BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em nota que respeita as Forças Armadas, mas não só ressaltou que não cabe a elas formular e executar políticas de saúde como também acrescentou que a política adotada no Ministério da Saúde "não tem se mostrado eficaz". O texto é uma resposta às críticas que Gilmar recebeu por dizer que o Exército está se associando a um "genocídio", em referências às mortes causadas pelo novo coronavírus.
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A declaração do ministro foi feita no sábado. Gilmar questionou o fato de o Ministério da Saúde ser dirigido há quase dois meses por um general da ativa do Exército, Eduardo Pazuello, que levou para sua equipe mais de 20 militares. Na segunda-feira, o Ministério da Defesa classificou a declaração do ministro como "leviana" e disse que vai enviar uma representação contra Gilmar à Procuradoria-Geral da República (PGR).
O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também repudiaram a declaração. Ambos são generais da reserva, assim como o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva.
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Em sua nota, Gilmar Mendes disse que as Forças Armadas, "ainda que involuntariamente", estão sendo chamadas a cumprir uma missão "avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado". O ministro disse não ter atingido a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica e destacou que somente refutou "a decisão de se recrutarem militares para a formulação e a execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros".
No texto, o ministro ressalta que o Brasil já registrou mais de 72 mil mortes por causa da Covid-19 e que "a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas".
'Defesa da institucionalidade'
Na manhã desta terça-feira, Gilmar participou de um debate promovido pelo site Jota e disse que estava se referindo a uma estratégia do governo de esvaziar o Ministério da Saúde com a desculpa de que o STF tirou a responsabilidade do Executivo federal durante a pandemia.
— Se de fato se quer isso, do ponto de vista político, isso é um problema e acaba sendo um ônus para as Forças Armadas, para o Exército, porque eles estão lá inclusive na condução de oficiais da ativa. Foi só isso que eu disse. Nada mais.
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Por isso, o ministro argumentou que estava defendendo a "institucionalidade das Forças Armadas":
— Na verdade, o meu discurso é de defesa da institucionalidade das Forças Armadas, do seu papel, que eles acabem não se envolvendo. Que eles não se deixem usar nesse contexto.
O ministro também falou do genocídio dos indígenas brasileiros na Amazônia, denunciada pelo fotógrafo Sebastião Salgado.
— Como vocês sabem, estou na Europa. Participamos recentemente de um webinar com Sebastião Salgado e a temática foi toda de ameaça aos povos indígenas. Sebastião Salgado liderou um grupo de celebridades mundiais apontando que o Brasil pode estar cometendo genocídio. Então é esse debate. A responsabilidade que possa ocorrer.