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Parentes de desaparecidos políticos e movimentos em defesa da memória fazem um esforço final, até o dia 25, para que o governo brasileiro reinstale a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, que foi extinta no ano passado, quando faltavam duas semanas para o fim do governo Jair Bolsonaro. A esperança é receber o anúncio no dia em que a morte do jornalista Vladimir Herzog completar 48 anos — ele foi assassinado em 25 de outubro de 1975 na carceragem da Operação Bandeirantes (Oban), no período em que o prédio foi o principal centro de tortura e morte de presos políticos em São Paulo.
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O Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, em nota oficial na semana passada, informou que já havia cumprindo todas as etapas para o reestabelecimento da comissão, mas aguardava parecer dos ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, “uma vez que estes solicitaram interesse em referendá-la”. O ministro Flávio Dino, da Justiça, disse que já encaminhou o seu parecer, favorável à reinstalação.
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Em manifestações nas redes, parentes das vítimas do regime militar (1964-1985) associaram a demora à preocupação do governo em não causar desgaste, junto às Forças Armadas, com a reinstalação. Diva Santana, irmã de Dinaelza Santana Coqueiro e cunhada de Vandick Reidner Coqueiro, ambos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, nos anos 1970, disse que, desde que foi criada, em 1995, “a comissão nunca teve problemas com as Forças Armadas”. Ela fez um apelo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva:
— Senhor presidente, a comissão é o único instrumento oficial que permite à sociedade brasileira e aos parentes continuar na luta pelo esclarecimento, memória, verdade e justiça sobre os nossos desaparecidos, sepultados não se sabe onde. Meus pais já se foram sem saber onde a filha foi sepultada. Isso não é justo.
Vala de Perus
Uma das principais agendas da comissão é a retomada dos trabalhos de análise das ossadas exumadas na vala clandestina do Cemitério Dom Bosco, em Perus. Em 1990, a Prefeitura de São Paulo localizou no lugar sacos com 1.049 restos humanos. Uma equipe do Centro de Arqueologia e Antropologia Forense da Unifesp, encarregada da análise, já conseguiu o reconhecimento de três desaparecidos políticos no conjunto — Dimas Casemiro e Aluísio Palhano. Houve três identificações antes de a Unifesp participar do trabalho de análise: Denis Casemiro, Frederico Mayr e Flavio Molina.
Os remanescentes já avaliados estavam em sacos, de forma individualizada, mas uma parte deste material está misturado, exigindo os peritos a reconstrução de indivíduos para, somente depois, compará-los com os dados fornecidos pelas famílias de 42 mortos e desaparecidos políticos.
O trabalho da Unifesp é fruto de um acordo firmado em 2014, entre a União e a prefeitura paulista, no âmbito de uma ação movida na Justiça Federal de São Paulo. O passo seguinte após a identificação de todas as ossadas será a construção de um memorial, previsto para ficar em Perus, com uma sala de estudos e um local para o destino final dos restos mortais. A prefeitura informou, em nota, que até o fim do ano vai criar uma comissão especial, com representantes das partes envolvidas, para discutir a criação do memorial.
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