sobre os pedidos por intervenção militar dos manifestantes.

— Eu voei com o presidente, voei, é o papel que me cabe. O presidente me convida, eu como representante político das Forças Armadas, vou. Na manifestação, eu não fui.

O ministro disse que não é o papel do Ministério da Defesa decidir reprimir ou não esse tipo de manifestação antidemocrática, e sim aos órgãos de segurança pública, e frisou que as Forças Armadas seguem a Constituição Federal de 1988.

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— Manifestação tem acontecido, manifestação pró, manifestação contra. As Forças Armadas não são um ente político. Representam um organismo de Estado. Nós temos um regramento jurídico que é a Constituição de 88. Se existe alguém que cumpriu fielmente o regramento jurídico e democrático foram as Forças Armadas.

O ministro foi questionado sobre o assunto em coletiva da pasta nesta quinta-feira, quando fez um balanço das ações das Forças Armadas no combate à pandemia realizadas nos últimos 90 dias.

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Questionado sobre a interpretação de bolsonaristas radicais que entendem que o artigo 142 da Constituição Federal permitiria a intervenção das Forças Armadas como "poder moderador", tese negada pela maioria dos juristas, o ministro evitou se posicionar.

Segundo Azevedo e Silva, há "uns que acham isso" do artigo 142, como Ives Gandra Filho, e as Forças Armadas "sempre mantiveram o papel delas" em momentos de crise após a aprovação da Constituição de 1988. Ele citou os dois processos de impeachment desde então.

— Não nos metemos em nada além do artigo 142, e do art 2º que determina que os Poderes têm que ser harmônicos, independentes.

Ramos na reserva

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, anunciou nesta quinta que entrará com um requerimento para ser transferido para a reserva do Exército, como antecipou o GLOBO . Há mais de um mês, o militar vem conversando com o presidente Jair Bolsonaro sobre o desejo de aposentar a farda e se dedicar mais à articulação política do governo, pela qual negocia com partidos políticos.

"Com esta decisão, afasto de forma definitiva e irrevogável, a possibilidade do meu retorno às lides da caserna, o que poderia acontecer até dezembro de 2021, como também, do recebimento de uma nova missão oriunda do Comando do Exército", disse em nota.

A ideia de mudar o status no Exército se fortaleceu após as manifestações de 17 de maio, quando, ao lado de outros ministros, subiu a rampa do Palácio do Planalto com o presidente Jair Bolsonaro. Naquele momento, Ramos sentiu o peso e a pressão de ainda representar a caserna, apesar de evitar usar fardas desde que assumiu a cadeira de ministro.

Antes de cogitar a aposentadoria, Ramos sondou como estava o clima do Exército para uma eventual retomada para a ativa, caso deixasse de ser ministro de Bolsonaro, segundo o GLOBO apurou. A avaliação de ex-colegas ajudou a fortalecer a ideia de que é hora de pendurar a farda. Na caserna, segundo aliados de Ramos, há preocupação se os colegas da carreira militar teriam o mesmo respeito por um comandante que retornou às Forças Armadas após deixar o governo.

Desde julho de 2019, Ramos comanda a articulação política do governo, conversando assiduamente com os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e mais recentemente em linha direta com os presidentes dos partidos políticos. Em fevereiro, após uma apresentação que fez ao presidente Jair Bolsonaro, no Palácio da Alvorada, Ramos conseguiu convencer Bolsonaro a negociar cargos diretamente com presidentes e líderes partidários. No início do governo, Bolsonaro tentou construir, sem sucesso, uma relação por bancadas temáticas.