Promotor é denunciado ao CNMP após chamar advogada de 'galinha' e afirmar que ela faria 'striptease' em sessão no TJMG

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A denúncia foi protocolada pelos conselheiros Rodrigo Badaró e Rogério Varela, que representam a categoria da advocacia na composição do CNMP. No documento, os dois solicitam à Corregedoria do órgão que afaste Santiago do posto de promotor durante as apurações sobre sua conduta. Procurado, o CNMP não informou, até a publicação desta reportagem, como está a tramitação interna da representação.

O episódio ocorreu durante um embate entre os dois no Tribunal do Júri, em Belo Horizonte, no julgamento de um caso de homicídio que acabou adiado após a confusão. A juíza Marcela Oliveira Decat de Moura cancelou a sessão controversa e marcou nova audiência para junho.

Após ser ofendida, Pironi passou a gravar a própria indignação com um celular. No vídeo, a advogada cobra que o promotor repita as agressões verbais anteriores, como a sugestão de que ela faria um "striptease", o que não ocorre nas imagens. Segundo a defensora, que também pretende processar Santiago na esfera cível, aquele era o primeiro Júri em que ela atuava diante do promotor.

— Como advogada, achei que seria um dia proveitoso e de muito ensinamento, pois se tratava de um promotor renomado. Cheguei a cumprimentá-lo no início, disse que estava feliz por ser o meu primeiro Júri ao lado dele como promotor, mas foi um verdadeiro desastre para mim. Me senti triste, abalada, e desmoralizada — recorda a advogada.

Na reclamação disciplinar encaminhada ao corregedor nacional do MP, Ângelo Fabiano Farias da Costa, Badaró e Varela destacam que a conduta do promotor "configura grave violação dos deveres funcionais que são impostos por lei aos membros do Ministério Público". Eles afirmam ainda que o ato de Santiago demonstra uma "completa desconsideração pela dignidade da profissão advocatícia", além de desrespeitar "os direitos humanos e a igualdade de gênero".

"Não se pode aceitar que seja tolerada a eventual postura de um membro do Ministério Público em plenário do Júri a chamar uma advogada de 'galinha' e 'histérica' e a aduzir que ela estaria fazendo um 'striptease'", pontua outro trecho do documento. "Ao invés de utilizar suas prerrogativas funcionais e o tempo da acusação para convencer os jurados, o promotor de Justiça optou voluntariamente por dirigir ofensas à advogada", argumentam ainda os advogados.

Por nota, o presidente da OAB, Beto Simonetti, afirmou que a entidade "deve sempre manter como prioridade a defesa e o fortalecimento das prerrogativas" dos advogados. Ele acrescentou que esse trabalho tem sido feito por meio "de seus representantes no CNMP e no CNJ" (Conselho Nacional de Justiça) e da "implacável na adoção ágil de medidas contra quaisquer ofensas".

Procurado por intermédio do MP-MG, Francisco Santiago informou que não foi notificado sobre qualquer apuração contra ele e que, por isso, não se manifestaria. Já a Corregedoria-Geral do MP-MG, órgão local responsável por analisar eventuais denúncias contra membros da instituição, comunicou que também não recebeu, até o momento, nenhuma representação que remeta à atuação do promotor.