Bruno e Dom: risco de 'fuga sem volta' e dúvida sobre real identidade de Colômbia opõem MPF e Justiça

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No recurso contra a liberação de Colômbia enviado na última quinta-feira pelo Ministério Público Federal (MPF) à Justiça, ao qual O GLOBO teve acesso, a procuradora da República Aline Morais se manifestou pelo indeferimento do pedido de liberdade provisória até que fossem sanadas todas as dúvidas sobre a "tripla identidade" de Colômbia, que possui documentos brasileiros, colombianos e peruanos.

O juiz Fabiano Verli, da Vara Federal Cível e Criminal de Tabatinga-AM, reconheceu a confusão que paira sobre a real identidade de Colômbia e o "risco elevado de fuga", mas concedeu liberdade ao acusado com medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica e pagamento de fiança de R$ 15 mil, além da entrega de passaporte e a proibição de se ausentar do país. Por entender que a monitoração eletrônica "não está acessível nesta parte do território de modo confiável e constante" decidiu que Colômbia deveria ficar em Manaus e não nas cidades onde possui residência fixa.

" No caso concreto, entendo que já temos documentos relativos a Ruben, ou Rubens. Mesmo que múltiplos e mesmo que haja algumas inconsistências nos assentos colombianos, documentos há. É verdade que a conduta do preso é lastimável. Ele criou esse problemão para si. Não foi o MPF ou a PF. Não obstante isso, reafirmo: há documentos por onde se começar uma busca em caso de fuga".

De acordo com o juiz Fabiano Verli, as investigações contra "Colômbia" não são triviais. "A sua nacionalidade estrangeira não é trivial quando se fala em estímulo a possível fuga. O seu hábito de criar documentos falsos não é trivial quando se refere à análise de sua personalidade, de suas intenções e da possibilidade de a fuga ser uma opção", afirma o magistrado na decisão.

O MPF discordou da decisão e alegou que "a atual incerteza acerca do nome ou da naturalidade do requerente não poderia ser motivo para concessão do decreto liberatório" e que "declinaram-se nos autos dados técnicos fornecidos por laudo pericial da Polícia Federal e também informação prestada pelo Vice-Consulado do Brasil em Letícia, na Colômbia, com indicação de que ainda não está sanada a dúvida sobre a identidade do requerente".

No recurso impetrado pelo MPF contra a decisão de soltar Colômbia, o MPF critica a sentença do juiz e aponta razões insuficentes para conceder a liberdade uma vez que o próprio juiz reconhece a possibilidade de fuga.

"Fundamentou-se somente na suposta existência de documentos capazes de identificar o requerente e na possibilidade de se começar uma busca em caso de fuga. As razões são insuficientes, já que o próprio Juízo a quo reconheceu que o requerente possui múltiplos documentos, inclusive com nome distintos, e algumas inconsistências nos seus assentos civis colombianos".

O MPF acredita ainda que , em caso de fuga, as autoridades brasileiras encontrarão dificuldades para encontrar Colômbia, que ainda segue investigado pela PF, já que ele não possui residência fixa em Benjamim Constant, como entende a Justiça, mas sim em Islândia, no Peru.

"As buscas em caso de fuga do requerente também não serão efetivas, já que ele não possui residência fixa em Benjamin Constant (AM), mas sim na cidade de Islândia, no Peru. Mandados de prisão não poderão ser cumpridos da melhor forma, embora se reconheça que o Estado Peruano, por vezes, preste assistência mútua ao Brasil em matéria penal. Islândia fica afastada dos grandes centros urbanos. Não há policiamento suficiente e a cidade, mas conhecida como ilha, sofre com a insuficiência de órgãos estatais peruanos".

Durante uma operação realizada em agosto, nos endereços de Colômbia, a PF afirmou ter encontrado a real identidade dele: Ruben Dario da Silva Villar. No entanto, no próprio pedido de liberdade apresentado à Justiça pela defesa de Colômbia, o nome dele aparece diferente, como Rubens Villar Coelho.