BRASÍLIA - Integrantes do gabinete do procurador-geral da República,
Augusto Aras
, defendem que
o depoimento e as supostas provas
apresentadas pelo ex-ministro da Justiça
Sergio Moro
sejam mantidos em sigilo, pelo menos até a realização de diligências no curso do inquérito que investiga tanto o ex-juiz quanto o
presidente Jair Bolsonaro
. Esta é a posição de procuradores escalados por Aras para acompanhar a oitiva de Moro,
ouvido neste sábado na superintendência da PF em Curitiba
, e de outros auxiliares diretos do procurador-geral.
O entendimento desses integrantes da
Procuradoria-Geral da República (PGR)
é que a publicização do depoimento e de supostas provas pode levar a uma destruição de outras evidências, que viriam a ser obtidas, por exemplo, numa busca e apreensão em gabinetes do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O material de Moro já teria chegado às mãos do ministro Celso de Mello, do
Supremo Tribunal Federal (STF)
, relator do inquérito aberto. Caberá a ele a decisão sobre tornar público ou não o material.
O pedido para a abertura de inquérito partiu do procurador-geral da República. Aras pediu uma investigação sobre as acusações feitas por Moro, e incluiu no pedido supostos crimes atribuídos ao ex-ministro da Justiça. Celso de Mello determinou a abertura do inquérito, e colocou Bolsonaro e Moro como formalmente investigados.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, é visto falando ao telefone em seu gabinete um dia antes de anunciar que saiu do governo Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo
Moro participa da coletiva, em 13 de abril, para anunciar o boletim epidemiológico sobre a Covid-19 no país Foto: Jorge William / Agência O Globo
O ministro da Justiça compõe a mesa ao lado de outros ministros e do presidente, durante anúncio de medidas do governo para combater a pandemia da Covid-19 Foto: Pablo Jacob / Agência O Globo - 18/03/2020
Moro e Bolsonaro conversam durante cerimônia de posse dos novos dirigentes do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho Foto: Jorge William / Agência O Globo - 19/02/2020
O ministro participa da comissão especial na Câmara que analisa a volta da prisão após condenação em segunda instância Foto: Jorge William / Agência O Globo - 12/02/2020
Bolsonaro e Moro durante cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília Foto: Adriano Machado / Reuters
Bolsonaro e Moro durante solenidade, no Palácio do Planalto, para promover o pacote anticrime Foto: Adriano Machado / Agência O Globo - 03/10/2019
Moro em visita ao Arquivo Nacional, no Rio, em agosto de 2019: em ofício encaminhado ao Ministério da Economia, ele disse à época que o aperto orçamentário poderia inviabilizar ações como operações da PF Foto: Gabriel de Paiva / Agência O Globo - 26/08/2019
Em 'teste de popularidade', o presidente Jair Bolsonaro levou time de ministros, entre eles Sergio Moro, à tribuna do Maracanã, para a final da Copa América Foto: Carl de Souza / AFP - 07/07/2019
O ministro da Justiça, Sergio Moro, participa de audiência conjunta entre quatro comissões, na Câmara dos Deputados, sobre as supostas mensagens trocadas com o coordenador da Operação Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol Foto: Jorge William / Agência O Globo - 02/07/2019
Boneco inflável do Super-Moro é visto durante manifestação de apoio ao governo, em Brasília, em junho do ano passado. Pesquisa realizada em dezembro de 2019 mostrava que 53% da população avalia como ótima/boa a gestão do ex-juiz no ministério, enquanto outros 23% a consideram regular, e 21%, ruim/péssima. Já Bolsonaro tinha 30% de ótimo/bom, 32% de regular e 36% de ruim/péssimo Foto: Evaristo Sa / AFP - 30/06/2019
Sergio Moro em audiência na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde afirmou não ter mais registro das mensagens com Dallagnol em seu celular Foto: Jorge William / Agência O Globo - 19/06/2019
Bolsonaro e Moro assistem juntos a partida de futebol entre Flamengo e CSA, no estádio Mané Garrincha, em Brasília, após a divulgação pelo site The Intercept Brasil de diálogos entre o Moro e o procurador Deltan Dallagnol Foto: Jorge William / Agência O Globo - 12/06/2019
Durante cerimônia do 154º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, em Brasília, Bolsonaro e Moro andam lado a lado. Este foi o primeiro encontro após vazamento dos diálogos entre Moro e Dallagnol Foto: Jorge William / Agência O Globo - 11/06/2019
Moro participa ao lado de Bolsonaro da assinatura do decreto que flexibilizou o porte e a posse de armas. O ministro disse, no entanto, que o decreto não faz parte de uma política de segurança Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo - 07/05/2019
Sergio Moro entrega o projeto do pacote anticrime a Rodrigo Maia, na Câmara Foto: Daniel Marenco / Agência O Globo - 19/02/2019
Moro discute com parlamentares pontos do pacote anticrime, que muda artigos do Código Penal e endurece leis de combate ao crime organizado Foto: Jorge William / Agência O Globo - 06/02/2019
Moro em um dos primeiros compromissos como ministro da Justiça: participação no Fórum de Davos, onde negou que o governo Bolsonaro faça populismo sobre corrupção e defendeu um pacto empresarial no Brasil contra subornos Foto: FABRICE COFFRINI / AFP - 22/01/2019
Em entrevista coletiva, Moro anuncia que decidiu deixar a magistratura após 22 anos de carreira e assumir o cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro Foto: Geraldo Bubniak / Agência O Globo - 06/11/2018
Moro durante viagem ao Rio para se encontrar com Bolsonaro e acertar o convite para ser ministro Foto: Foto de leitor - 01/11/2018
Três procuradores da confiança de Aras foram designados para acompanhar o depoimento prestado neste sábado. Um entendimento inicial desses procuradores é que, apesar de o inquérito ser público, o depoimento e as supostas provas precisam ficar sob sigilo, como forma de garantir futuras diligências no curso das investigações, como buscas e apreensões. Outros integrantes do gabinete de Aras dizem que o caráter público do processo deve ser mantido, com exceção dos relatos e supostas provas que demandem diligências.
A decisão é exclusiva do ministro relator do inquérito no STF. É ele quem conduz o inquérito, com autorização de diligências, como, por exemplo, ouvir o presidente da República a respeito das acusações feitas.
Ainda não está decidido se Aras pedirá ou não a manutenção do sigilo para o depoimento e material fornecido por Moro. Até agora, a oitiva e as supostas provas são os únicos andamentos da investigação, aberta no último dia 27, três dias depois da demissão do ex-ministro da Justiça.
