BRASÍLIA – O Ministério Público do Espírito Santo pediu, nesta sexta-feira, informações sobre o repasse feito pelo programa Pátria Voluntária, presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, a uma organização não-governamental que atuou no caso da menina de 10 anos de idade que foi estuprada e teve de ser submetida a um aborto legalizado. O pedido foi feito após reportagem do GLOBO revelar que um braço do programa, o Arrecadação Solidária, repassou R$ 14,7 mil à entidade.
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O pedido foi feito pela Promotoria da Infância e da Juventude de São Mateus (ES) e encaminhado à Associação Virgem de Guadalupe, com sede em São José dos Campos (SP). Os promotores investigam a origem do vazamento da identidade e as supostas tentativas de impedir que ela fosse submetida ao aborto legalizado.
A associação é presidida pela assistente social Mariângela Consoli, que participou de uma viagem a São Mateus, cidade onde a menina vivia, para se encontrar com autoridades locais. Segundo reportagem do jornal "Folha de S. Paulo", a missão composta por ela e integrantes do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH), comandado por Damares Alves, teve a intenção de impedir que a menina fosse submetida ao procedimento de interrupção da gravidez. O governo e Mariângela negam que isso tenha sido discutido.
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Os promotores querem saber, especificamente, quando foi feito o repasse do programa à entidade. A ideia é tentar identificar se há alguma relação entre a doação feita à entidade e a ação dela no episódio envolvendo a menina.
O dinheiro foi repassado à entidade pela Fundação Banco do Brasil (FBB), que ficou responsável pelo direcionamento dos recursos do projeto às entidades escolhidas.
Em seu site, a Associação Virgem de Guadalupe se apresenta como uma entidade “pró-vida” e contra o aborto.
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Nas redes sociais, sua presidente já teceu elogios à extremista Sara Giromini, que, em uma postagem, divulgou o nome da menina, violando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Após o vazamento, o caso ganhou repercussão e dezenas de militantes antiaborto fizeram protestos na frente do hospital onde a menina foi atendida, em Recife . Sara é investigada pelo episódio.
Suspeitas sobre repasses
Na quinta-feira, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MP-TCU) pediu a abertura de investigações sobre o direcionamento de recursos do Pátria Voluntária.
O pedido foi feito após a publicação de reportagens do jornal "Folha de S.Paulo" indicando que ongs ligadas à ministra Damares Alves teriam recebido recursos do programa e que R$ 7,5 milhões doados pela empresa Marfrig para a compra de testes para Covid-19 foram desviados para o programa abastecendo as doações do Pátria Voluntária.
Ao GLOBO, o MMFDH negou conhecer a entidade Associação Virgem de Guadalupe e disse que não a convidou para participar de reuniões sobre o caso da menina estuprada em São Mateus.
O ministério disse ainda que não possui ingerência sobre a gestação do programa Pátria Voluntária.
O Palácio do Planalto, por meio de nota, defendeu o programa e disse que os recursos da Marfrig foram direcionados a entidades escolhidas pelo programa porque não haveria demanda, naquele momento, para a compra de testes.