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Por Renan Monteiro — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve neste sábado em Boa Vista, Roraima, para definir ações emergenciais aos povos yanomamis, que têm enfrentado graves problemas de saúde. O Governo anuncio a elaboração de um Plano de Trabalho conjunto entre os ministérios e órgãos de saúde para endereçar os problemas. A distribuição de 5 mil cestas básicas e o envio de 200 latas de suplemento alimentar às crianças em situação de vulnerabilidade também está na lista de medidas.

A Força Nacional do SUS chega na região a partir de segunda-feira, levando profissionias da saúde para atendimento de emergência, segundo a ministra Nísia Trindade. Lula falou em montar "um plantão da Saúde nas aldeias" e garantir meios de transporte para a população indígena ter acesso à capital do estado.

Na sexta-feira, o Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública, após a equipe da pasta identificar crianças e idosos das terras indígenas em estado grave de saúde, incluindo casos de malária, infecção respiratória aguda e desnutrição.

— É desumano o que eu vi aqui. O presidente que deixou a presidência esses dias, se ao invés de tanta motociata, tivesse vergonha e viesse aqui, quem sabe esse povo não estivesse abandonado como está (...) A saúde deve ir lá na aldeia e não esperar que eles venham aqui na cidade. Nós vamos civilizar o tratamento que se dá aos povos indígenas — afirmou o presidente em pronuncimento em Roraima.

Na primeira agenda, o petista visitou o hospital indígena e a Casa de Apoio à Saúde Indigena. A região Yanomami conta com aproximadamente 30,4 mil habitantes, segundo o Ministério. No ano de 2022 foram registrados 11.530 casos de Malária no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami. De acordo com o Governo, nos últimos 4 anos, a estivamativa é que 570 crianças Yanomami morreram em função de complicações de saúde.

O presidente Lula reafirmou a sua promessa de combater o garimpo ilegal, um dos fatores apontados como responsáveis pelos problemas de saúde nas comunidades. Segundo estudo divulgado em 2022 pela Fiocruz, parte da atividade de pesca na Bacia do Rio Branco, que perpassa os territórios dos yanomamis, apresentou concentrações de mercúrio maiores ou iguais ao limite estabelecido pela OMS.

— Nós vamos levar muito a sério esse história de acabar com o garimpo ilegal. Mesmo que seja uma terra que tenha autorização para pesquisa, eles podem fazer pesquisa sem destruir a água, floresta, e sem colocar em risco a vida das pessoas — disse Lula.

O Ministério da Saúde criou o Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública (COE - Yanomami), que terá a responsabilidade de articular ações integradas com os gestores de âmbito estadual e municipal do SUS.

— Nós definimos que essa situação é uma emergência sanitária de importância nacional, semelhante a uma epidemia (...) Recebemos essa herança, estamos há 20 dia de governo, mas já vimos que isso teria que ser uma emergência — disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade, que participa da comitiva com o presidente em Roraima.

O presidente Lula também instituiu por decreto, na sexta-feira, o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária das Populações em Território Yanomami.

O grupo interministerial deve trabalhar e apresentar um plano de “ações estruturantes” para atenuar os problemas sociais e de saúde nas comunidades indígenas no prazo de 45 dias, incluindo articulação com órgãos públicos de saúde. A vigência de atuação do Comitê será de 90 dias, com possibilidade de prorrogação.

— Precisamos responsabilizar a gestão anterior, por ter permitido que essa situação se agravasse ao ponto de a gente encontrar adultos com peso de criança e crianças em uma situação de pele e osso - MPI — declarou a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara.

O Comitê de Coordenação Nacional, instituído pelo presidente, será composto por representantes de vários Ministérios. Na lista estão: Casa Civil; Ministério dos Povos Indígenas; Ministério da Saúde; Ministério da Defesa; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

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