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Por Karolini Bandeira — Brasília

Com mulheres à frente de 11 dos 37 ministérios, a inclusão feminina na gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda enfrenta obstáculos e precisa avançar, avalia a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Além das violências física e sexual no país (em 2022, a Rede de Observatórios da Segurança registrou um caso de violência contra mulher a cada 4 horas) ela afirma que as brasileiras ainda correm riscos ao ocuparem lugares de protagonismo como cargos políticos.

Cida lembra que uma das iniciativas do governo lançadas neste Dia Internacional da Mulher é a adoção de uma data para debater a violência política contra mulheres: o Dia Nacional Marielle Franco, em 14 de março, em homenagem à vereadora carioca assassinada em 2018 e irmã da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Esse tipo de violência passou a ser tipificada como crime em agosto de 2021 e representava 112 procedimentos no MPF até o final de 2022.

O presidente deu alguma diretriz de ações para mulheres?

Cada ministério está trabalhando nas ações respectivamente propostas. O único pedido que o presidente Lula fez foi a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres, realizado publicamente. Ele está acompanhando de perto o processo de construção da lei, fazendo pedidos e garantindo que está como ele quer.

A primeira-dama teve participação na construção desse pacote de ações?

A Janja trabalha não como primeira-dama, mas como uma companheira. Ela tem tido um papel estratégico no sentido de fortalecer o ministério e fortalecer a pauta, mas intervir nas ações, não. Cada pasta tem autonomia para pensar suas ações. Eu conversei pessoalmente com cerca de 15 ministros, quando a gente discutiu quais seriam as prioridades e como.

O número de mulheres não chega a 50% da Esplanada. Há ainda poucos negros. A senhora está satisfeita?

Bom, uma coisa importante é saber lidar com a realidade que vivemos. Precisamos da cultura organizacional dos partidos políticos. Eles indicam os ministros e não têm cumprido nem a cota da sigla, imagina na participação de ministros. O debate tem que ser na participação feminina, que passa pelos cargos de ministros, de deputados, em todo o âmbito político.

De que forma o PL da igualdade salarial pode contribuir nesse debate?

O texto irá estabelecer uma linha de fiscalização, quais são as regras, comofiscalizar, uma política de incentivo. Não basta simplesmente estabelecer uma lei afirmando que precisa ter equidade salarial. Precisamos que seja dito para os contratados e contratantes qual será nível de fiscalização e como o descumprimento será respondido.

O que o governo pretende fazer no Dia Marielle Franco, criado para marcar o 14 de março, quando ela foi morta?

O (ministro da Justiça) Flávio Dino já estabeleceu o acompanhamento na PF e no âmbito do governo, estamos instituindo um grupo de trabalho para acompanhar o caso da Marielle e discutir a política violência de gênero, que tem acontecido com muita força nos últimos anos. São várias mulheres em espaço de poder ou com lugar de fala que são caçadas e ameaçadas. Queremos trazer essa discussão para o cenário público. Não podemos admitir que mulheres recebam ameaças após terem voz .

Qual das ações previstas pelo governo é a mais significativa em impacto e diferença na vida das mulheres?

O grande ato, para mim, é o retorno da política pública para mulheres, que tinha sido exterminado pelo governo anterior.

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